PORTARIA N° 209/2022 – GP – Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB *Republicado por incorreção.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA N. ° 209/2022 – GP

PORTARIA N. ° 209/2022 – GP

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos da Lei nº 651/2021.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Riachuelo para o período de 2023 a 2026.

 

Presidente: Marilene Ambrósio da Silva

Vice Presidente: Nilva Lúcia de Medeiros Silva

 

I – Representantes do Poder Executivo

Titular: Marcia Simone Viana Pereira

Suplente: Edimara Fernandes da Rocha Lopes

 

II – Representantes do Poder Executivo – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Brunna Rafhaella Queiroz Basílio

Suplente:Francisco Thiego Pereira de Oliveira

 

III – Representantes Estudantes da Educação Básica

Titular: Alessandra da Silva

Suplente: Lucineide de Oliveira Silva

 

IV – Representantes de Estudantes Secundaristas da Educação Básica Pública

Titular: Juan Carlos de Freitas Souza

Suplente: Rafael Felipe da Silva

 

V – Representantes Professores da Educação Básica

Titular: Marilene Ambrósio da Silva

Suplente: Patrícia Silva de Araújo

 

VI – Representantes Diretores das Escolas Públicas

Titular: Betânio Ribeiro de Farias

Suplente: Elda Teixeira da Silva Oliveira

 

VII – Representantes Servidores Técnicos Administrativos

Titular: Marlon Moura Amorim

Suplente: Rafael Soares de Brito

 

VIII – Representantes Pais de Alunos

Titular: Geralda Sales de Moura Filha

Suplente: Maria José Paulino da Câmara

Titular: Francisco Edilson Leonardo

Suplente: Cácio Andrade da Silva

 

IX – Representantes do Conselho Municipal de Educação

Titular: Maria Nilva de Araújo

Suplente: Analine Bezerra Dantas

 

X – Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Nilva Lúcia de Medeiros Silva

Suplente: Cabrino Quirino da Silva

 

XI – Representantes de Organizações da Sociedade Civil

Titular: José Maria Eduardo Santa Rosa

Suplente: Eliane Elias de Souza

Titular: João Paulo da Silva Batista

Suplente: Juarez Batista da Silva

 

XII – Representantes das Escolas do Campo

Titular: Roberto Pegado Siqueira

Suplente: Alzenir Ambrósio da Silva

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrário.

 

Art. 3º – Publique-se e cumpra-se.

 

Riachuelo/RN, 28 de dezembro de 2022

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

*Republicado por incorreção.