PORTARIA Nº 168/2022 – CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL
Portaria nº 168/2022 Riachuelo/RN, 20 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a Servidor Público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença Especial (3 meses) a servidora, MARIA IONE PEREIRA DOS SANTOS, MERENDEIRA, inscrito no CPF/MF: 058.467.344-21, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer.
Art. 2º. O período concedido será de 09 de agosto à 08 de novembro de 2022, conforme o Processo Administrativo 100/2022.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 agosto de 2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 20 de setembro de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal