PORTARIA Nº 168/2022 – CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

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CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL

Portaria nº 168/2022 Riachuelo/RN, 20 de setembro de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a Servidor Público e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER Licença Especial (3 meses) a servidora, MARIA IONE PEREIRA DOS SANTOS, MERENDEIRA, inscrito no CPF/MF: 058.467.344-21, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer.

 

Art. 2º. O período concedido será de 09 de agosto à 08 de novembro de 2022, conforme o Processo Administrativo 100/2022.

 

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 agosto de 2022.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 20 de setembro de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal