ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº 03/2022/SEMECEL – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 03/2022 – SEMECEL
Estabelece o Calendário Escolar 2023 da Rede Pública Municipal de Educação de Riachuelo/RN e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER do município de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, considerando as disposições contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394/96 e no Plano Municipal de Educação – Lei N° 573/2015.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o Calendário Escolar 2023 a ser adotado pelas escolas da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN, de acordo com o Ato de Homologação do Parecer nº 004/2022 do Conselho Municipal de Educação – CME, com início do ano letivo em 27 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único – Este calendário poderá sofrer alterações a depender da situação epidemiológicas do Estado e do Município.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Riachuelo/RN, 22 de dezembro de 2022.
RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTRUTURA CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
| BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR | EIXOS ESTRUTURANTES | DIREITOS DE APRENDIZAGEM | CAMPOS DE EXPERIENCIAS | ÁREAS DO CONHECIMENTO |
CRECHE |
PRÉ ESCOLA | CARGA HORÁRIA ANUAL |
|
Interações e Brincadeiras |
Brincar Conhecer-se Conviver Expressar Explorar Participar |
Eu, o Outro e Nós | Área das Linguagens e Área das Ciências Humanas. |
20 horas semanais |
20 horas semanais |
800 horas/200 dias letivos
|
|
| Corpo, Gestos e Movimentos | Área das Linguagens e Área das Ciências da Natureza. | ||||||
| Traços, Sons, Cores e Imagens | Área das Linguagens, Área das Ciências Humanas e Área da Matemática. | ||||||
| Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação |
Todas as Áreas do Conhecimento. |
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| Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações | Todas as Áreas do Conhecimento. | ||||||
| TOTAL DE AULAS SEMANAIS | 20 HORAS | 20 HORAS | 800 HORAS | ||||
Fontes: Diretrizes Curriculares da Educação Infantil, Base Nacional Comum Curricular, Documento Curricular de Educação Infantil do Rio Grande do Norte e Lei de Diretrizes e Bases da Educação -LDB.
Aprovado sob Parecer CME – 03/2022
ELDA TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do Conselho de Educação
RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO
Secretário Municipal de Educação
*Republicado por incorreção.
