PORTARIA Nº 166/2022 – CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

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CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

Portaria nº 166/2022 Riachuelo/RN, 20 de setembro de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Servidor Público e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER Licença Maternidade (4 meses) a servidora, JULIANA TOMÁZ DA SILVA, ASSESSORA TÉCNICA DMINISTRATIVA, inscrito no CPF/MF:070.521.334-07, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

 

Art. 2º. O período concedido será de 05 de setembro à 04 de janeiro de 2022, conforme o Processo Administrativo 101/2022.

 

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 setembro de 2022.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 20 de setembro de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal