ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


RREO 6º BIM 2022 – ANEXO XIV – SIMPLIFICADO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO

RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 38.437.000,00
Previsão Atualizada 38.437.000,00
Receitas Realizadas 34.555.163,09
Déficit Orçamentário 4.477.208,16
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 38.437.000,00
Dotação Atualizada 44.487.728,85
Despesas Empenhadas 39.032.371,25
Despesas Liquidadas 38.935.239,49
Despesas Pagas 38.935.239,49
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 39.032.371,25
Despesas Liquidadas 38.935.239,49
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 30.892.442,35
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 30.892.442,35
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 30.892.442,35
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 3.662.720,74
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 3.662.720,74
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhada 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO (a)

Resultado apurado

até o bimestre

(b)

% em relação

(b/a)

Resultado Primário – Acima da linha 0,00 -3.611.204,24 0,00 %
Resultado Nominal – Acima da linha 0,00 -3.484.785,02 0,00 %
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO  

Inscrição

Cancelamento Até

o Bimestre

Pagamento Até

o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 268.371,12 0,00 0,00 268.371,12
Poder Executivo 268.371,12 0,00 0,00 268.371,12
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 23.560,00 0,00 12.000,00 11.560,00
Poder Executivo 23.560,00 0,00 12.000,00 11.560,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 291.931,12 0,00 12.000,00 279.931,12

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado

Até o Bimestre

 

Limites Constitucionais Anuais

 

% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado Até

o Bimestre

Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.897.067,20 18% / 25% 30,35
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 7.340.960,26 70% 83,44
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 661.080,36 50% 54,91
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 197.440,00 15% 16,40
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito 0,00 10.000,00
Despesa de Capital Líquida 2.141.967,28 305.045,19
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o.

EXERCÍCIO

20o.

EXERCÍCIO

35o.

EXERCÍCIO

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)        
Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (I – II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado

no Exercício

Saldo

a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos 0,00 20.000,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos    

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado

Até o Bimestre

 

Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado Até

o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 4.745.813,57 15,00 % 26,17 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no

Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)  
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 15:50:42

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município

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