LEI Nº 677/2022 – LOA 2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


LEI Nº 677/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2023

Lei Nº 677/2022

 

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo – RN para o Exercício 2023, e dá outras providências:

 

O Prefeito Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica:

Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSICOES GERAIS

Art. 1º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo-RN, para o exercício de 2023, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal

II – Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus órgãos

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA

Art. 2º – A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 46.108.000,00(QUARENTA E SEIS MILHÕES CENTO E OITO MIL REAIS) e após as deduções da receita corrente líquida, de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 42,056.000,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.

Art. 3º – As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

TABELAI R$ 1,00
VALOR TOTAL %
RECEITAS CORRENTES 41.033.000,00 89,00
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.348.000,00 7,26
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.065.000,00 2,31
RECEITA PATRIMONIAL 190.000,00 0,41
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 36.083.000,00 78,27
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 347.000,00 0,75
CONTRIBUIÇÕES INTRA 2.075.000,00 2.075.000,00 4,50
RECEITAS DE CAPITAL 3.000.000,00 6,50
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.000,00 0,04
ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00 0,06
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.950.000,00 6,40
OUTRAS RECEITAS
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -4.052.000,00 -4.052.000,00
TOTAL DA RECEITA 42.056.000,00 100,00

 

Art. 4º – A Despesa Total é fixada no valor de R$ 42.056.000,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).

I- No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 26.049.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES E QUARENTA E NOVE MIL REAIS)

II- No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 15.507.000,00 (QUINZE MILHÕES QUINHENTOS E SETE MIL REAIS)

 

III- Ficando uma reserva de contingência no valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

Art. 5º – A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da tabela

II apresentada a seguir:

 

TABELA II R$ 1,00
ESPECIALIZAÇÃO VALOR TOTAL %
I – PODER LEGISLATIVO 1.630.000,00 3,88
CÂMARA MUNICIPAL 1.630.000,00
I – PODER EXECUTIVO 39.926.000,00 94,94
SEC.MUN.DO GABINETE CIVIL 820.000,00 1,95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.030.000,00 9,58
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 540.000,00 1,28
SEC MUN DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 14.675.000,00 34,89
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.290.000,00 3,07
SECRETARIA MUN. DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 3.140.000,00 7,47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9.190.000,00 21,86
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.304.000,00 5,47
SEC.MUN.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 500.000,00 1,19
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 150.000,00 0,36
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 110.000,00 0,26
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO 3.177.000.00 7,56
Sub- total da Despesa 41.556.000,00 41.556.000,00 98,82
Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00 1,18
TOTAL DE DESPESA 42.056.000,00 42.056.000,00 100,00

 

Art. 6º – O poder executivo fica autorizado a:

I-Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 078 de 01 de JULHO de 1998 do Senado Federal, e alterada pela Resolução 043/2001.

II -Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 40% (QUARENTA POR CENTO) do total da Despesa fixada nesta Lei

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º – Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Riachuelo/RN, 30 de novembro de 2022

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

ANEXO A LOA 2023

EMENDAS IMPOSITIVAS

 

VEREADOR DESTINAÇÃO VALOR
WASHINGTON JOSÉ A FAGUNDES MELO SAÚDE, ESPORTE AGRICULTURA,OBRAS E SOCIAL 51.249,00
VALDENIS DOS SANTOS SAÚDE, ESPORTE AGRICULTURA,OBRAS E SOCIAL 51.249,00
GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS SAÚDE, ESPORTE AGRICULTURA,OBRAS E SOCIAL 51.249,00
RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO SAÚDE, ESPORTE AGRICULTURA,OBRAS E SOCIAL 51.249,00
MARIA DAS NEVES BASÍLIO F.AVELINO SAÚDE, ESPORTE AGRICULTURA,OBRAS E SOCIAL 51.249,00
FRANCISCO DE ASSIS G.PEREIRA SAÚDE 51.249,00
CLAUDYMAR FELIPE DA SILVA SAÚDE,SOCIAL AGRICULTURA E ESPORTE 51.249,00
ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE,LAZER E SOCIAL 51.249,00
CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA AGRICULTURA,OBRAS,EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE LAZER 51.249,00
TOTAL 461.241,00

 

Riachuelo/RN, 30 de novembro de 2022.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 677, Data: 30/11/2022
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.348.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.763.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.065.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 190.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 55.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 36.083.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.738.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 347.000,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.075.000,00 SUB TOTAL 38.556.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.052.000,00
SUB TOTAL 39.056.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 500.000,00
TOTAL 39.056.000,00 TOTAL 39.056.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 2.495.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 500.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 115.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 390.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00 SUB TOTAL 3.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.950.000,00
RESERVA DO RPPS 200.000,00
SUB TOTAL 3.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00
TOTAL 3.500.000,00 TOTAL 3.500.000,00
RESUMO RESUMO
RECEITAS CORRENTES. 41.033.000,00 DESPESAS CORRENTES 38.556.000,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.075.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.052.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.000.000,00 TOTAL DE DESPESA 42.056.000,00
TOTAL DE RECEITAS 42.056.000,00
TOTAL 42.056.000,00 TOTAL 42.056.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 677, Data: 30/11/2022

 

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6

000.616.404-84

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

875.556.464-04

 

FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO

Secretária De Finanças

012.265.114-65

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 677, Data: 30/11/2022
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 41.033.000,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 3.348.000,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 3.318.000,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 125.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL

URBANA

0.000.000 83.000,00
1112.50.0.1 IPTU – PRINCIPAL 1.500.0000 48.000,00
1112.50.0.1 IPTU – PRINCIPAL 1.500.1001 20.000,00
1112.50.0.1 IPTU – PRINCIPAL 1.500.1002 12.000,00
1112.50.0.2 IPTU – MULTAS E JUROS DE MORA 1.500.0000 600,00
1112.50.0.2 IPTU – MULTAS E JUROS DE MORA 1.500.1001 250,00
1112.50.0.2 IPTU – MULTAS E JUROS DE MORA 1.500.1002 150,00
1112.50.0.3 IPTU – DIVIDA ATIVA 1.500.0000 600,00
1112.50.0.3 IPTU – DIVIDA ATIVA 1.500.1001 250,00
1112.50.0.3 IPTU – DIVIDA ATIVA 1.500.1002 150,00
1112.50.0.4 IPTU- MULTAS E JUROS DE MORA- DIVIDA ATIVA 1.500.0000 600,00
1112.50.0.4 IPTU- MULTAS E JUROS DE MORA- DIVIDA ATIVA 1.500.1001 250,00
1112.50.0.4 IPTU- MULTAS E JUROS DE MORA- DIVIDA ATIVA 1.500.1002 150,00
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS

IMÓVEIS E D

0.000.000 42.000,00
1112.53.0.1 “INTER VIVOS” BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL 1.500.0000 24.000,00
1112.53.0.1 “INTER VIVOS” BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL 1.500.1001 10.000,00
1112.53.0.1 “INTER VIVOS” BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL 1.500.1002 6.000,00
1112.53.0.2 “INTER VIVOS” BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-MUL/JUR

MO

1.500.0000 600,00
1112.53.0.2 “INTER VIVOS” BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-MUL/JUR

MO

1.500.1001 250,00
1112.53.0.2 “INTER VIVOS” BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-MUL/JUR

MO

1.500.1002 150,00
1112.53.0.3 “INTER VIVOS” BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-DÍVIDA AT. 1.500.0000 600,00
1112.53.0.3 “INTER VIVOS” BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-DÍVIDA AT. 1.500.1001 250,00
1112.53.0.3 “INTER VIVOS” BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-DÍVIDA AT. 1.500.1002 150,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA

0.000.000 90.000,00
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE 0.000.000 90.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – TRABALHO 0.000.000 90.000,00
1113.03.1.1 IRRF – RETIDO NA FONTE – TRABALHO – PRINCIPAL 1.500.0000 54.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 677, Data: 30/11/2022
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1113.03.1.1 IRRF – RETIDO NA FONTE – TRABALHO – PRINCIPAL 1.500.1001 22.500,00
1113.03.1.1 IRRF – RETIDO NA FONTE – TRABALHO – PRINCIPAL 1.500.1002 13.500,00
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE

MERCADORIAS E SERV

0.000.000 3.103.000,00
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 3.103.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN 0.000.000 3.103.000,00
1114.51.1.1 ISSQN – PRINCIPAL 1.500.0000 1.860.000,00
1114.51.1.1 ISSQN – PRINCIPAL 1.500.1001 775.000,00
1114.51.1.1 ISSQN – PRINCIPAL 1.500.1002 465.000,00
1114.51.1.2 ISSQN – MULTAS E JUROS DE MORA 1.500.0000 600,00
1114.51.1.2 ISSQN – MULTAS E JUROS DE MORA 1.500.1001 250,00
1114.51.1.2 ISSQN – MULTAS E JUROS DE MORA 1.500.1002 150,00
1114.51.1.3 ISSQN – DÍVIDA ATÍVA 1.500.0000 600,00
1114.51.1.3 ISSQN – DÍVIDA ATÍVA 1.500.1001 250,00
1114.51.1.3 ISSQN – DÍVIDA ATÍVA 1.500.1002 150,00
1114.51.1.4 ISSQN – MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA 1.500.0000 600,00
1114.51.1.4 ISSQN – MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA 1.500.1001 250,00
1114.51.1.4 ISSQN – MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA 1.500.1002 150,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 20.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 10.000,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 10.000,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – PRINCIPAL 1.500.0000 10.000,00
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 10.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 10.000,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – PRINCIPAL 1.500.0000 10.000,00
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 10.000,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 10.000,00
1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 10.000,00
1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – PRINCIPAL 1.500.0000 10.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.065.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 1.005.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E

SISTEM

0.000.000 1.005.000,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 970.000,00
0.000.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 677, Data:30/11/2022
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 900.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL 1.802.2111 900.000,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 35.000,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO – PRINCIPAL 1.802.2111 35.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0.000.000 35.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS – PRINCIPAL 1.802.2111 35.000,00
1215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS 0.000.000 35.000,00
1215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO –

PARCELAMENTOS

0.000.000 35.000,00
1215.51.1.1 CONT.PATRONAL-SERV.C.ATIVO PARCELAM.- PRINCIPAL 1.802.2111 35.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

0.000.000 60.000,00
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

0.000.000 60.000,00
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

0.000.000 60.000,00
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

1.751.0000 60.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 190.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 190.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 189.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 57.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.500.0000 37.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.500.1001 1.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.500.1002 1.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.540.0000 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.550.0000 1.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.551.0000 500,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.552.0000 500,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.553.0000 500,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.569.0000 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.576.0000 1.500,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.600.0000 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.601.0000 1.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.621.0000 1.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.660.0000 2.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.661.0000 1.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 677, Data: 30/11/2022
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.704.0000 1.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.750.0000 500,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.751.0000 1.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 1.899.0000 500,00
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA SO

0.000.000 132.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS – PRINCIPAL 1.802.2111 132.000,00
1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.000,00
1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.000,00
1329.99.0.2 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS – MULTAS E JUROS DE MORA 1.500.0000 1.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 36.083.000,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 24.203.000,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA

DA UNI

0.000.000 16.930.000,00
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS –

FPM

0.000.000 16.900.000,00
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS –

COTA ME

0.000.000 16.000.000,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL – PRINCIPAL 1.500.0000 10.295.200,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL – PRINCIPAL 1.500.1001 1.239.500,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL – PRINCIPAL 1.500.1002 4.465.300,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS –

COTAS E

0.000.000 900.000,00
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS – PRINCIPAL 1.500.0000 540.000,00
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS – PRINCIPAL 1.500.1001 225.000,00
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS – PRINCIPAL 1.500.1002 135.000,00
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL

RURAL

0.000.000 30.000,00
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL – PRINCIPAL 1.500.0000 18.000,00
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL – PRINCIPAL 1.500.1001 7.500,00
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL – PRINCIPAL 1.500.1002 4.500,00
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 0.000.000 258.000,00
EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO

DE RECU

0.000.000 3.000,00
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO

DE RECU

1.704.0000 3.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO

DE PETRÓL

0.000.000 240.000,00
1712.52.2.0 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – 0.000.000 50.000,00

 

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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 677, Data:30/11/2022
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

LEI Nº 9
1712.52.2.1 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO –

LEI Nº 9

1.704.0000 50.000,00
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 0.000.000 190.000,00
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP –

PRINCIPAL

1.704.0000 190.000,00
1712.53.0.0 COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE

PARTILHA DE

0.000.000 10.000,00
1712.53.0.1 COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE

PARTILHA DE

1.704.0000 10.000,00
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO

FINANCEIRA

0.000.000 5.000,00
1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO

FINANCEIRA

1.704.0000 5.000,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –

SUS

0.000.000 2.990.000,00
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –

SUS –

0.000.000 2.990.000,00
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

0.000.000 2.200.000,00
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

1.600.0000 1.560.000,00
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

1.602.0000 90.000,00
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

1.604.0000 550.000,00
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

0.000.000 350.000,00
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

1.600.0000 350.000,00
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

0.000.000 120.000,00
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

1.600.0000 40.000,00
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

1.604.0000 80.000,00
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

0.000.000 120.000,00
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

1.600.0000 120.000,00
1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

0.000.000 110.000,00
1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

1.600.0000 110.000,00
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

0.000.000 90.000,00
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

1.600.0000 90.000,00
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIME

0.000.000 830.000,00

 

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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 677, Data:30/11/2022
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 350.000,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO – PRINCIPAL 1.550.0000 350.000,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEI

0.000.000 10.000,00
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEI

1.551.0000 10.000,00
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃ

0.000.000 160.000,00
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃ

1.552.0000 160.000,00
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

APOIO AO T

0.000.000 80.000,00
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

APOIO AO T

1.553.0000 80.000,00
1714.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

INCLUSÃO D

0.000.000 20.000,00
1714.54.1.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

INCLUSÃO

0.000.000 10.000,00
1714.54.1.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

INCLUSÃO

1.569.0000 10.000,00
1714.54.2.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

INCLUSÃO D

0.000.000 10.000,00
1714.54.2.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

INCLUSÃO D

1.569.0000 10.000,00
1714.55.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL

ALFABETIZADO –

0.000.000 10.000,00
1714.55.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL

ALFABETIZADO –

1.569.0000 10.000,00
1714.56.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS

SISTEMAS

0.000.000 20.000,00
1714.56.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS

SISTEMAS

1.569.0000 20.000,00
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLV

0.000.000 180.000,00
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLV

1.569.0000 180.000,00
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA

UNIÃO AO FUN

0.000.000 1.660.000,00
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA

UNIÃO AO FUN

0.000.000 1.100.000,00
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA

UNIÃO AO FUN

1.542.0000 330.000,00
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA

UNIÃO AO FUN

1.542.1070 770.000,00
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA

UNIÃO AO FUN

0.000.000 400.000,00
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA

UNIÃO AO FUN

1.541.0000 120.000,00

 

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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 677, Data:30/11/2022
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA

UNIÃO AO FUN

1.541.1070 280.000,00
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA

UNIÃO AO FUN

0.000.000 160.000,00
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA

UNIÃO AO FUN

1.543.0000 48.000,00
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA

UNIÃO AO FUN

1.543.1070 112.000,00
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTÊNCIA

0.000.000 640.000,00
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTÊNCIA

0.000.000 640.000,00
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTÊNCIA

1.602.0000 60.000,00
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTÊNCIA

1.660.0000 580.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDAD

0.000.000 895.000,00
1719.56.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL

(PRECATÓRIOS)

0.000.000 60.000,00
1719.56.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL

(PRECATÓRIOS)

1.544.0000 60.000,00
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI

COMPLEMENTAR Nº

0.000.000 10.000,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 –

PRINCIPAL

1.899.0000 10.000,00
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDAD

0.000.000 825.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.-

PRINCIPAL

1.500.0000 825.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE

SUAS E

0.000.000 4.880.000,00
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0.000.000 4.260.000,00
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 4.000.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.0000 2.400.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.1001 1.000.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.1002 600.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 200.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.0000 120.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.1001 50.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.1002 30.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 30.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.0000 18.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.1001 7.500,00

 

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Orçamento Programa – Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 677, Data:30/11/2022
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.1002 4.500,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

ECONÔMI

0.000.000 30.000,00
1721.53.0.1 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.-

PRINCIPAL

1.750.0000 30.000,00
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS

ENTID

0.000.000 120.000,00
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O

SISTEMA

0.000.000 60.000,00
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O

SISTEMA

1.621.0000 60.000,00
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A

PROGRAM

0.000.000 60.000,00
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A

PROGRAM

1.576.0000 60.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0.000.000 500.000,00
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA

SOCIAL

0.000.000 40.000,00
1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – PRINCIPAL 1.661.0000 40.000,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 460.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF – PRINCIPAL 1.500.0000 300.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF – PRINCIPAL 1.576.0000 160.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 7.000.000,00
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E

DESENVOL

0.000.000 7.000.000,00
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E

DESENVOL

0.000.000 7.000.000,00
1751.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB – PRINCIPAL 1.540.0000 2.100.000,00
1751.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB – PRINCIPAL 1.540.1070 4.900.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 347.000,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 2.000,00
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 2.000,00
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 2.000,00
1911.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – PRINCIPAL 1.500.0000 2.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 105.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 15.000,00
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 15.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.500.0000 15.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 90.000,00
1922.03.0.0 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.000.000 15.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 677, Data:30/11/2022
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1922.03.0.1 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – PRINCIPAL 1.802.2111 15.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 75.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500.0000 75.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 240.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 240.000,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE

PREVIDÊNCIA

0.000.000 150.000,00
1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE

PREVIDÊNCIA – P

1.802.2111 150.000,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 90.000,00
1999.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS

PELA RFB –

0.000.000 90.000,00
1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS

PELA RFB –

1.500.0000 90.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 3.000.000,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 20.000,00
2120.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO 0.000.000 20.000,00
2122.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO EXTERNO 0.000.000 20.000,00
2122.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO EXTERNO 0.000.000 20.000,00
2122.01.0.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO EXTERNO –

PRINCIP

1.500.0000 20.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 30.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 10.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 10.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 10.000,00
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES – PRINCIPAL 1.500.0000 10.000,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 20.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 20.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 20.000,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 1.500.0000 20.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 2.950.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 2.000.000,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –

SUS

0.000.000 200.000,00
2411.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE

SAÚDE

0.000.000 200.000,00
2411.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE

SAÚDE-PRINCIPAL

1.601.0000 200.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 677, Data: 30/11/2022
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIME

0.000.000 110.000,00
2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE

EDUCAÇÃ

0.000.000 110.000,00
2412.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO

TRANSPORTE ESCOLA

0.000.000 60.000,00
2412.50.1.1 TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA

ESCOL-PRINCIPA

1.569.0000 60.000,00
2412.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE

REESTRUTURAÇÃO E

0.000.000 50.000,00
2412.50.2.1 TRANSF.

PROG.NAC.REEST.REDEESC.ED.INF.PROINFÂNCIA-PRINCIPAL

1.569.0000 50.000,00
2419.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDAD

0.000.000 1.690.000,00
2419.51.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 20.000,00
2419.51.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 1.706.3110 20.000,00
2419.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDAD

0.000.000 1.670.000,00
2419.99.0.1 OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTID.-PRINCIP

1.500.0000 1.650.000,00
2419.99.0.1 OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTID.-PRINCIP

1.700.0000 20.000,00
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE

SUAS E

0.000.000 950.000,00
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS

ENTID

0.000.000 950.000,00
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O

SISTEMA ÚNICO

0.000.000 150.000,00
2422.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O

SISTEMA ÚNICO

1.621.0000 150.000,00
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A

PROGRAM

0.000.000 150.000,00
2422.51.0.1 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUC. –

PRINCIPAL

1.576.0000 150.000,00
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E

DE SUA

0.000.000 650.000,00
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E

DE SUA

1.500.0000 650.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -4.052.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -4.052.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -4.052.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -4.052.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.0000 -4.052.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 39.981.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 677, Data: 30/11/2022
Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0.000.000 2.075.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 2.075.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 2.075.000,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE

PREVIDÊNCIA E SISTEM

0.000.000 2.075.000,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL

(INTRA)

0.000.000 2.050.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL

ATIVO (INTRA)

0.000.000 2.050.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL

ATIVO – PRINCIPAL

1.802.2111 2.050.000,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS

(INTRA)

0.000.000 25.000,00
7215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL

ATIVO – PARCELAMENTOS

0.000.000 25.000,00
7215.51.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL

ATIVO-PARCELAM.- PRINCIPAL

1.802.2111 25.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 2.075.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 39.056.000,00
RECEITA DE CAPITAL 3.000.000,00
Total Geral das Receitas 42.056.000,00

 

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6

000.616.404-84

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

875.556.464-04

 

FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO

Secretária De Finanças

012.265.114-65

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 677, Data: 30/11/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria

Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 38.556.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.763.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.263.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 2.117.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 270.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.111.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12.475.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.452.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 45.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 375.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 413.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.500.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 55.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.000,00
3. 2. 91. 00 A DEFINIR 5.000,00
3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 25.000,00
3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.738.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 111.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 111.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 260.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 260.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.358.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.817.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 143.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.422.500,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 58.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 957.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 83.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 127.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.365.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.648.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 604.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 127.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 47.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 784.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 59.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 9.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 2.495.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.495.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.537.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 908.000,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 115.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 115.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 390.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 250.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 140.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 140.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 500.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 677, Data:30/11/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria

Econômica

TOTAL 42.056.000,00

 

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6

000.616.404-84

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

875.556.464-04

 

FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO

Secretária De Finanças

012.265.114-65

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.550.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 976.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 976.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 60.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 761.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 130.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 574.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 574.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 45.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 58.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 276.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.0000 50.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 27.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 70.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 30.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 10.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 10.000,00
TOTAL 1.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 800.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 529.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 529.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 65.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 426.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 20.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 8.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 271.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 271.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 13.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 50.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 42.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 131.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 18.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 20.000,00
TOTAL 820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.670.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.440.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 940.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 490.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 170.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000 200.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 25.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.500.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 1.500.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 45.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.0000 25.000,00
3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00
3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.0000 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.185.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 106.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000 106.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.070.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 60.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 100.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 7.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 95.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 340.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 29.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.750.0000 5.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.751.0000 19.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.899.0000 5.500,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.0000 234.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 120.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 30.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 9.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.500.0000 9.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 360.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 20.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 340.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.0000 200.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 140.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.0000 140.000,00
TOTAL 4.030.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 510.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 210.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 210.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 160.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 20.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 300.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 30.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 50.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 88.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.0000 60.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 30.000,00
TOTAL 540.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.003.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 660.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 660.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 466.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.660.0000 65.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.661.0000 5.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 25.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.0000 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 15.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 49.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.343.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.343.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 343.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.0000 10.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000 88.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.0000 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 24.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.660.0000 14.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 227.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.0000 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000 80.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.0000 5.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 95.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.602.0000 5.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.0000 40.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.0000 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.602.0000 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.0000 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.602.0000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 220.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.602.0000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.660.0000 80.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.661.0000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 698.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.602.0000 19.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.660.0000 163.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.661.0000 16.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.0000 50.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 12.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 41.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.602.0000 2.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.0000 17.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 12.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.602.0000 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 137.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 117.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 117.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 70.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.0000 2.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 20.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 20.000,00
TOTAL 3.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.729.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.136.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.136.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 375.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000 155.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.0000 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.1002 1.523.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.600.0000 405.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.604.0000 138.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 265.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.0000 55.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.1002 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 70.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.593.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 40.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.1002 20.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.600.0000 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.553.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 275.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000 260.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.0000 10.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.0000 5.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.0000 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.1002 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 692.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000 355.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.604.0000 55.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000 10.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.1002 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002 240.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.0000 177.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.602.0000 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.604.0000 31.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.0000 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 3.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.604.0000 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.1002 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.1002 585.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.600.0000 250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.602.0000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.604.0000 155.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.621.0000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 1.233.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.600.0000 535.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.602.0000 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.604.0000 85.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.621.0000 31.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 36.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.751.0000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.899.0000 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.1002 100.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.1002 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 172.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000 85.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.604.0000 25.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 461.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 451.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 451.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.0000 201.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.0000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.0000 30.000,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 10.000,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000 10.000,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.0000 20.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 10.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.1002 10.000,00
TOTAL 9.190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.885.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 9.159.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.159.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 25.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 255.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000 70.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 530.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.0000 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.1070 65.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.1070 220.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.543.0000 6.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.543.1070 20.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.0000 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 176.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.1001 810.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.540.0000 1.192.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.540.1070 3.940.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.541.0000 60.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.541.1070 195.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.542.0000 75.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.542.1070 330.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.543.0000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.543.1070 70.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.550.0000 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.569.0000 6.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 30.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000 170.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 310.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.1070 180.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.1070 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.540.0000 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.1070 100.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001 31.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.0000 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.1070 20.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.541.1070 20.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.542.1070 40.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.543.1070 12.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.0000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.726.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 60.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.1001 60.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.666.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 40.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 195.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000 60.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.0000 50.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.544.0000 20.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.550.0000 70.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.553.0000 1.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.0000 64.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.576.0000 11.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 7.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.1001 18.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.540.0000 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.569.0000 1.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.1001 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 356.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 264.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000 305.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.0000 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.0000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000 66.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.0000 80.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.0000 9.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.1001 25.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 32.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1001 129.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.550.0000 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.552.0000 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.569.0000 12.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 8.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.0000 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.1001 27.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 77.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.1001 230.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.540.0000 55.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.541.0000 9.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.542.0000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.544.0000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.550.0000 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.551.0000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.552.0000 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.553.0000 14.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.569.0000 22.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.576.0000 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 275.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 829.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.540.0000 118.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.541.0000 21.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.542.0000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.543.0000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.544.0000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.550.0000 90.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.551.0000 3.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.552.0000 56.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.553.0000 35.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.569.0000 83.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.576.0000 70.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 35.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.751.0000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.899.0000 3.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.1001 100.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001 127.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.0000 60.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.542.0000 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.543.0000 2.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.0000 31.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.552.0000 15.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.0000 5.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.0000 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.576.0000 30.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 790.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 760.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 760.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 70.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 81.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.0000 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 90.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.0000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.0000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000 165.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.0000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000 110.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 30.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 10.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.1001 20.000,00
TOTAL 14.675.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.689.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 477.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 477.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 447.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.212.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 100.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.0000 100.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.112.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 80.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 260.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 35.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 125.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 475.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.750.0000 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.751.0000 22.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 615.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 595.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 595.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 455.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.0000 30.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 60.000,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 20.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 20.000,00
TOTAL 2.304.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.070.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 240.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 240.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 210.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 830.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 60.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.0000 60.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 770.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 135.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.0000 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 57.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 78.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 350.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 60.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 220.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 50.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 20.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 20.000,00
TOTAL 1.290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 385.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 105.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 105.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 100.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 280.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 280.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 50.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 55.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 120.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 115.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 110.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 70.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 40.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 5.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 5.000,00
TOTAL 500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.007.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.627.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.627.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.802.2111 2.117.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.802.2111 270.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.802.2111 150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.2111 60.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.802.2111 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.802.2111 15.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802.2111 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.802.2111 5.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.802.2111 5.000,00
3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00
3. 2. 91. 00 A DEFINIR 1.802.2111 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 370.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 5.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.802.2111 5.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 365.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.802.2111 10.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.802.2111 100.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.802.2111 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.2111 30.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.2111 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.2111 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.802.2111 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.802.2111 100.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.802.2111 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.2111 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802.2111 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.802.2111 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 170.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 120.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 120.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.2111 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.2111 40.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 50.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.802.2111 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
TOTA L 3.177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 150.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 115.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 15.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 2.000,00
TOTAL 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 108.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 89.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 89.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 75.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 2.000,00
TOTAL 110.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Anexo 02
Page 21
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 500.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 500.000,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 500.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000 300.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.802.2111 200.000,00
TOTAL 500.000,00
TOTA L GERAL 42.056.000,00

 

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6

000.616.404-84

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

875.556.464-04

 

FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO

Secretária De Finanças

012.265.114-65

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.550.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 976.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 976.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 60.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 761.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 130.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 574.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 574.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 45.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 58.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 276.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.0000 50.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 27.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 70.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 30.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 10.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 10.000,00
TOTAL 1.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
UNIDADE 01 SEC MUN DO GAB. CIVIL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 800.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 529.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 529.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 65.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 426.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 20.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 8.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 271.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 271.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 13.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 50.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 42.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 131.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 18.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 20.000,00
TOTAL 820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.670.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.440.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 940.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 490.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 170.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000 200.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 25.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.500.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 1.500.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 45.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.0000 25.000,00
3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00
3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.0000 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.185.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 106.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000 106.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.070.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 60.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 100.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 7.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 95.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 340.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 29.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.750.0000 5.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.751.0000 19.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.899.0000 5.500,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.0000 234.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 120.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 30.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 9.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.500.0000 9.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 360.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 20.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 340.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.0000 200.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 140.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.0000 140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
TOTAL 4.030.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
UNIDADE 01 SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 510.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 210.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 210.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 160.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 20.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 300.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 30.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 50.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 88.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.0000 60.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 30.000,00
TOTAL 540.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.003.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 660.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 660.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 466.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.660.0000 65.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.661.0000 5.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 25.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.0000 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 15.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 49.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.343.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.343.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 343.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.0000 10.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000 88.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.0000 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 24.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.660.0000 14.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 227.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.0000 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000 80.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.0000 5.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 95.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.602.0000 5.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.0000 40.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.0000 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.602.0000 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.0000 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.602.0000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 220.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.602.0000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.660.0000 80.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.661.0000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 698.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.602.0000 19.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.660.0000 163.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.661.0000 16.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.0000 50.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 12.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 41.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.602.0000 2.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.0000 17.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 12.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.602.0000 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 137.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 117.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 117.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 70.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.0000 2.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 20.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 20.000,00
TOTAL 3.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.729.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.136.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.136.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 375.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000 155.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.0000 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.1002 1.523.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.600.0000 405.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.604.0000 138.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 265.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.0000 55.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.1002 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 70.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.593.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 40.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.1002 20.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.600.0000 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.553.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 275.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000 260.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.0000 10.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.0000 5.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.0000 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.1002 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 692.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000 355.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.604.0000 55.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000 10.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.1002 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002 240.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.0000 177.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.602.0000 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.604.0000 31.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.0000 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 3.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.604.0000 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.1002 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.1002 585.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.600.0000 250.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.602.0000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.604.0000 155.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.621.0000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 1.233.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.600.0000 535.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.602.0000 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.604.0000 85.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.621.0000 31.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 36.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.751.0000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.899.0000 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.1002 100.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.1002 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 172.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000 85.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.604.0000 25.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 461.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 451.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 451.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.0000 201.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.0000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.0000 30.000,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 10.000,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.0000 10.000,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.0000 20.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 10.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.1002 10.000,00
TOTAL 9.190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.885.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 9.159.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.159.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 25.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 255.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000 70.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 530.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.0000 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.1070 65.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.1070 220.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.543.0000 6.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.543.1070 20.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.0000 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 176.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.1001 810.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.540.0000 1.192.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.540.1070 3.940.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.541.0000 60.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.541.1070 195.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.542.0000 75.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.542.1070 330.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.543.0000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.543.1070 70.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.550.0000 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.569.0000 6.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 30.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000 170.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 310.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.1070 180.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.1070 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.540.0000 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.1070 100.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001 31.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.0000 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.1070 20.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.541.1070 20.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.542.1070 40.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.543.1070 12.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.0000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.726.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 60.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.1001 60.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.666.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 40.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 195.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000 60.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.0000 50.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.544.0000 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.550.0000 70.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.553.0000 1.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.0000 64.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.576.0000 11.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 7.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.1001 18.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.540.0000 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.569.0000 1.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.1001 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 356.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 264.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000 305.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.0000 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.0000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.0000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000 66.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.0000 80.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.0000 9.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.1001 25.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 32.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1001 129.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.550.0000 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.552.0000 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.569.0000 12.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 8.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.0000 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.1001 27.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 77.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.1001 230.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.540.0000 55.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.541.0000 9.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.542.0000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.544.0000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.550.0000 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.551.0000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.552.0000 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.553.0000 14.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.569.0000 22.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.576.0000 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 275.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 829.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.540.0000 118.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.541.0000 21.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.542.0000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.543.0000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.544.0000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.550.0000 90.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.551.0000 3.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.552.0000 56.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.553.0000 35.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.569.0000 83.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.576.0000 70.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 35.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.751.0000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.899.0000 3.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.1001 100.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001 127.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.0000 60.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.542.0000 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.543.0000 2.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.0000 31.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.552.0000 15.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.0000 5.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.0000 3.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.576.0000 30.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 790.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 760.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 760.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 70.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 81.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.0000 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 90.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.0000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.0000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000 165.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.0000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.0000 110.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 30.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 10.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.1001 20.000,00
TOTAL 14.675.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.689.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 477.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 477.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 447.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.212.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 100.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.0000 100.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.112.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 80.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 260.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 35.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 125.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 475.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.750.0000 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.751.0000 22.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 615.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 595.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 595.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 455.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.0000 30.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 60.000,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 20.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 20.000,00
TOTAL 2.304.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.070.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 240.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 240.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 210.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 830.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 60.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.0000 60.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 770.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 135.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.0000 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 57.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 78.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 350.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 60.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 220.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 50.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 20.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 20.000,00
TOTAL 1.290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 385.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 105.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 105.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 100.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 280.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 280.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 50.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 55.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 120.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 115.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 110.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 70.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 40.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 5.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 5.000,00
TOTAL 500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.007.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.627.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.627.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.802.2111 2.117.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.802.2111 270.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.802.2111 150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.2111 60.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.802.2111 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.802.2111 15.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802.2111 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.802.2111 5.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.802.2111 5.000,00
3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00
3. 2. 91. 00 A DEFINIR 1.802.2111 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 370.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 5.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.802.2111 5.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 365.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.802.2111 10.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.802.2111 100.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.802.2111 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.2111 30.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.2111 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.2111 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.802.2111 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.802.2111 100.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO – PJ 1.802.2111 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.2111 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802.2111 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.802.2111 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 170.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 120.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 120.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.2111 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.2111 40.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 50.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.802.2111 50.000,00
TOTAL 3.177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 150.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 115.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 15.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 2.000,00
TOTAL 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 108.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 89.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 89.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000 75.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500.0000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 2.000,00
TOTAL 110.000,00
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AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Anexo 02
Orçamento Programa – Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE 01 Reserva de Contingência
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 500.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 500.000,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 500.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000 300.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.802.2111 200.000,00
TOTAL 500.000,00
TOTAL GERAL 42.056.000,00

 

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6

000.616.404-84

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

875.556.464-04

 

FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO

Secretária De Finanças

012.265.114-65

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 80.000,00 1.550.000,00 1.630.000,00
01 031 Ação Legislativa 80.000,00 1.550.000,00 1.630.000,00
01 031 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 80.000,00 1.550.000,00 1.630.000,00
01.031.0001.1001.0000 Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara 40.000,00 40.000,00
01.031.0001.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.1028.0000 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1.350.000,00 1.350.000,00
01.031.0001.2006.0000 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.2131.0000 MANUT DO CONTROLE INTERNO 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 80.000,00 1.550.000,00 1.630.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 20.000,00 620.000,00 640.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 20.000,00 620.000,00 640.000,00
04 121 0002 MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL 20.000,00 620.000,00 640.000,00
04.121.0002.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 20.000,00 20.000,00
04.121.0002.2003.0000 Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL 620.000,00 620.000,00
14 Direitos da Cidadania 130.000,00 130.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 130.000,00 130.000,00
14 422 0002 MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL 130.000,00 130.000,00
14.422.0002.2032.0000 MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE 130.000,00 130.000,00
24 Comunicações 50.000,00 50.000,00
24 131 Comunicação Social 50.000,00 50.000,00
24 131 0002 MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL 50.000,00 50.000,00
24.131.0002.2004.0000 Manutenção da Assessoria de Imprensa 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 800.000,00 820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 20.000,00 4.010.000,00 4.030.000,00
04 122 Administração Geral 20.000,00 3.830.000,00 3.850.000,00
04 122 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 3.830.000,00 3.850.000,00
04.122.0003.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 20.000,00 20.000,00
04.122.0003.2006.0000 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 60.000,00 60.000,00
04.122.0003.2007.0000 MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.115.000,00 1.115.000,00
04.122.0003.2008.0000 PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios 200.000,00 200.000,00
04.122.0003.2009.0000 Amortização da Divida , Junto ao INSS 140.000,00 140.000,00
04.122.0003.2010.0000 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES 106.000,00 106.000,00
04.122.0003.2011.0000 Contribuição a Formação do PASEP 120.000,00 120.000,00
04.122.0003.2012.0000 Recolhimento Previdenciário aoi IPR 1.500.000,00 1.500.000,00
04.122.0003.2013.0000 Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS 150.000,00 150.000,00
04.122.0003.2014.0000 PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN 85.000,00 85.000,00
04.122.0003.2015.0000 Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL 160.000,00 160.000,00
04.122.0003.2016.0000 Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio 75.000,00 75.000,00
04.122.0003.2017.0000 MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.2087.0000 MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE 69.000,00 69.000,00
04.122.0003.2130.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 40.000,00 40.000,00
04 182 Defesa Civil 180.000,00 180.000,00
04 182 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 180.000,00 180.000,00
04.182.0003.2114.0000 MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL 130.000,00 130.000,00
04.182.0003.2137.0000 ATENDER A DEFESA CIVIL 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 4.010.000,00 4.030.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 30.000,00 510.000,00 540.000,00
04 123 Administração Financeira 30.000,00 510.000,00 540.000,00
04 123 0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 30.000,00 510.000,00 540.000,00
04.123.0004.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 30.000,00 30.000,00
04.123.0004.2018.0000 Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação 510.000,00 510.000,00
TOTAL 0,00 30.000,00 510.000,00 540.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 100.000,00 2.980.000,00 3.080.000,00
08 122 Administração Geral 100.000,00 50.000,00 150.000,00
08 122 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 100.000,00 50.000,00 150.000,00
08.122.0005.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 40.000,00 40.000,00
08.122.0005.1021.0000 Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais 40.000,00 40.000,00
08.122.0005.1028.0000 Aquisição de Imóveis 20.000,00 20.000,00
08.122.0005.2006.0000 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 50.000,00 50.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 60.000,00 60.000,00
08 242 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 60.000,00 60.000,00
08.242.0005.2021.0000 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia 60.000,00 60.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 220.000,00 220.000,00
08 243 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 220.000,00 220.000,00
08.243.0005.2022.0000 Manut do Programa – Criança Feliz 220.000,00 220.000,00
08 244 Assistência Comunitária 2.650.000,00 2.650.000,00
08 244 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 2.650.000,00 2.650.000,00
08.244.0005.2019.0000 MANUT.DO PROGRAMA B P C 140.000,00 140.000,00
08.244.0005.2023.0000 MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS 80.000,00 80.000,00
08.244.0005.2024.0000 Manut do Programa IGD/SUAS 100.000,00 100.000,00
08.244.0005.2025.0000 Manut do Programa – P S B 184.000,00 184.000,00
08.244.0005.2026.0000 Man.de Cursos Tec Profissionais a População 60.000,00 60.000,00
08.244.0005.2027.0000 Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social 1.425.000,00 1.425.000,00
08.244.0005.2028.0000 Conferencia Municipal de Assistencia Social 40.000,00 40.000,00
08.244.0005.2029.0000 Manut do Prog.AUXÍLIO BRASIL 180.000,00 180.000,00
08.244.0005.2030.0000 MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS 41.000,00 41.000,00
08.244.0005.2031.0000 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS 120.000,00 120.000,00
08.244.0005.2033.0000 Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social 40.000,00 40.000,00
08.244.0005.2082.0000 MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS 140.000,00 140.000,00
08.244.0005.2138.0000 MANUT.DO REC..FNAS SIGTV 50.000,00 50.000,00
08.244.0005.2143.0000 MAN.DO PROGRAMA CREAS 50.000,00 50.000,00
16 Habitação 30.000,00 30.000,00 60.000,00
16 481 Habitação Rural 30.000,00 30.000,00
16 481 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00
16.481.0005.1009.0000 CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais 30.000,00 30.000,00
16 482 Habitação Urbana 30.000,00 30.000,00
16 482 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00
16.482.0005.2036.0000 Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e 30.000,00 30.000,00
Ajuda
TOTAL 0,00 130.000,00 3.010.000,00 3.140.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 311.000,00 8.879.000,00 9.190.000,00
10 122 Administração Geral 40.000,00 140.000,00 180.000,00
10 122 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 40.000,00 140.000,00 180.000,00
10.122.0006.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 30.000,00 30.000,00
10.122.0006.1028.0000 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00
10.122.0006.2043.0000 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde 60.000,00 60.000,00
10.122.0006.2047.0000 Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde 60.000,00 60.000,00
10.122.0006.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 20.000,00 20.000,00
10 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA 141.000,00 7.639.000,00 7.780.000,00
10 301 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 141.000,00 7.639.000,00 7.780.000,00
10.301.0006.1007.0000 Aquisição de Unidade Movél -UTI 50.000,00 50.000,00
10.301.0006.1030.0000 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 71.000,00 71.000,00
10.301.0006.2031.0000 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS 180.000,00 180.000,00
10.301.0006.2037.0000 Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO 80.000,00 80.000,00
10.301.0006.2038.0000 MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS 180.000,00 180.000,00
10.301.0006.2039.0000 MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS 900.000,00 900.000,00
10.301.0006.2040.0000 MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.500.000,00 1.500.000,00
10.301.0006.2045.0000 Manut da Secretaria Municipal de Saúde 2.524.000,00 2.524.000,00
10.301.0006.2046.0000 MANUT DO PROGRAMA -ACS 1.100.000,00 1.100.000,00
10.301.0006.2048.0000 Manut do Programa Brasil Sorridente 120.000,00 120.000,00
10.301.0006.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 20.000,00 20.000,00
10.301.0006.2122.0000 MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL 300.000,00 300.000,00
10.301.0006.2123.0000 MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA 300.000,00 300.000,00
10.301.0006.2124.0000 MANUT DO GESTÃO SUS 224.000,00 224.000,00
10.301.0006.2125.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 20.000,00 20.000,00
10.301.0006.2126.0000 MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE 211.000,00 211.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 70.000,00 700.000,00 770.000,00
10 302 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 70.000,00 700.000,00 770.000,00
10.302.0006.1030.0000 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 70.000,00 70.000,00
10.302.0006.2050.0000 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 700.000,00 700.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 160.000,00 160.000,00
10 303 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 160.000,00 160.000,00
10.303.0006.2041.0000 Manut do Progr.da Farmácia Básica – INSUMOS 160.000,00 160.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 60.000,00 80.000,00 140.000,00
10 304 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 60.000,00 80.000,00 140.000,00
10.304.0006.1030.0000 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 60.000,00 60.000,00
10.304.0006.2051.0000 Manut da Vigilancia Sanitária 80.000,00 80.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 160.000,00 160.000,00
10 305 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 160.000,00 160.000,00
10.305.0006.2052.0000 Manut da Vigilancia Epidemiologica – ECD 160.000,00 160.000,00
TOTAL 0,00 311.000,00 8.879.000,00 9.190.000,00
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AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 301.000,00 13.444.000,00 13.745.000,00
12 122 Administração Geral 20.000,00 180.000,00 200.000,00
12 122 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 20.000,00 180.000,00 200.000,00
12.122.0007.1028.0000 Aquisição de Imóveis 20.000,00 20.000,00
12.122.0007.2006.0000 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 60.000,00 60.000,00
12.122.0007.2044.0000 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO 20.000,00 20.000,00
12.122.0007.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 60.000,00 60.000,00
12.122.0007.2068.0000 MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO 20.000,00 20.000,00
12.122.0007.2100.0000 MANUT.DO PROGRAMA – PBA 20.000,00 20.000,00
12 361 Ensino Fundamental 151.000,00 11.622.000,00 11.773.000,00
12 361 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 151.000,00 11.622.000,00 11.773.000,00
12.361.0007.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 50.000,00 50.000,00
12.361.0007.1004.0000 Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola 60.000,00 60.000,00
12.361.0007.1018.0000 CONST.REF AMP.DE ESCOLAS E DEM UNID EDUCACIONAIS 41.000,00 41.000,00
12.361.0007.2054.0000 Manut do FUNDEB FUND- 70% 4.800.000,00 4.800.000,00
12.361.0007.2055.0000 Manut do FUNDEB FUND-30% 2.020.000,00 2.020.000,00
12.361.0007.2056.0000 Manut do PNAE – Fundamental 291.000,00 291.000,00
12.361.0007.2057.0000 Manut do PDDE 21.000,00 21.000,00
12.361.0007.2058.0000 Manut do PNATE- Fundamental 131.000,00 131.000,00
12.361.0007.2059.0000 Man. do Cota Salário Educação/QSE 702.000,00 702.000,00
12.361.0007.2060.0000 Manut.do Transporte do Escolar – PETERN 160.500,00 160.500,00
12.361.0007.2061.0000 Manut.do Programa Saberes da Terra 30.000,00 30.000,00
12.361.0007.2062.0000 ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação 60.000,00 60.000,00
12.361.0007.2063.0000 Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar 30.000,00 30.000,00
12.361.0007.2064.0000 MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 40.000,00 40.000,00
12.361.0007.2072.0000 MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70% 385.000,00 385.000,00
12.361.0007.2117.0000 MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO 211.000,00 211.000,00
12.361.0007.2118.0000 MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E 304.000,00 304.000,00
12.361.0007.2119.0000 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF 60.000,00 60.000,00
12.361.0007.2120.0000 MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO 1.851.500,00 1.851.500,00
12.361.0007.2127.0000 MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30% 165.000,00 165.000,00
12.361.0007.2128.0000 MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70% 140.000,00 140.000,00
12.361.0007.2129.0000 MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30% 60.000,00 60.000,00
12.361.0007.2139.0000 MANUT.DO FEB. VAAR FUND.70% 56.000,00 56.000,00
12.361.0007.2140.0000 MAUNT.DO FEB.VAAR FUND 30% 24.000,00 24.000,00
12.361.0007.2141.0000 MANUT.DO FEB VAAR INF.70% 56.000,00 56.000,00
12.361.0007.2142.0000 MANUT.DO FEB.VAAR INF.30% 24.000,00 24.000,00
12 362 Ensino Médio 90.000,00 90.000,00
12 362 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 90.000,00 90.000,00
12.362.0007.2066.0000 Manutenção do Ensino Médio 80.000,00 80.000,00
12.362.0007.2067.0000 Manut do Porgrama do PNATE – MÉDIO 10.000,00 10.000,00
12 364 Ensino Superior 70.000,00 70.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 364 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 70.000,00 70.000,00
12.364.0007.2093.0000 Manut do ensino superior 70.000,00 70.000,00
12 365 Educação Infantil 130.000,00 1.362.000,00 1.492.000,00
12 365 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 130.000,00 1.362.000,00 1.492.000,00
12.365.0007.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 40.000,00 40.000,00
12.365.0007.1011.0000 Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra 50.000,00 50.000,00
12.365.0007.1020.0000 Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil 40.000,00 40.000,00
12.365.0007.2069.0000 Manut do Programa PNAE – Infantil 10.000,00 10.000,00
12.365.0007.2070.0000 Manut do Programa – PNATE Infantil 10.000,00 10.000,00
12.365.0007.2071.0000 Manut DO FEB Infantil-30% 82.000,00 82.000,00
12.365.0007.2116.0000 MANUT DO PNAE CRECHE 10.000,00 10.000,00
12.365.0007.2121.0000 MANUT.DO ENSINO INFANTIL 400.000,00 400.000,00
12.365.0007.2132.0000 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70% 385.000,00 385.000,00
12.365.0007.2133.0000 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30% 165.000,00 165.000,00
12.365.0007.2134.0000 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70% 140.000,00 140.000,00
12.365.0007.2135.0000 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30% 60.000,00 60.000,00
12.365.0007.2136.0000 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70% 100.000,00 100.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 60.000,00 60.000,00
12 366 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 60.000,00 60.000,00
12.366.0007.2073.0000 MANUT DO PROGRAMA -PEJA 40.000,00 40.000,00
12.366.0007.2074.0000 MANUT.DO PNATE – EJA 10.000,00 10.000,00
12.366.0007.2075.0000 MANUT DO PNAE – EJA 10.000,00 10.000,00
12 367 Educação Especial 60.000,00 60.000,00
12 367 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 60.000,00 60.000,00
12.367.0007.2076.0000 Manut do Ensino Especial 60.000,00 60.000,00
13 Cultura 80.000,00 450.000,00 530.000,00
13 392 Difusão Cultural 80.000,00 450.000,00 530.000,00
13 392 0022 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 80.000,00 450.000,00 530.000,00
13.392.0022.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 40.000,00 40.000,00
13.392.0022.1005.0000 CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS 40.000,00 40.000,00
13.392.0022.2077.0000 Promoção de Prog. e Eventos Culturais 50.000,00 50.000,00
13.392.0022.2078.0000 MAN.DO SETOR DE CULTURA 300.000,00 300.000,00
13.392.0022.2079.0000 Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial 40.000,00 40.000,00
13.392.0022.2080.0000 Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura 60.000,00 60.000,00
27 Desporto e Lazer 70.000,00 330.000,00 400.000,00
27 812 Desporto Comunitário 70.000,00 330.000,00 400.000,00
27 812 0013 DESENV .DO DESPORTO E LAZER 70.000,00 330.000,00 400.000,00
27.812.0013.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 40.000,00 40.000,00
27.812.0013.1039.0000 CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS 30.000,00 30.000,00
27.812.0013.2102.0000 MAN.DAS AÇÕES DE ESPORTE JUV E LAZER 280.000,00 280.000,00
27.812.0013.2104.0000 Promoção de Prog.e Eventos Esportivos 50.000,00 50.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
TOTAL 0,00 451.000,00 14.224.000,00 14.675.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 405.000,00 1.339.000,00 1.744.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 230.000,00 230.000,00
15 451 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 230.000,00 230.000,00
15.451.0008.1003.0000 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA 30.000,00 30.000,00
15.451.0008.1026.0000 CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES 40.000,00 40.000,00
15.451.0008.1028.0000 Aquisição de Imóveis 20.000,00 20.000,00
15.451.0008.1029.0000 CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES 100.000,00 100.000,00
15.451.0008.1042.0000 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais 40.000,00 40.000,00
15 452 Serviços Urbanos 175.000,00 1.339.000,00 1.514.000,00
15 452 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 175.000,00 1.339.000,00 1.514.000,00
15.452.0008.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 30.000,00 30.000,00
15.452.0008.1041.0000 CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES 40.000,00 40.000,00
15.452.0008.1043.0000 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 35.000,00 35.000,00
15.452.0008.1044.0000 CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS 40.000,00 40.000,00
15.452.0008.1047.0000 IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO 30.000,00 30.000,00
15.452.0008.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 50.000,00 50.000,00
15.452.0008.2081.0000 MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 757.000,00 757.000,00
15.452.0008.2088.0000 MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 92.000,00 92.000,00
15.452.0008.2090.0000 Man. dos Serviços de Limpeza Publica 400.000,00 400.000,00
15.452.0008.2115.0000 Manut.dos Cemiterios Publicos 40.000,00 40.000,00
17 Saneamento 110.000,00 110.000,00 220.000,00
17 122 Administração Geral 110.000,00 110.000,00
17 122 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 110.000,00 110.000,00
17.122.0008.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 50.000,00 50.000,00
17.122.0008.2113.0000 MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 60.000,00 60.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 70.000,00 70.000,00
17 451 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 70.000,00 70.000,00
17.451.0008.1016.0000 CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS 40.000,00 40.000,00
17.451.0008.1022.0000 CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO 30.000,00 30.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 40.000,00
17 512 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 40.000,00 40.000,00
17.512.0008.1035.0000 Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio 40.000,00 40.000,00
26 Transporte 100.000,00 240.000,00 340.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 100.000,00 240.000,00 340.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
26 782 0019 COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE 100.000,00 240.000,00 340.000,00
26.782.0019.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 30.000,00 30.000,00
26.782.0019.1038.0000 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS 30.000,00 30.000,00
26.782.0019.1045.0000 CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS 40.000,00 40.000,00
26.782.0019.2085.0000 Manut.dos Serv. de Estradas Municipais 60.000,00 60.000,00
26.782.0019.2091.0000 MAN.DO SETOR DE TRANSPORTE 120.000,00 120.000,00
26.782.0019.2092.0000 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas 30.000,00 30.000,00
26.782.0019.2111.0000 Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 615.000,00 1.689.000,00 2.304.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 80.000,00 280.000,00 360.000,00
18 542 Controle Ambiental 80.000,00 280.000,00 360.000,00
18 542 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 80.000,00 280.000,00 360.000,00
18.542.0009.1024.0000 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal 40.000,00 40.000,00
18.542.0009.1025.0000 CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO 40.000,00 40.000,00
18.542.0009.2105.0000 MANUT.DO MEIO AMBIENTE 280.000,00 280.000,00
20 Agricultura 140.000,00 790.000,00 930.000,00
20 122 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
20 122 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 60.000,00 60.000,00
20.122.0009.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 60.000,00 60.000,00
20 605 Abastecimento 70.000,00 730.000,00 800.000,00
20 605 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 70.000,00 730.000,00 800.000,00
20.605.0009.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 20.000,00 20.000,00
20.605.0009.1023.0000 CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES 30.000,00 30.000,00
20.605.0009.1028.0000 Aquisição de Imóveis 20.000,00 20.000,00
20.605.0009.2095.0000 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa 150.000,00 150.000,00
20.605.0009.2096.0000 Man. da Sec. Munic. de Agricultura 460.000,00 460.000,00
20.605.0009.2098.0000 Apoio a Silagem de Ração Animal 30.000,00 30.000,00
20.605.0009.2099.0000 Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra 30.000,00 30.000,00
20.605.0009.2101.0000 Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores 60.000,00 60.000,00
20 606 Extensão Rural 70.000,00 70.000,00
20 606 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 70.000,00 70.000,00
20.606.0009.1034.0000 Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais 30.000,00 30.000,00
20.606.0009.1046.0000 CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS 40.000,00 40.000,00
TOTAL 0,00 220.000,00 1.070.000,00 1.290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
23 Comércio e Serviços 110.000,00 390.000,00 500.000,00
23 605 Abastecimento 60.000,00 60.000,00
23 605 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO 60.000,00 60.000,00
23.605.0010.2065.0000 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00
23 661 Promoção Industrial 30.000,00 30.000,00
23 661 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO 30.000,00 30.000,00
23.661.0010.1013.0000 Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais 30.000,00 30.000,00
23 695 Turismo 80.000,00 330.000,00 410.000,00
23 695 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO 80.000,00 330.000,00 410.000,00
23.695.0010.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 40.000,00 40.000,00
23.695.0010.1027.0000 Construção de Mirante Público 40.000,00 40.000,00
23.695.0010.2108.0000 Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico 190.000,00 190.000,00
23.695.0010.2109.0000 Criação e Manut.de Rotas Turísticas 50.000,00 50.000,00
23.695.0010.2110.0000 Logistica Turística para Agentes Locais 30.000,00 30.000,00
23.695.0010.2112.0000 Criação/implantação do Festival Gastronomico 60.000,00 60.000,00
TOTAL 0,00 110.000,00 390.000,00 500.000,00
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AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
09 Previdência Social 120.000,00 3.057.000,00 3.177.000,00
09 271 Previdência Básica 120.000,00 3.057.000,00 3.177.000,00
09 271 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA 120.000,00 3.057.000,00 3.177.000,00
09.271.0011.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 40.000,00 40.000,00
09.271.0011.1040.0000 CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS 80.000,00 80.000,00
09.271.0011.2106.0000 Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR 550.000,00 550.000,00
09.271.0011.2107.0000 Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO 2.507.000,00 2.507.000,00
TOTAL 0,00 120.000,00 3.057.000,00 3.177.000,00
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AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 150.000,00 150.000,00
04 124 Controle Interno 150.000,00 150.000,00
04 124 0017 COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA 150.000,00 150.000,00
04.124.0017.2005.0000 Manutenção da Controladoria Municipal 150.000,00 150.000,00
TOTAL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
02 Judiciária 110.000,00 110.000,00
02 061 Ação Judiciária 110.000,00 110.000,00
02 061 0016 COORDENAÇÃO JURIDICA 110.000,00 110.000,00
02.061.0016.2002.0000 Manutenção da Procuradoria Municipal 110.000,00 110.000,00
TOTAL 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
99 999 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
99 999 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
99.999.9000.9001.0000 Reserva de Contingencia – IPR 200.000,00 200.000,00
99.999.9000.9003.0000 Reserva de Contingencia – Seguridade 300.000,00 300.000,00
TOTAL 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
TOTAL GERAL 500.000,00 2.107.000,00 39.449.000,00 42.056.000,00

 

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6

000.616.404-84

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

875.556.464-04

FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO

Secretária De Finanças

012.265.114-65

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 80.000,00 1.550.000,00 1.630.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 80.000,00 1.550.000,00 1.630.000,00
01 031 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 80.000,00 1.550.000,00 1.630.000,00
01.031.0001.1001.0000 Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
01.031.0001.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
01.031.0001.1028.0000 Aquisição de Imóveis 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00
01.031.0001.2006.0000 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.2131.0000 MANUT DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
02 Judiciária 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
02 061 Ação Judiciária 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
02 061 0016 COORDENAÇÃO JURIDICA 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
02.061.0016.2002.0000 Manutenção da Procuradoria Municipal 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
04 Administração 0,00 70.000,00 5.290.000,00 5.360.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 20.000,00 620.000,00 640.000,00
04 121 0002 MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL 0,00 20.000,00 620.000,00 640.000,00
04.121.0002.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.121.0002.2003.0000 Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 20.000,00 3.830.000,00 3.850.000,00
04 122 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 20.000,00 3.830.000,00 3.850.000,00
04.122.0003.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0003.2006.0000 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.0003.2007.0000 MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.115.000,00 1.115.000,00
04.122.0003.2008.0000 PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
04.122.0003.2009.0000 Amortização da Divida , Junto ao INSS 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
04.122.0003.2010.0000 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00
04.122.0003.2011.0000 Contribuição a Formação do PASEP 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
04.122.0003.2012.0000 Recolhimento Previdenciário aoi IPR 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
04.122.0003.2013.0000 Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
04.122.0003.2014.0000 PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
04.122.0003.2015.0000 Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
04.122.0003.2016.0000 Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
04.122.0003.2017.0000 MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.2087.0000 MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE 0,00 0,00 69.000,00 69.000,00
04.122.0003.2130.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 30.000,00 510.000,00 540.000,00
04 123 0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0,00 30.000,00 510.000,00 540.000,00
04.123.0004.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.123.0004.2018.0000 Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
04 124 0017 COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
04.124.0017.2005.0000 Manutenção da Controladoria Municipal 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
04 182 Defesa Civil 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 70.000,00 5.290.000,00 5.360.000,00
04 182 Defesa Civil 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
04 182 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
04.182.0003.2114.0000 MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
04.182.0003.2137.0000 ATENDER A DEFESA CIVIL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08 Assistência Social 0,00 100.000,00 2.980.000,00 3.080.000,00
08 122 Administração Geral 0,00 100.000,00 50.000,00 150.000,00
08 122 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 100.000,00 50.000,00 150.000,00
08.122.0005.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.122.0005.1021.0000 Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.122.0005.1028.0000 Aquisição de Imóveis 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.122.0005.2006.0000 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
08 242 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
08.242.0005.2021.0000 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
08 243 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
08.243.0005.2022.0000 Manut do Programa – Criança Feliz 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00
08 244 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00
08.244.0005.2019.0000 MANUT.DO PROGRAMA B P C 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
08.244.0005.2023.0000 MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
08.244.0005.2024.0000 Manut do Programa IGD/SUAS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
08.244.0005.2025.0000 Manut do Programa – P S B 0,00 0,00 184.000,00 184.000,00
08.244.0005.2026.0000 Man.de Cursos Tec Profissionais a População 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
08.244.0005.2027.0000 Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social 0,00 0,00 1.425.000,00 1.425.000,00
08.244.0005.2028.0000 Conferencia Municipal de Assistencia Social 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
08.244.0005.2029.0000 Manut do Prog.AUXÍLIO BRASIL 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
08.244.0005.2030.0000 MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
08.244.0005.2031.0000 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
08.244.0005.2033.0000 Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
08.244.0005.2082.0000 MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
08.244.0005.2138.0000 MANUT.DO REC..FNAS SIGTV 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0005.2143.0000 MAN.DO PROGRAMA CREAS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
09 Previdência Social 0,00 120.000,00 3.057.000,00 3.177.000,00
09 271 Previdência Básica 0,00 120.000,00 3.057.000,00 3.177.000,00
09 271 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA 0,00 120.000,00 3.057.000,00 3.177.000,00
09.271.0011.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
09.271.0011.1040.0000 CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
09.271.0011.2106.0000 Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
09.271.0011.2107.0000 Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO 0,00 0,00 2.507.000,00 2.507.000,00
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 311.000,00 8.879.000,00 9.190.000,00
10 122 Administração Geral 0,00 40.000,00 140.000,00 180.000,00
10 122 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 40.000,00 140.000,00 180.000,00
10.122.0006.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.0006.1028.0000 Aquisição de Imóveis 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.122.0006.2043.0000 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
10.122.0006.2047.0000 Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
10.122.0006.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 141.000,00 7.639.000,00 7.780.000,00
10 301 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 141.000,00 7.639.000,00 7.780.000,00
10.301.0006.1007.0000 Aquisição de Unidade Movél -UTI 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.0006.1030.0000 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00
10.301.0006.2031.0000 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
10.301.0006.2037.0000 Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
10.301.0006.2038.0000 MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
10.301.0006.2039.0000 MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
10.301.0006.2040.0000 MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
10.301.0006.2045.0000 Manut da Secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 2.524.000,00 2.524.000,00
10.301.0006.2046.0000 MANUT DO PROGRAMA -ACS 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
10.301.0006.2048.0000 Manut do Programa Brasil Sorridente 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
10.301.0006.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10.301.0006.2122.0000 MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
10.301.0006.2123.0000 MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
10.301.0006.2124.0000 MANUT DO GESTÃO SUS 0,00 0,00 224.000,00 224.000,00
10.301.0006.2125.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.301.0006.2126.0000 MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE 0,00 0,00 211.000,00 211.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 70.000,00 700.000,00 770.000,00
10 302 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 70.000,00 700.000,00 770.000,00
10.302.0006.1030.0000 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
10.302.0006.2050.0000 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
10 303 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
10.303.0006.2041.0000 Manut do Progr.da Farmácia Básica – INSUMOS 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 60.000,00 80.000,00 140.000,00
10 304 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 60.000,00 80.000,00 140.000,00
10.304.0006.1030.0000 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.304.0006.2051.0000 Manut da Vigilancia Sanitária 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
10 305 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
10.305.0006.2052.0000 Manut da Vigilancia Epidemiologica – ECD 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
12 Educação 0,00 301.000,00 13.444.000,00 13.745.000,00
12 122 Administração Geral 0,00 20.000,00 180.000,00 200.000,00

 

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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 301.000,00 13.444.000,00 13.745.000,00
12 122 Administração Geral 0,00 20.000,00 180.000,00 200.000,00
12 122 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 20.000,00 180.000,00 200.000,00
12.122.0007.1028.0000 Aquisição de Imóveis 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.122.0007.2006.0000 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12.122.0007.2044.0000 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12.122.0007.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12.122.0007.2068.0000 MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12.122.0007.2100.0000 MANUT.DO PROGRAMA – PBA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 151.000,00 11.622.000,00 11.773.000,00
12 361 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 151.000,00 11.622.000,00 11.773.000,00
12.361.0007.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.0007.1004.0000 Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.361.0007.1018.0000 CONST.REF AMP.DE ESCOLAS E DEM UNID EDUCACIONAIS 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
12.361.0007.2054.0000 Manut do FUNDEB FUND- 70% 0,00 0,00 4.800.000,00 4.800.000,00
12.361.0007.2055.0000 Manut do FUNDEB FUND-30% 0,00 0,00 2.020.000,00 2.020.000,00
12.361.0007.2056.0000 Manut do PNAE – Fundamental 0,00 0,00 291.000,00 291.000,00
12.361.0007.2057.0000 Manut do PDDE 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
12.361.0007.2058.0000 Manut do PNATE- Fundamental 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00
12.361.0007.2059.0000 Man. do Cota Salário Educação/QSE 0,00 0,00 702.000,00 702.000,00
12.361.0007.2060.0000 Manut.do Transporte do Escolar – PETERN 0,00 0,00 160.500,00 160.500,00
12.361.0007.2061.0000 Manut.do Programa Saberes da Terra 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.361.0007.2062.0000 ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12.361.0007.2063.0000 Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.361.0007.2064.0000 MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
12.361.0007.2072.0000 MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70% 0,00 0,00 385.000,00 385.000,00
12.361.0007.2117.0000 MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 211.000,00 211.000,00
12.361.0007.2118.0000 MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E 0,00 0,00 304.000,00 304.000,00
12.361.0007.2119.0000 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12.361.0007.2120.0000 MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.851.500,00 1.851.500,00
12.361.0007.2127.0000 MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30% 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00
12.361.0007.2128.0000 MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70% 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
12.361.0007.2129.0000 MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30% 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12.361.0007.2139.0000 MANUT.DO FEB. VAAR FUND.70% 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00
12.361.0007.2140.0000 MAUNT.DO FEB.VAAR FUND 30% 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
12.361.0007.2141.0000 MANUT.DO FEB VAAR INF.70% 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00
12.361.0007.2142.0000 MANUT.DO FEB.VAAR INF.30% 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
12 362 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
12.362.0007.2066.0000 Manutenção do Ensino Médio 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
12.362.0007.2067.0000 Manut do Porgrama do PNATE – MÉDIO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12 364 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12.364.0007.2093.0000 Manut do ensino superior 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 130.000,00 1.362.000,00 1.492.000,00
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 301.000,00 13.444.000,00 13.745.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 130.000,00 1.362.000,00 1.492.000,00
12 365 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 130.000,00 1.362.000,00 1.492.000,00
12.365.0007.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
12.365.0007.1011.0000 Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.365.0007.1020.0000 Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
12.365.0007.2069.0000 Manut do Programa PNAE – Infantil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365.0007.2070.0000 Manut do Programa – PNATE Infantil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365.0007.2071.0000 Manut DO FEB Infantil-30% 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
12.365.0007.2116.0000 MANUT DO PNAE CRECHE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365.0007.2121.0000 MANUT.DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
12.365.0007.2132.0000 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70% 0,00 0,00 385.000,00 385.000,00
12.365.0007.2133.0000 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30% 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00
12.365.0007.2134.0000 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70% 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
12.365.0007.2135.0000 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30% 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12.365.0007.2136.0000 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70% 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12 366 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12.366.0007.2073.0000 MANUT DO PROGRAMA -PEJA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
12.366.0007.2074.0000 MANUT.DO PNATE – EJA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.0007.2075.0000 MANUT DO PNAE – EJA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12 367 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12.367.0007.2076.0000 Manut do Ensino Especial 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
13 Cultura 0,00 80.000,00 450.000,00 530.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 80.000,00 450.000,00 530.000,00
13 392 0022 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 80.000,00 450.000,00 530.000,00
13.392.0022.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
13.392.0022.1005.0000 CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
13.392.0022.2077.0000 Promoção de Prog. e Eventos Culturais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.0022.2078.0000 MAN.DO SETOR DE CULTURA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
13.392.0022.2079.0000 Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
13.392.0022.2080.0000 Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
14 422 0002 MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
14.422.0002.2032.0000 MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
15 Urbanismo 0,00 405.000,00 1.339.000,00 1.744.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-5O 0rçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 405.000,00 1.339.000,00 1.744.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
15 451 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
15.451.0008.1003.0000 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.0008.1026.0000 CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.451.0008.1028.0000 Aquisição de Imóveis 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451.0008.1029.0000 CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E  ARBORIZAÇÕES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.0008.1042.0000 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 175.000,00 1.339.000,00 1.514.000,00
15 452 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 0,00 175.000,00 1.339.000,00 1.514.000,00
15.452.0008.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.452.0008.1041.0000 CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0008.1043.0000 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
15.452.0008.1044.0000 CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0008.1047.0000 IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.452.0008.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
15.452.0008.2081.0000 MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 757.000,00 757.000,00
15.452.0008.2088.0000 MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 92.000,00 92.000,00
15.452.0008.2090.0000 Man. dos Serviços de Limpeza Publica 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
15.452.0008.2115.0000 Manut.dos Cemiterios Publicos 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
16 Habitação 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
16 481 Habitação Rural 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
16 481 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
16.481.0005.1009.0000 CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
16 482 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
16.482.0005.2036.0000 Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
17 Saneamento 0,00 110.000,00 110.000,00 220.000,00
17 122 Administração Geral 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
17 122 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
17.122.0008.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
17.122.0008.2113.0000 MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
17 451 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
17.451.0008.1016.0000 CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
17.451.0008.1022.0000 CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-5O 0rçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento 0,00 110.000,00 110.000,00 220.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
17 512 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
17.512.0008.1035.0000 Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 80.000,00 280.000,00 360.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 80.000,00 280.000,00 360.000,00
18 542 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 80.000,00 280.000,00 360.000,00
18.542.0009.1024.0000 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
18.542.0009.1025.0000 CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
18.542.0009.2105.0000 MANUT.DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
20 Agricultura 0,00 140.000,00 790.000,00 930.000,00
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
20 122 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
20.122.0009.2049.0000 ATENDER A Consórcios Publicos 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 70.000,00 730.000,00 800.000,00
20 605 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 70.000,00 730.000,00 800.000,00
20.605.0009.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.605.0009.1023.0000 CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
20.605.0009.1028.0000 Aquisição de Imóveis 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.605.0009.2095.0000 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
20.605.0009.2096.0000 Man. da Sec. Munic. de Agricultura 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00
20.605.0009.2098.0000 Apoio a Silagem de Ração Animal 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
20.605.0009.2099.0000 Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
20.605.0009.2101.0000 Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
20 606 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
20.606.0009.1034.0000 Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
20.606.0009.1046.0000 CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 110.000,00 390.000,00 500.000,00
23 605 Abastecimento 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
23 605 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
23.605.0010.2065.0000 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
23 661 Promoção Industrial 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
23 661 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
23.661.0010.1013.0000 Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
23 695 Turismo 0,00 80.000,00 330.000,00 410.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
23 Comércio e Serviços 0,00 110.000,00 390.000,00 500.000,00
23 695 Turismo 0,00 80.000,00 330.000,00 410.000,00
23 695 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO 0,00 80.000,00 330.000,00 410.000,00
23.695.0010.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
23.695.0010.1027.0000 Construção de Mirante Público 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
23.695.0010.2108.0000 Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
23.695.0010.2109.0000 Criação e Manut.de Rotas Turísticas 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
23.695.0010.2110.0000 Logistica Turística para Agentes Locais 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
23.695.0010.2112.0000 Criação/implantação do Festival Gastronomico 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
24 Comunicações 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
24 131 Comunicação Social 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
24 131 0002 MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
24.131.0002.2004.0000 Manutenção da Assessoria de Imprensa 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
26 Transporte 0,00 100.000,00 240.000,00 340.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 100.000,00 240.000,00 340.000,00
26 782 0019 COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE 0,00 100.000,00 240.000,00 340.000,00
26.782.0019.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
26.782.0019.1038.0000 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
26.782.0019.1045.0000 CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
26.782.0019.2085.0000 Manut.dos Serv. de Estradas Municipais 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
26.782.0019.2091.0000 MAN.DO SETOR DE TRANSPORTE 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
26.782.0019.2092.0000 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
26.782.0019.2111.0000 Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 70.000,00 330.000,00 400.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 70.000,00 330.000,00 400.000,00
27 812 0013 DESENV .DO DESPORTO E LAZER 0,00 70.000,00 330.000,00 400.000,00
27.812.0013.1002.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
27.812.0013.1039.0000 CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM  UNID.ESPORTIVAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
27.812.0013.2102.0000 MAN.DAS AÇÕES DE ESPORTE JUV E LAZER 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
27.812.0013.2104.0000 Promoção de Prog.e Eventos Esportivos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
99 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
99 999 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
99 999 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
99.999.9000.9001.0000 Reserva de Contingencia – IPR 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
99.999.9000.9003.0000 Reserva de Contingencia – Seguridade 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-5O 0rçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
TOTAL 500.000,00 2.107.000,00 39.449.000,00 42.056.000,00

 

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6

000.616.404-84

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

875.556.464-04

 

FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO

Secretária De Finanças

012.265.114-65

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 677, Data: 30/11/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 1.630.000,00 1.630.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.630.000,00 1.630.000,00
01 031 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 1.630.000,00 1.630.000,00
02 Judiciária 110.000,00 110.000,00
02 061 Ação Judiciária 110.000,00 110.000,00
02 061 0016 COORDENAÇÃO JURIDICA 110.000,00 110.000,00
04 Administração 5.301.000,00 59.000,00 5.360.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 640.000,00 640.000,00
04 121 0002 MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL 640.000,00 640.000,00
04 122 Administração Geral 3.791.000,00 59.000,00 3.850.000,00
04 122 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.791.000,00 59.000,00 3.850.000,00
04 123 Administração Financeira 540.000,00 540.000,00
04 123 0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 540.000,00 540.000,00
04 124 Controle Interno 150.000,00 150.000,00
04 124 0017 COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA 150.000,00 150.000,00
04 182 Defesa Civil 180.000,00 180.000,00
04 182 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 180.000,00 180.000,00
08 Assistência Social 3.080.000,00 3.080.000,00
08 122 Administração Geral 150.000,00 150.000,00
08 122 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 150.000,00 150.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 60.000,00 60.000,00
08 242 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 60.000,00 60.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 220.000,00 220.000,00
08 243 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 220.000,00 220.000,00
08 244 Assistência Comunitária 2.650.000,00 2.650.000,00
08 244 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 2.650.000,00 2.650.000,00
09 Previdência Social 3.177.000,00 3.177.000,00
09 271 Previdência Básica 3.177.000,00 3.177.000,00
09 271 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA 3.177.000,00 3.177.000,00
10 Saúde 9.190.000,00 9.190.000,00
10 122 Administração Geral 180.000,00 180.000,00
10 122 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 180.000,00 180.000,00
10 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA 7.780.000,00 7.780.000,00
10 301 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 7.780.000,00 7.780.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 770.000,00 770.000,00
10 302 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 770.000,00 770.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 160.000,00 160.000,00
10 303 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 160.000,00 160.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 140.000,00 140.000,00
10 304 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 140.000,00 140.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 160.000,00 160.000,00
10 305 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 160.000,00 160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50 Orçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 677, Data: 30/11/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
12 Educação 13.745.000,00 13.745.000,00
12 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,00
12 122 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 200.000,00 200.000,00
12 361 Ensino Fundamental 11.773.000,00 11.773.000,00
12 361 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 11.773.000,00 11.773.000,00
12 362 Ensino Médio 90.000,00 90.000,00
12 362 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 90.000,00 90.000,00
12 364 Ensino Superior 70.000,00 70.000,00
12 364 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 70.000,00 70.000,00
12 365 Educação Infantil 1.492.000,00 1.492.000,00
12 365 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 1.492.000,00 1.492.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 60.000,00 60.000,00
12 366 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 60.000,00 60.000,00
12 367 Educação Especial 60.000,00 60.000,00
12 367 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER 60.000,00 60.000,00
13 Cultura 515.000,00 15.000,00 530.000,00
13 392 Difusão Cultural 515.000,00 15.000,00 530.000,00
13 392 0022 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 515.000,00 15.000,00 530.000,00
14 Direitos da Cidadania 130.000,00 130.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 130.000,00 130.000,00
14 422 0002 MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL 130.000,00 130.000,00
15 Urbanismo 1.632.000,00 112.000,00 1.744.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 170.000,00 60.000,00 230.000,00
15 451 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 170.000,00 60.000,00 230.000,00
15 452 Serviços Urbanos 1.462.000,00 52.000,00 1.514.000,00
15 452 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 1.462.000,00 52.000,00 1.514.000,00
16 Habitação 60.000,00 60.000,00
16 481 Habitação Rural 30.000,00 30.000,00
16 481 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00
16 482 Habitação Urbana 30.000,00 30.000,00
16 482 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00
17 Saneamento 220.000,00 220.000,00
17 122 Administração Geral 110.000,00 110.000,00
17 122 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 110.000,00 110.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 70.000,00 70.000,00
17 451 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 70.000,00 70.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 40.000,00
17 512 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS 40.000,00 40.000,00
18 Gestão Ambiental 280.000,00 80.000,00 360.000,00
18 542 Controle Ambiental 280.000,00 80.000,00 360.000,00
18 542 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 280.000,00 80.000,00 360.000,00
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Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 677, Data: 30/11/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
20 Agricultura 930.000,00 930.000,00
20 122 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
20 122 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 60.000,00 60.000,00
20 605 Abastecimento 800.000,00 800.000,00
20 605 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 800.000,00 800.000,00
20 606 Extensão Rural 70.000,00 70.000,00
20 606 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 70.000,00 70.000,00
23 Comércio e Serviços 500.000,00 500.000,00
23 605 Abastecimento 60.000,00 60.000,00
23 605 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO 60.000,00 60.000,00
23 661 Promoção Industrial 30.000,00 30.000,00
23 661 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO 30.000,00 30.000,00
23 695 Turismo 410.000,00 410.000,00
23 695 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO 410.000,00 410.000,00
24 Comunicações 50.000,00 50.000,00
24 131 Comunicação Social 50.000,00 50.000,00
24 131 0002 MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL 50.000,00 50.000,00
26 Transporte 295.000,00 45.000,00 340.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 295.000,00 45.000,00 340.000,00
26 782 0019 COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE 295.000,00 45.000,00 340.000,00
27 Desporto e Lazer 400.000,00 400.000,00
27 812 Desporto Comunitário 400.000,00 400.000,00
27 812 0013 DESENV .DO DESPORTO E LAZER 400.000,00 400.000,00
99 Reserva de Contingência 300.000,00 200.000,00 500.000,00
99 999 Reserva de Contingência 300.000,00 200.000,00 500.000,00
99 999 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 200.000,00 500.000,00
TOTAL 12.293.000,00 17.433.000,00 12.330.000,00 42.056.000,00

 

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6

000.616.404-84

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

875.556.464-04

 

FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO

Secretária De Finanças

012.265.114-65

 

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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.630.000,00
Orgão: 02 01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL Valor
Função 04 Administração 640.000,00
Função 14 Direitos da Cidadania 130.000,00
Função 24 Comunicações 50.000,00
Orgão: 02 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD Valor
Função 04 Administração 4.030.000,00
Orgão: 02 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF Valor
Função 04 Administração 540.000,00
Orgão: 02 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS Valor
Função 08 Assistência Social 3.080.000,00
Função 16 Habitação 60.000,00
Orgão: 02 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS Valor
Função 10 Saúde 9.190.000,00
Orgão: 02 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC Valor
Função 12 Educação 13.745.000,00
Função 13 Cultura 530.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 400.000,00
Orgão: 02 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS Valor
Função 15 Urbanismo 1.744.000,00
Função 17 Saneamento 220.000,00
Função 26 Transporte 340.000,00
Orgão: 02 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA Valor
Função 18 Gestão Ambiental 360.000,00
Função 20 Agricultura 930.000,00
Orgão: 02 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR Valor
Função 23 Comércio e Serviços 500.000,00
Orgão: 02 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO Valor
Função 09 Previdência Social 3.177.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-5O 0rçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO Valor
Orgão: 02 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM Valor
Função 04 Administração 150.000,00
Orgão: 02 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM Valor
Função 02 Judiciária 110.000,00
Orgão: 90 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 500.000,00
TOTAL GERAL 42.056.000,00

 

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.630.000,00
02 01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL 820.000,00
02 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD 4.030.000,00
02 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF 540.000,00
02 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS 3.140.000,00
02 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS 9.190.000,00
02 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC 14.675.000,00
02 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS 2.304.000,00
02 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA 1.290.000,00
02 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR 500.000,00
02 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO 3.177.000,00
02 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM 150.000,00
02 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM 110.000,00
90 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 500.000,00
TOTAL 42.056.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.630.000,00
02 Judiciária 110.000,00
04 Administração 5.360.000,00
08 Assistência Social 3.080.000,00
09 Previdência Social 3.177.000,00
10 Saúde 9.190.000,00
12 Educação 13.745.000,00
13 Cultura 530.000,00
14 Direitos da Cidadania 130.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-5O 0rçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 677, Data: 30/11/2022
15 Urbanismo 1.744.000,00
16 Habitação 60.000,00
17 Saneamento 220.000,00
18 Gestão Ambiental 360.000,00
20 Agricultura 930.000,00
23 Comércio e Serviços 500.000,00
24 Comunicações 50.000,00
26 Transporte 340.000,00
27 Desporto e Lazer 400.000,00
99 Reserva de Contingência 500.000,00
TOTAL 42.056.000,00

 

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6

000.616.404-84

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

875.556.464-04

 

FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO

Secretária De Finanças

012.265.114-65

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º) Lei: 677, Data: 30/11/2022
Codigo Discriminação R e ceita Arre c a dada Receita Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 375.671,77 2.952.836,03 1.189.000,00 2.722.000,00 3.348.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.137.213,12 820.690,22 817.300,00 990.000,00 1.065.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 50.472,32 11.216,68 475.400,00 164.000,00 190.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.494.514,93 23.035.944,88 25.155.700,00 32.926.000,00 36.083.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.688,36 66.965,53 271.200,00 271.000,00 347.000,00
Sub Total 23.076.560,50 26.887.653,34 27.908.600,00 37.073.000,00 41.033.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.000,00 20.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 30.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 84.195,62 509.792,00 2.350.000,00 3.052.000,00 2.950.000,00
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00
Sub Total 84.195,62 509.792,00 2.450.000,00 3.082.000,00 3.000.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 1.362.200,00 2.020.000,00 2.075.000,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 1.102.546,52 1.944.119,17
Sub Total 1.102.546,52 1.944.119,17 1.362.200,00 2.020.000,00 2.075.000,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023 Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º) Lei: 677, Data: 30/11/2022
Codigo Discriminação Receita Arre c a dada Receita Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.720.800,00 -3.738.000,00 -4.052.000,00
Sub Total 0,00 0,00 -2.720.800,00 -3.738.000,00 -4.052.000,00
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 24.263.302,64 29.341.564,51 29.000.000,00 38.437.000,00 42.056.000,00

 

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6

000.616.404-84

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

875.556.464-04

 

FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO

Secretária De Finanças

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Orçamento Programa – Exercício de 2023 Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22) Lei: 677, Data: 30/11/2022
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023
DESPESAS CORRENTES
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.906.200,00 18.199.000,00 20.763.000,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 41.000,00 55.000,00 55.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.646.344,34 16.601.000,00 17.738.000,00
Sub Total 22.593.544,34 34.855.000,00 38.556.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS 4.763.255,66 2.506.000,00 2.495.000,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000,00 151.000,00 115.000,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 278.200,00 425.000,00 390.000,00
Sub Total 5.106.455,66 3.082.000,00 3.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000,00 500.000,00 500.000,00
Sub Total 1.300.000,00 500.000,00 500.000,00
TOTAL 29.000.000,00 38.437.000,00 42.056.000,00

 

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6

000.616.404-84

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

875.556.464-04

 

FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO

Secretária De Finanças

012.265.114-65

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 11
Orçamento Programa – Exercício de 2023
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 677, Data: 30/11/2022
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 3.080.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 536.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 49.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 446.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL 38.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 319.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 125.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 298.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 896.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
09 Previdência Social 3.177.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 2.117.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 270.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.2.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 100.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 5.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 11
Orçamento Programa – Exercício de 2023
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 677, Data: 30/11/2022
Codigo Especificacao Categoria Função
10 Saúde 9.190.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 610.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.066.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 320.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 40.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 555.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.122.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 463.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.010.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.982.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 100.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 282.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 301.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
TOTAL 15.447.000,00

 

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6

000.616.404-84

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

875.556.464-04

 

FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO

Secretária De Finanças

012.265.114-65

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara 01.031.0001.1001.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos 01.031.0001.1002.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
Aquisição de Imóveis 01.031.0001.1028.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 1.350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 946.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 746.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 130.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 404.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 28.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 3.3.90.31.00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 216.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 3.3.90.40.00 50.000,00
Contribuições 3.3.90.41.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 22.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 01.031.0001.2006.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 01.031.0001.2006.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
MANUT DO CONTROLE INTERNO 01.031.0001.2131.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
TOTAL 1.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
UNIDADE 01 SEC MUN DO GAB. CIVIL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos 04.121.0002.1002.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL 04.121.0002.2003.0000 620.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 620.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 445.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 360.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 85.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE 14.422.0002.2032.0000 130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 54.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 34.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 6.000,00
Manutenção da Assessoria de Imprensa 24.131.0002.2004.0000 50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
UNIDADE 01 SEC MUN DO GAB. CIVIL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Manutenção da Assessoria de Imprensa 24.131.0002.2004.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
TOTAL 820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos 04.122.0003.1002.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 04.122.0003.2006.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2007.0000 1.115.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.115.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 420.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2007.0000 1.115.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.115.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 620.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 29.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.500,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 3.3.90.40.00 210.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.91.97.00 9.000,00
PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios 04.122.0003.2008.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 200.000,00
Amortização da Divida , Junto ao INSS 04.122.0003.2009.0000 140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 120.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 120.000,00
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES 04.122.0003.2010.0000 106.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 106.000,00
Contribuição a Formação do PASEP 04.122.0003.2011.0000 120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Contribuição a Formação do PASEP 04.122.0003.2011.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 120.000,00
Recolhimento Previdenciário aoi IPR 04.122.0003.2012.0000 1.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.500.000,00
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS 04.122.0003.2013.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 150.000,00
PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN 04.122.0003.2014.0000 85.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 80.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 80.000,00
Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL 04.122.0003.2015.0000 160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO – 3.2.91.21.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 140.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA – 4.6.91.71.00 140.000,00
Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio 04.122.0003.2016.0000 75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio 04.122.0003.2016.0000 75.000,00
MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo 04.122.0003.2017.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE 04.122.0003.2087.0000 69.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 69.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 3.3.90.40.00 24.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 04.122.0003.2130.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL 04.182.0003.2114.0000 130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL 04.182.0003.2114.0000 130.000,00
ATENDER A DEFESA CIVIL 04.182.0003.2137.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
TOTAL 4.030.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
UNIDADE 01 SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos 04.123.0004.1002.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação 04.123.0004.2018.0000 510.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 510.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 160.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 30.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 88.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 3.3.90.40.00 60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
TOTAL 540.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos 08.122.0005.1002.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00
Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais 08.122.0005.1021.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
Aquisição de Imóveis 08.122.0005.1028.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 20.000,00
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 08.122.0005.2006.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia 08.242.0005.2021.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 5.000,00
Manut do Programa – Criança Feliz 08.243.0005.2022.0000 220.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 220.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Manut do Programa – Criança Feliz 08.243.0005.2022.0000 220.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 220.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 8.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
MANUT.DO PROGRAMA B P C 08.244.0005.2019.0000 140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS 08.244.0005.2023.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS 08.244.0005.2023.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 5.000,00
Manut do Programa IGD/SUAS 08.244.0005.2024.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 15.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
Manut do Programa – P S B 08.244.0005.2025.0000 184.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 184.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Manut do Programa – P S B 08.244.0005.2025.0000 184.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 184.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 17.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 17.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
Man.de Cursos Tec Profissionais a População 08.244.0005.2026.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.000,00
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social 08.244.0005.2027.0000 1.425.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.425.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 470.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 396.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 49.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social 08.244.0005.2027.0000 1.425.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.425.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 955.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 200.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 3.3.90.31.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 430.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 3.3.90.40.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
Conferencia Municipal de Assistencia Social 08.244.0005.2028.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 15.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
Manut do Prog.AUXÍLIO BRASIL 08.244.0005.2029.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Manut do Prog.AUXÍLIO BRASIL 08.244.0005.2029.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 5.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS 08.244.0005.2030.0000 41.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 39.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS 08.244.0005.2031.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS 08.244.0005.2031.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 19.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00
Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social 08.244.0005.2033.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 2.000,00
MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS 08.244.0005.2082.0000 140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS 08.244.0005.2082.0000 140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUT.DO REC..FNAS SIGTV 08.244.0005.2138.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MAN.DO PROGRAMA CREAS 08.244.0005.2143.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais 16.481.0005.1009.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e 16.482.0005.2036.0000 30.000,00
Ajuda
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
TOTAL 3.140.000,00
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Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos 10.122.0006.1002.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
Aquisição de Imóveis 10.122.0006.1028.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 10.000,00
MANUT. do Conselho Muni. de Saúde 10.122.0006.2043.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde 10.122.0006.2047.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos 10.122.0006.2049.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 20.000,00
Aquisição de Unidade Movél -UTI 10.301.0006.1007.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
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Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 10.301.0006.1030.0000 71.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00
4 INVESTIMENTOS 71.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 71.000,00
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS 10.301.0006.2031.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO 10.301.0006.2037.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS 10.301.0006.2038.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS 10.301.0006.2038.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00 10.000,00
MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS 10.301.0006.2039.0000 900.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 900.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS 10.301.0006.2039.0000 900.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 900.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 20.000,00
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.0006.2040.0000 1.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.0006.2040.0000 1.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 880.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 130.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 30.000,00
Manut da Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2045.0000 2.524.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.524.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.380.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 130.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 980.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 170.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Manut da Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2045.0000 2.524.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.524.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.144.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 252.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 3.3.90.31.00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 520.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 3.3.90.40.00 100.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
MANUT DO PROGRAMA -ACS 10.301.0006.2046.0000 1.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MANUT DO PROGRAMA -ACS 10.301.0006.2046.0000 1.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 20.000,00
Manut do Programa Brasil Sorridente 10.301.0006.2048.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos 10.301.0006.2049.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 20.000,00
MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL 10.301.0006.2122.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL 10.301.0006.2122.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA 10.301.0006.2123.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
MANUT DO GESTÃO SUS 10.301.0006.2124.0000 224.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 224.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MANUT DO GESTÃO SUS 10.301.0006.2124.0000 224.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 224.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 12.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.301.0006.2125.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE 10.301.0006.2126.0000 211.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00 20.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 10.302.0006.1030.0000 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 10.302.0006.1030.0000 70.000,00
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 10.302.0006.2050.0000 700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 700.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 20.000,00
Manut do Progr.da Farmácia Básica – INSUMOS 10.303.0006.2041.0000 160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 10.304.0006.1030.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS 10.304.0006.1030.0000 60.000,00
Manut da Vigilancia Sanitária 10.304.0006.2051.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
Manut da Vigilancia Epidemiologica – ECD 10.305.0006.2052.0000 160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 38.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 38.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Manut da Vigilancia Epidemiologica – ECD 10.305.0006.2052.0000 160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
TOTAL 9.190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Aquisição de Imóveis 12.122.0007.1028.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 20.000,00
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 12.122.0007.2006.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO 12.122.0007.2044.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos 12.122.0007.2049.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 60.000,00
MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO 12.122.0007.2068.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO 12.122.0007.2068.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
MANUT.DO PROGRAMA – PBA 12.122.0007.2100.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos 12.361.0007.1002.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola 12.361.0007.1004.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
CONST.REF AMP.DE ESCOLAS E DEM UNID EDUCACIONAIS 12.361.0007.1018.0000 41.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
CONST.REF AMP.DE ESCOLAS E DEM UNID EDUCACIONAIS 12.361.0007.1018.0000 41.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00
4 INVESTIMENTOS 41.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 41.000,00
Manut do FUNDEB FUND- 70% 12.361.0007.2054.0000 4.800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.800.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 300.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 100.000,00
Manut do FUNDEB FUND-30% 12.361.0007.2055.0000 2.020.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.020.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.450.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.170.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 150.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 50.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 60.000,00
Manut do PNAE – Fundamental 12.361.0007.2056.0000 291.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 291.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Manut do PNAE – Fundamental 12.361.0007.2056.0000 291.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 291.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 15.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 15.500,00
Manut do PDDE 12.361.0007.2057.0000 21.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.500,00
Manut do PNATE- Fundamental 12.361.0007.2058.0000 131.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 131.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.500,00
Man. do Cota Salário Educação/QSE 12.361.0007.2059.0000 702.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 702.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Man. do Cota Salário Educação/QSE 12.361.0007.2059.0000 702.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 702.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 542.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 90.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 31.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 31.000,00
Manut.do Transporte do Escolar – PETERN 12.361.0007.2060.0000 160.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 160.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 30.000,00
Manut.do Programa Saberes da Terra 12.361.0007.2061.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 15.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação 12.361.0007.2062.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação 12.361.0007.2062.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar 12.361.0007.2063.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 12.361.0007.2064.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70% 12.361.0007.2072.0000 385.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 385.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 385.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 165.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
12.361.0007.2117.0000 211.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E 12.361.0007.2118.0000 304.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 304.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 304.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 12.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF 12.361.0007.2119.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO 12.361.0007.2120.0000 1.851.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.851.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 714.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 474.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO 12.361.0007.2120.0000 1.851.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.851.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.137.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 40.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 3.3.90.18.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 280.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 9.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 3.3.90.31.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 88.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 410.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 3.3.90.40.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 57.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 20.000,00
MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30% 12.361.0007.2127.0000 165.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 165.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70% 12.361.0007.2128.0000 140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70% 12.361.0007.2128.0000 140.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30% 12.361.0007.2129.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUT.DO FEB. VAAR FUND.70% 12.361.0007.2139.0000 56.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 56.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 6.000,00
MAUNT.DO FEB.VAAR FUND 30% 12.361.0007.2140.0000 24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUT.DO FEB VAAR INF.70% 12.361.0007.2141.0000 56.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 56.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 6.000,00
MANUT.DO FEB.VAAR INF.30% 12.361.0007.2142.0000 24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MANUT.DO FEB.VAAR INF.30% 12.361.0007.2142.0000 24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção do Ensino Médio 12.362.0007.2066.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
Manut do Porgrama do PNATE – MÉDIO 12.362.0007.2067.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
Manut do ensino superior 12.364.0007.2093.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Manut do ensino superior 12.364.0007.2093.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos 12.365.0007.1002.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00
Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra 12.365.0007.1011.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil 12.365.0007.1020.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
Manut do Programa PNAE – Infantil 12.365.0007.2069.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
Manut do Programa – PNATE Infantil 12.365.0007.2070.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Manut do Programa – PNATE Infantil 12.365.0007.2070.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
Manut DO FEB Infantil-30% 12.365.0007.2071.0000 82.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 22.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUT DO PNAE CRECHE 12.365.0007.2116.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
MANUT.DO ENSINO INFANTIL 12.365.0007.2121.0000 400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUT.DO ENSINO INFANTIL 12.365.0007.2121.0000 400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 235.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 3.3.90.31.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70% 12.365.0007.2132.0000 385.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 385.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 385.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 95.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30% 12.365.0007.2133.0000 165.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00
4 INVESTIMENTOS 165.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 165.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70% 12.365.0007.2134.0000 140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70% 12.365.0007.2134.0000 140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30% 12.365.0007.2135.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70% 12.365.0007.2136.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00
MANUT DO PROGRAMA -PEJA 12.366.0007.2073.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUT DO PROGRAMA -PEJA 12.366.0007.2073.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUT.DO PNATE – EJA 12.366.0007.2074.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUT DO PNAE – EJA 12.366.0007.2075.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
Manut do Ensino Especial 12.367.0007.2076.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manut do Ensino Especial 12.367.0007.2076.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos 13.392.0022.1002.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00
CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM 13.392.0022.1005.0000 40.000,00
UNID.CULTURAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
Promoção de Prog. e Eventos Culturais 13.392.0022.2077.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 10.000,00
MAN.DO SETOR DE CULTURA 13.392.0022.2078.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 61.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MAN.DO SETOR DE CULTURA 13.392.0022.2078.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 20.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 3.3.90.31.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00
Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial 13.392.0022.2079.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura 13.392.0022.2080.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos 27.812.0013.1002.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Aquisição de Veículos e Equipamentos 27.812.0013.1002.0000 40.000,00
CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E 27.812.0013.1039.0000 30.000,00
DEM UNID.ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
MAN.DAS AÇÕES DE ESPORTE JUV E LAZER 27.812.0013.2102.0000 280.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 270.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 3.3.90.31.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 10.000,00
Promoção de Prog.e Eventos Esportivos 27.812.0013.2104.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
TOTAL 14.675.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA 15.451.0008.1003.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
CONST REC.AMP.DE 15.451.0008.1026.0000 40.000,00
PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E
DEM UNIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
Aquisição de Imóveis 15.451.0008.1028.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 20.000,00
CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS 15.451.0008.1029.0000 100.000,00
AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00 10.000,00
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais 15.451.0008.1042.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos 15.452.0008.1002.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS 15.452.0008.1041.0000 40.000,00
UNIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 15.452.0008.1043.0000 35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. – C.A.
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 15.452.0008.1043.0000 35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 35.000,00
CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.452.0008.1044.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 15.452.0008.1047.0000 30.000,00
MUNICÍPIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos 15.452.0008.2049.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 50.000,00
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0008.2081.0000 757.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 757.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 367.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 337.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 80.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 170.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 3.3.90.40.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0008.2088.0000 92.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 92.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0008.2088.0000 92.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 92.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
Man. dos Serviços de Limpeza Publica 15.452.0008.2090.0000 400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 255.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
Manut.dos Cemiterios Publicos 15.452.0008.2115.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos 17.122.0008.2049.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 50.000,00
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 17.122.0008.2113.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
SANITÁRIAS 17.451.0008.1016.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO 17.451.0008.1022.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio 17.512.0008.1035.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos 26.782.0019.1002.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS 26.782.0019.1038.0000 30.000,00
VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.0019.1045.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
Manut.dos Serv. de Estradas Municipais 26.782.0019.2085.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
MAN.DO SETOR DE TRANSPORTE 26.782.0019.2091.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MAN.DO SETOR DE TRANSPORTE 26.782.0019.2091.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas 26.782.0019.2092.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO 26.782.0019.2111.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
TOTAL 2.304.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal 18.542.0009.1024.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO 18.542.0009.1025.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
MANUT.DO MEIO AMBIENTE 18.542.0009.2105.0000 280.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos 20.122.0009.2049.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 60.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos 20.605.0009.1002.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E 20.605.0009.1023.0000 30.000,00
DEM.UNIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
Aquisição de Imóveis 20.605.0009.1028.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 20.000,00
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa 20.605.0009.2095.0000 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa 20.605.0009.2095.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
Man. da Sec. Munic. de Agricultura 20.605.0009.2096.0000 460.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 460.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 130.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
Apoio a Silagem de Ração Animal 20.605.0009.2098.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 15.000,00
Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra 20.605.0009.2099.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos 20.605.0009.2101.0000 60.000,00
Produtores
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos 20.605.0009.2101.0000 60.000,00
Produtores
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas 20.606.0009.1034.0000 30.000,00
e demais
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E 20.606.0009.1046.0000 40.000,00
DEM.RESERVATÓRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
TOTAL 1.290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL 23.605.0010.2065.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 3.3.90.31.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais 23.661.0010.1013.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos 23.695.0010.1002.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00
Construção de Mirante Público 23.695.0010.1027.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico 23.695.0010.2108.0000 190.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 185.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 5.000,00
Criação e Manut.de Rotas Turísticas 23.695.0010.2109.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Criação e Manut.de Rotas Turísticas 23.695.0010.2109.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Logistica Turística para Agentes Locais 23.695.0010.2110.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Criação/implantação do Festival Gastronomico 23.695.0010.2112.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
TOTAL 500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Aquisição de Veículos e Equipamentos 09.271.0011.1002.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00
CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS 09.271.0011.1040.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 80.000,00
Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR 09.271.0011.2106.0000 550.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 5.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 3.2.91.00.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 10.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 3.3.90.40.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 50.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO 09.271.0011.2107.0000 2.507.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.507.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.397.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 2.117.000,00
Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.03.00 270.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
TOTAL 3.177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção da Controladoria Municipal 04.124.0017.2005.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
TOTAL 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção da Procuradoria Municipal 02.061.0016.2002.0000 110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 108.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 110.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO – CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE 01 Reserva de Contingência
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. – C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Reserva de Contingencia – IPR 99.999.9000.9001.0000 200.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 200.000,00
Reserva de Contingencia – Seguridade 99.999.9000.9003.0000 300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 300.000,00
TOTAL 500.000,00

 

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6

000.616.404-84

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

875.556.464-04

 

FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO

Secretária De Finanças

012.265.114-65