ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 159/2022
Dispõe sobre a Nomeação de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MARTHA KARINA DE SOUZA PEREIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF: 038.893.034-98, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Símbolo CC-3, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo, b).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 02 de setembro de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
