ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – PMR/RN
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – PMR/RN
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOAO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR – ME (J J ASSESSORIA), inscrita no CNPJ sob o n° 43.485.894/0001-60, que consistirá na: Contratação de Serviços especializados na mediação e apresentação de palestras com fornecimento de material para a JORNADA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO 2023 com o tema: “Educação que Dialoga, Humaniza e Liberta: Acreditar na Vida e Esperançar no Futuro” a ser realizada no período de 15 a 17 de fevereiro na quadra da E.M. Manoel Gurgel em Riachuelo/RN. No importe global de 16.070,00 (dezesseis mil e setenta reais), mediante contratação direta, conforme descritivo abaixo.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | Palestra 01 – Palestra motivacional na abertura da Jornada Pedagógica da Educação 2023, com o tema: “Educação que Dialoga, Humaniza e Liberta: Acreditar na Vida e Esperançar no Futuro”. | Palestra | 01 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 02 | Palestra 02 – Tema: Desafios e possibilidades no processo de inclusão escolar para estudantes com Necessidades Educacionais Específicas – NEE. | Palestra | 01 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 03 | Palestra 03 – Tema: Metodologias Ativas associadas com o uso de tecnologias digitais na sala de aula. | Palestra | 01 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 04 | Palestra 04 – Tema: A prática pedagógica com foco na melhoria da aprendizagem sob a ótica da BNCC. | Palestra | 01 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 05 | Palestra 05 – Tema: Primeiros Socorros no ambiente escolar. | Palestra | 01 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 06 | Palestra 06 – Tema: O desenvolvimento de competências socioemocionais na escola. | Palestra | 01 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 07 | Material Didático para suporte das palestras e participantes: bolsas personalizadas em corino, crachás, certificados, canetas, bloco de anotações, folders e apostilas. | Kit | 110 | R$ 37,00 | R$ 4.070,00 |
Riachuelo/RN, em 07 de fevereiro de 2023
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
