ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 189/2022
PORTARIA Nº 189/2022
Torna sem efeitos a Portaria 187/2022 e dá outras providencias.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo,
CONSIDERANDO a solicitação através do Memorando 209/2022 da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SEMTHAS,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeitos a Portaria 187/2022.
Art. 4º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 27 de outubro de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
