ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR
Portaria nº 172/2022 Riachuelo/RN, 04 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença Especial ao servidor FRANCISCO EDILSON LEONARDO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, inscrito no CPF/MF; 633.920.624-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. O período concedido será de 04 de outubro de 2022 a 04 de novembro de 2022, conforme o Processo Administrativo 108/2022.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 04 de outubro de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal