ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 160/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ROMARIO SOARES PAIVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF: 075.121.014-57, do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Símbolo CC-3, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo, b).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2022, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 02 de setembro de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
