PORTARIA N° 209/2022 – GP – Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB *Republicado por incorreção.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N. ° 209/2022 – GP
PORTARIA N. ° 209/2022 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos da Lei nº 651/2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Riachuelo para o período de 2023 a 2026.
Presidente: Marilene Ambrósio da Silva
Vice Presidente: Nilva Lúcia de Medeiros Silva
I – Representantes do Poder Executivo
Titular: Marcia Simone Viana Pereira
Suplente: Edimara Fernandes da Rocha Lopes
II – Representantes do Poder Executivo – Secretaria Municipal de Educação
Titular: Brunna Rafhaella Queiroz Basílio
Suplente:Francisco Thiego Pereira de Oliveira
III – Representantes Estudantes da Educação Básica
Titular: Alessandra da Silva
Suplente: Lucineide de Oliveira Silva
IV – Representantes de Estudantes Secundaristas da Educação Básica Pública
Titular: Juan Carlos de Freitas Souza
Suplente: Rafael Felipe da Silva
V – Representantes Professores da Educação Básica
Titular: Marilene Ambrósio da Silva
Suplente: Patrícia Silva de Araújo
VI – Representantes Diretores das Escolas Públicas
Titular: Betânio Ribeiro de Farias
Suplente: Elda Teixeira da Silva Oliveira
VII – Representantes Servidores Técnicos Administrativos
Titular: Marlon Moura Amorim
Suplente: Rafael Soares de Brito
VIII – Representantes Pais de Alunos
Titular: Geralda Sales de Moura Filha
Suplente: Maria José Paulino da Câmara
Titular: Francisco Edilson Leonardo
Suplente: Cácio Andrade da Silva
IX – Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Maria Nilva de Araújo
Suplente: Analine Bezerra Dantas
X – Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Nilva Lúcia de Medeiros Silva
Suplente: Cabrino Quirino da Silva
XI – Representantes de Organizações da Sociedade Civil
Titular: José Maria Eduardo Santa Rosa
Suplente: Eliane Elias de Souza
Titular: João Paulo da Silva Batista
Suplente: Juarez Batista da Silva
XII – Representantes das Escolas do Campo
Titular: Roberto Pegado Siqueira
Suplente: Alzenir Ambrósio da Silva
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrário.
Art. 3º – Publique-se e cumpra-se.
Riachuelo/RN, 28 de dezembro de 2022
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
*Republicado por incorreção.