PORTARIA Nº 166/2022 – CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
Portaria nº 166/2022 Riachuelo/RN, 20 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Servidor Público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença Maternidade (4 meses) a servidora, JULIANA TOMÁZ DA SILVA, ASSESSORA TÉCNICA DMINISTRATIVA, inscrito no CPF/MF:070.521.334-07, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art. 2º. O período concedido será de 05 de setembro à 04 de janeiro de 2022, conforme o Processo Administrativo 101/2022.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 setembro de 2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 20 de setembro de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal