PORTARIA Nº 188/2022 – Concede Diárias Estaduais à Servidores do Município e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 188/2022
PORTARIA Nº 188/2022
Concede Diárias Estaduais à Servidores do Município e dá outras providencias.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018,
CONSIDERANDO a solicitação atráves do Memorando 013/2022 – IPR,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 2 (duas) 1/2 (meia) diárias estaduais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem para Natal/RN, para participação no I Seminário da ANORPREV, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, das 08h30 às 16h30, ofertado pelo: ANORPREV aos senhores:
| NOME | CPF: | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| MARIA DA PAZ EDUARDO | 503.319.814-91 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| ELIONEIDE PEREIRA DE MACEDO | 115.262.403-04 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| JOSÉ ELITO DE ARAÚJO SOUZA | 131.824.124-34 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| FERNANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUJO | 082.114.594-00 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS | 052.620.234-36 | R$ 125,00 | R$ 250,00 |
| MARLON MOURA AMORIM | 018.345.944-05 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| RITA DE CÁCIA CAVALCANTE COELHO | 378.671.134-87 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| VERÔNICA SERAFIM MONTEIRO | 029.239.734-88 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| DINÁ MARIA DA COSTA E SILVA | 587.693.404-63 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO | 035.005.488-03 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS: R$ 1.870,00.
Art. 2º. Determinar a Secretária Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3°. Torna sem efeitos a Portaria 181/2022.
Art. 4º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 27 de outubro de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal