PORTARIA Nº 195/2022 – Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Gestor de Contratos no munícipio de Riachuelo/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA 195/2022

Portaria nº 195/2022

 

 

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Gestor de Contratos no munícipio de Riachuelo/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Designar, sem ônus, o funcionário público efetivo, o senhor ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 037.398.574-63, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS no município de Riachuelo/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2022. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Dê-se ciência, publiquem-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo/RN, 22 de novembro de 2021.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal