ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR

Portaria nº 184 /2022 Riachuelo/RN, 25 de outubro de 2022.

 

Dispõe sobre a Concessão de Afastamento a Servidor Público e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder Afastamento ao servidor AGENIL LEANDRO DE MACEDO, VIGILANTE, inscrito no CPF sob o nº 703.842.664-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

 

Art. 2º O período concedido será de 20 de outubro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, conforme o Processo Administrativo 102/2022.

 

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos a 20 de outubro de 2022.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 25 de outubro de 2022.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

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