ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
RREO 6º BIM 2022 – ANEXO XIV – SIMPLIFICADO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | |
R$ 1,00 | |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial | 38.437.000,00 |
Previsão Atualizada | 38.437.000,00 |
Receitas Realizadas | 34.555.163,09 |
Déficit Orçamentário | 4.477.208,16 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
DESPESAS | |
Dotação Inicial | 38.437.000,00 |
Dotação Atualizada | 44.487.728,85 |
Despesas Empenhadas | 39.032.371,25 |
Despesas Liquidadas | 38.935.239,49 |
Despesas Pagas | 38.935.239,49 |
Superávit Orçamentário | 0,00 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas | 39.032.371,25 |
Despesas Liquidadas | 38.935.239,49 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida | 30.892.442,35 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 30.892.442,35 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.892.442,35 |
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 3.662.720,74 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 3.662.720,74 |
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta fixada no
Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado apurado
até o bimestre (b) |
% em relação
(b/a) |
|
Resultado Primário – Acima da linha | 0,00 | -3.611.204,24 | 0,00 % | |
Resultado Nominal – Acima da linha | 0,00 | -3.484.785,02 | 0,00 % | |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até
o Bimestre |
Pagamento Até
o Bimestre |
Saldo
a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 268.371,12 | 0,00 | 0,00 | 268.371,12 |
Poder Executivo | 268.371,12 | 0,00 | 0,00 | 268.371,12 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 23.560,00 | 0,00 | 12.000,00 | 11.560,00 |
Poder Executivo | 23.560,00 | 0,00 | 12.000,00 | 11.560,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 291.931,12 | 0,00 | 12.000,00 | 279.931,12 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado
Até o Bimestre
|
Limites Constitucionais Anuais
|
||
% Mínimo a Aplicar
no Exercício |
% Aplicado Até
o Bimestre |
|||
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.897.067,20 | 18% / 25% | 30,35 | |
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 7.340.960,26 | 70% | 83,44 | |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 661.080,36 | 50% | 54,91 | |
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 197.440,00 | 15% | 16,40 | |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
Receitas de Operações de Crédito | 0,00 | 10.000,00 | ||
Despesa de Capital Líquida | 2.141.967,28 | 305.045,19 | ||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o.
EXERCÍCIO |
20o.
EXERCÍCIO |
35o.
EXERCÍCIO |
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
Receitas Previdenciárias (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário (I – II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário | ||||
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado
no Exercício |
Saldo
a Realizar |
||
Receitas da Alienação de Ativos | 0,00 | 20.000,00 | ||
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado
Até o Bimestre
|
Limite Constitucional Anual | |
% Mínimo a Aplicar
no Exercício |
% Aplicado Até
o Bimestre |
||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 4.745.813,57 | 15,00 % | 26,17 % |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no
Exercício Corrente |
||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |||
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 15:50:42 |
JOAO BASILIO NETO
Prefeito Municipal
FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO
Secretária Municipal De Finanças
ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
Controlador Geral Do Município