EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2022 – PMR | CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA – EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.385.898/0001-80.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

---

EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2022 – PMR

Processo Administrativo n° 131/2022

 

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA – EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.385.898/0001-80.

 

END: Avenida Senador Salgado Filho, 1718, LD Sala 906-Edifício Tirol Way Comercial-Bairro: Tirol / Área Urbana – CEP: 59.022-000- Natal-RN.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de Softwares, para que possa ser dada continuidade aos serviços essenciais da Prefeitura, quais sejam: Contabilidade; Licitação; Tributação; Folha de Pagamento, Portal da Transparência e Sistemas de Controle e Fluxos Processuais.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), por um período de 12 (doze) meses.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

PODER: 02 – PODER EXECUTIVO

ÓRGÃO: 02 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

PROJ/ATIV: 04.122.0003.2007.0000 – MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CATEGORIA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

F.R: ORÇAMENTO GERAL DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

 

VIGÊNCIA: 30/12/2022 à 30/12/2023.

 

LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 14040001/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, oriunda do Pregão Presencial nº 005/2022.

 

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Art. 1° inciso 3° do Decreto Federal nº 9.488/18, Art. nº 22 do Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, com suas alterações e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993.

 

ASSINATURAS:

 

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA.