ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2022
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, que gerenciará a ata de registro de preços, com sede na Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, n° 346, Centro, na cidade de Riachuelo/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.364.655/0001-50, neste ato representada pelo excelentíssimo Prefeito o Sr. JOÃO BASÍLIO NETO, residente e domiciliado a Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 320, Centro, Riachuelo/RN, inscrito(a) no CPF nº 875.556.464-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 001258389 ITEP/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2022, publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, EDIÇÃO N° 2843 de 12/08/2022, processo administrativo n.º 100/2022, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE RIACHUELO/RN, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico com SRP nº 012/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| FORNECEDOR: COMERCIAL DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS MVS EIRELI – ME, CNPJ/MF n°: 37.223.192/0001-05, endereço: Rua Cruz e Souza, 175, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59.150-370, telefone (84) 98181-5610, EMAIL: comercialnovaparnamirim@yahoo.com, representante: MÁRIO SÉRGIO DE MEDEIROS, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1209201, expedida pela (o) ITEP/RN, e CPF/MF sob o nº 791.695.204-10. | ||||||
| Item do TR | Especificação | UND | Quantidade | Marca / Fabricante | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ |
| 02 | Apontador com um furo e depósito vertical, lâmina de aço carbono, confeccionado em resinas termoplásticas, depósito (coletor) em material ABS e com marca impressa em seu corpo, medidas (Alt. x Larg. x Prof.) 6 x 2,5 x 1,5cm, cores sortidas, produto não perecível e atóxico. Deverá conter certificações do Inmetro conforme NBR 15236:2005 (segurança de artigos escolares) | UND | 500 | LEO & LEO | R$ 0,30 | R$ 150,00 |
| 03 | Balão para festa nº 9 com 50 unidades – cores sortidas | PCT | 2.000 | SÃO ROQUE | R$ 10,55 | R$ 21.100,00 |
| 04 | Barbante de algodão 4 X 8, rolo com 270 metros | ROLO | 120 | SÃO JOÃO | R$ 9,15 | R$ 1.098,00 |
| 05 | Bastão de cola quente fino (7mmx300mm) | UND | 2000 | Jocar Ofice | R$ 0,80 | R$ 1.600,00 |
| 06 | Bastão de cola quente médio (12mmx280mm) | UND | 2000 | Jocar Ofice | R$ 1,15 | R$ 2.300,00 |
| 08 | Bobina para Calculadora 1 Via Branca 57mm – tubete 12mm 30metros | UND | 50 | JANDAIA | R$ 19,95 | R$ 997,50 |
| 09 | Borracha látex natural verde: macia especial para apagar escrita a lápis. Medidas mínimas: 50,4 x 24 x 10 mm, com código de barras e procedência impressos no produto. | UND | 140 | MERCUR | R$ 0,70 | R$ 98,00 |
| 10 | Caderno com Índice Office Class com 200 folhas 140 x 202 mm | UND | 300 | SÃO DOMINGOS | R$ 15,95 | R$ 4.785,00 |
| 11 | Caneta esferográfica; corpo em resina termoplástica; formato sextavada; ponta em latão; esfera de tungstênio e; com espessura de 1,0mm; na cor azul; tampa ventilada, com furo central corpo cristal. | CX | 120 | COMPACTOR
ECONOMIC |
R$ 17,95 | R$ 2.154,00 |
| 12 | Caneta esferográfica; corpo em resina termoplástica; formato sextavada; ponta em latão; esfera de tungstênio e; com espessura de (1,0mm); na cor preta; tampa ventilada, com furo central corpo crista | CX | 100 | COMPACTOR
ECONOMIC |
R$ 17,95 | R$ 1.795,00 |
| 13 | Caneta esferográfica; corpo em resina termoplástica; formato sextavada; ponta em latão; esfera de tungstênio e; com espessura de (1,0mm); na cor vermelha; tampa ventilada, com furo central corpo cristal. | CX | 50 | COMPACTOR
ECONOMIC |
R$ 17,95 | R$ 897,50 |
| 14 | Caneta para retroprojetor (PRETA OU AZUL – ponta média). Com formato anatômico cilíndrico, confeccionado em material plástico, rígido, inquebrável ,tampa removível, ponta dura e resistente .tinta a base de álcool, secagem rápida, resistente a luz ,água e umidade e com odor suave . Validade não inferior a 11 meses, a partir da data de recebimento. selo INMETRO | UND | 70 | Jocar Ofice | R$ 2,75 | R$ 192,50 |
| 15 | Caneta para quadro branco, caixa com 12 cores | CX | 60 | BRW | R$ 34,40 | R$ 2.064,00 |
| 16 | Caneta hidrográfica, ponta porosa média resistente, corpo em resina termoplástica opaca em formato redondo, tampa antiasfixiante, tinta a base água lavável atóxica, acompanha etiquetas adesivas para identificação, procedência nacional, embalagem em estojo de papelão resistente com 12 (doze) UNDs com cores sortidas | UND | 400 | TRIS | R$ 9,55 | R$ 3.820,00 |
| 17 | Cartolina comum 50×66 com cores variadas | UND | 6.000 | JANDAIA | R$ 0,65 | R$ 3.900,00 |
| 18 | Cartolina guache 50×66 com cores variadas | UND | 6.000 | VMP | R$ 1,40 | R$ 8.400,00 |
| 19 | Clipes galvanizado nº 3/0, caixa com 50 unidades | CX | 1000 | ECOCLIPS | R$ 1,65 | R$ 1.650,00 |
| 21 | Cola em bastão, branca com glicerinado a secagem incolor, sem cheiro, pesando 40 gr, de fácil aplicação , podendo ser utilizada no lar, escritório e na escola para colagem de papel ,fotos e similares resultado rápido, limpo e durável sem ressecar o papel. Composição: à base de éter poligucosideo o produto deverá vir em tubo plástico em polipropileno, tampa abre e fecha com ranhuras não escorregadia, base rosqueável e possuindo mecanismo de abertura rotacional, isento de solventes e em seu corpo deverá conter; código de barras e dados de identificação do fabricante | UND | 500 | LEO & LEO | R$ 2,25 | R$ 1.125,00 |
| 23 | Cola branca liquida: frasco com 40 grs, bico aplicador, adesivo liquido, com emulsão aquosa a base de acetado de polivinila (pva),inodoro, lavável, com conjunto de tampa com bico econômico e sobre a tampa dosadora, devendo constar na embalagem atóxica para uso escolar, lavável, selo do INMETRO | UND | 800 | KOALA | R$ 0,85 | R$ 680,00 |
| 24 | Cola glitter colorida, caixa com 6 cores sortidas, 23grs, possuindo bico aplicador, atóxica com brilho intenso, devendo ser indicada para trabalhos artístico com esponja ou pincel para fazer colagens, revelos, decorar e pintar vários tipos de papéis. O produto deverá vir acondicionado em caixa de papelão com abertura frontal para a visualização do produto contendo informação sobre o produto, indicativo de faixa etária, dados do fabricante e código de barra | UND | 100 | KOALA | R$ 7,90 | R$ 790,00 |
| 25 | Corretivo líquido escolar, 18ml, à base de água, de fácil aplicação, blister com 1 unidade. | UND | 400 | DELTA | R$ 1,75 | R$ 700,00 |
| 26 | Elástico látex nº. 18, na cor bege, caixa com 100 gr | CX | 60 | MAMUTH | R$ 4,45 | R$ 267,00 |
| 27 | Etiqueta autoadesiva (p/crachá) injete carta medindo 50,8 X 101,6 mm ref.6183 caixa com 1000 UND | CX | 50 | PIMACO | R$ 17,90 | R$ 895,00 |
| 28 | Etiquetas ink-jet carta 33,9 x 101,6mm-ref: 6182 cx. 1400un. | CX | 70 | PIMACO | R$ 57,55 | R$ 4.028,50 |
| 29 | Emborrachado de E.V.A. 40x60cm, com cores variadas com Gliter | UND | 6000 | TOK KIDS | R$ 3,70 | R$ 22.200,00 |
| 30 | Emborrachado E.V.A. 40x60cm, com cores variadas, liso | UND | 6000 | DUB FLEX | R$ 2,15 | R$ 12.900,00 |
| 31 | Envelope com medida de 16x22cm, ideal para convite, com cores variadas, pacote com 100 unidades | PCT | 100 | FORONI | R$ 46,75 | R$ 4.675,00 |
| 32 | Envelope a4 amarelo saco, 229X324mm, pacote com 100 unidades. | PCT | 100 | FORONI | R$ 33,35 | R$ 3.335,00 |
| 33 | Estilete profissional 18mm, de aço carbono com 8 segmentos, possuindo empunhadura ergonômica, com dois ângulos de afiação. | UND | 300 | CIS | R$ 7,45 | R$ 2.235,00 |
| 34 | Estilete profissional 9mm, de aço carbono com 8 segmentos, possuindo empunhadura ergonômica, com dois ângulos de afiação. | UND | 300 | CIS | R$ 4,35 | R$ 1.305,00 |
| 35 | Fita adesiva dupla face de papelaria; polipropileno; medindo (19mmx20m); transparente. | UND | 500 | ADELBRAS | R$ 5,75 | R$ 2.875,00 |
| 36 | Fita adesiva de papelaria; polipropileno; medindo (50mmx50m); transparente | UND | 600 | ADELBRAS | R$ 5,70 | R$ 3.420,00 |
| 37 | Fita adesiva transparente de papelaria; polietileno; medindo (12mmx30m). | UND | 300 | ADELBRAS | R$ 1,25 | R$ 375,00 |
| 38 | Folha de isopor, comprimento 1mt, largura 0,50m, espessura 10mm | UND | 400 | KNAUL | R$ 3,55 | R$ 1.420,00 |
| 40 | Folha de isopor, comprimento 1mt, largura 0,50m, espessura 5mm | UND | 400 | KNAUL | R$ 2,45 | R$ 980,00 |
| 42 | Grafite p/ lapiseira 0,5mm x 60mm e 0,7mm x 60 – tubinho c/ 12un | CX | 80 | GOLLER | R$ 5,75 | R$ 460,00 |
| 44 | Grampeador de mesa, de metal, para grampear no mínimo 30 folhas, tamanho 15×2,5×3 cm, utiliza grampos 24/6 e 26/6, com dispositivo que permite grampear e prender | UND | 200 | BAZZE | R$ 18,90 | R$ 3.780,00 |
| 45 | Grampo p/ grampeador 26/6 – cx c/ 5000un. Galvanizado | CX | 300 | BRW | R$ 4,95 | R$ 1.485,00 |
| 46 | Grampo plástico injetado em polietileno para arquivar documentos. Capacidade para armazenar aproximadamente 600 folhas (ref. Sulfite 75g/m²). Cor branco. Pacote com 50 UNDs | PCT | 200 | Jocar Ofice | R$ 12,25 | R$ 2.450,00 |
| 47 | Lápis de cor, formato sextavado, apontados, confeccionado em madeira isenta de nós e de manejo florestal sustentável com selo de comprovação, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação e ser macio, medindo 170mm a 180mm de comprimento, toxidade nos limites máximos da presença de metais pesados, deverá estar de acordo com a ABNT/NBR 15236/05 e com certificação do Inmetro, caixa com 12 cores inteiro | CX | 1000 | TOK KIDS | R$ 3,25 | R$ 3.250,00 |
| 48 | Lápis grafite n° 02 preto– triangular Lápis em madeira com esfera antiderrapante dureza HB sintético, com mina de grafite em pó aglutinado com polímeros atóxicos e aditivos, corpo triangular composto de polímeros atóxicos novos e reciclados, recobrimento polimérico transparente que dá brilho ao lápis gravação pelo sistema de transferência térmica que identifica a marca e o tipo de produto, fabricado pelo processo de extrusão termoplástica Dimensões comp. 175,0 + ou – 1 mm e Diâmetro da mina 2,4 + ou – 0,1mm, caixa com 144 unidades. | CX | 200 | LEO & LEO | R$ 31,95 | R$ 6.390,00 |
| 49 | Livro de Atas com 100 folhas, capa dura, pautado, formato 22x33cm. Capa dura na cor preta, numerado tipograficamente, gramatura 75G/M2, papel de alta alvura, sem margem. | UND | 200 | SÃO DOMINGOS | R$ 9,95 | R$ 1.990,00 |
| 50 | Livro de Atas com 200 folhas, capa dura, pautado, formato 22x33cm. Capa dura na cor preta, numerado tipograficamente, gramatura 75G/M2, papel de alta alvura, sem margem. | UND | 200 | SÃO DOMINGOS | R$ 20,15 | R$ 4.030,00 |
| 51 | Livro de Ponto com 200 folhas, capa dura, formato 22x33cm. Capa dura na cor preta, gramatura 75G/M2, papel de alta alvura. | UND | 200 | SÃO DOMINGOS | R$ 21,95 | R$ 4.390,00 |
| 52 | Caneta marca texto, utilizado para sublinhar e destacar texto, O produto deverá ter corpo com formato anatômico, podendo ser cilíndrico, cônico ou retangular, confeccionado em material plástico, rígido, inquebrável, tampa removível, ponta chanfrada, dura e resistente, em poliéster, nylon, acrílico ou similar apropriado. A tinta deverá ser transparente, luminosa, secagem rápida e não tóxica. O produto deve estar de acordo com a norma da ABNT NBR 15236, Portarias nº 481/2010 e 262/2012 do INMETRO. Caixa com 12 unidades. | CX | 200 | BRW | R$ 15,00 | R$ 3.000,00 |
| 55 | Papel Sulfite A4, resma com 500 folhas | RESMA | 6.000 | CHAMEX | R$ 21,45 | R$ 128.700,00 |
| 56 | Papel peso 40, com 100 folhas | PCT | 120 | JANDAIA | R$ 11,25 | R$ 1.350,00 |
| 57 | Papel camurça, com cores variadas | UND | 1000 | ART FLOC | R$ 1,10 | R$ 1.100,00 |
| 58 | Papel celofane, folhas com cores variadas | UND | 1000 | VMP | R$ 0,80 | R$ 800,00 |
| 60 | Papel laminado nas medidas 40 x 59cm cores variadas | UND | 1000 | VMP | R$ 1,15 | R$ 1.150,00 |
| 63 | Pasta Caixa Arquivo em polipropileno | UND | 2000 | POLIBRAS | R$ 5,90 | R$ 11.800,00 |
| 65 | Pendrive, com 16GB de memória – unidade Flash USB, que apresente USB 3.0 para transferências rápidas e fáceis de músicas, vídeos e muito mais. Seja compatível com as versões anteriores de portas USB 2.0 existentes, permitindo que usuários 2.0 migrem para 3.0 no futuro sem substituir sua unidade. | UND | 100 | MULTLASER | R$ 33,35 | R$ 3.335,00 |
| 66 | Perfurador em aço carbono PARA PERFURAR 50 FOLHAS. estampado ou em estrutura metálica pintada, composto de base, dois pinos de corte e alavanca. A base deverá ser provida de um fundo plástico, antiderrapante para proteção da mesa, que poderá ser removida para limpeza das sobras de papel picado pela perfuração. A alavanca de pressão acionadora dos pinos de corte deverá ser mantida suspensa através de mola. Os pinos de corte, em aço tratado, deverão apresentar duplo corte afiado de modo a permitir furações perfeitas. Os pinos de corte deverão estar devidamente protegidos sob a alavanca de modo a evitar o contato acidental da mão do operador. | UND | 120 | Jocar Ofice | R$ 55,80 | R$ 6.696,00 |
| 71 | Pilha tipo alcalina no tamanho pequeno ( AA ) na voltagem de 1,5V, embalado em cartela com 2 UNDs | CARTELA | 300 | PANASONIC | R$ 3,40 | R$ 1.020,00 |
| 72 | Pincel atômico, caixa com 12 unidades, na cor azul | CX | 100 | GOLLER | R$ 22,70 | R$ 2.270,00 |
| 73 | Pincel atômico, caixa com 12 unidades, na cor preta | CX | 100 | GOLLER | R$ 22,70 | R$ 2.270,00 |
| 74 | Pincel atômico, caixa com 12 unidades, na cor vermelha | CX | 100 | GOLLER | R$ 22,70 | R$ 2.270,00 |
| 75 | Pincel chato, pelo natural, cabo de madeira longo, tipo 815 – tamanho 12 | UND | 400 | LEO & LEO | R$ 2,75 | R$ 1.100,00 |
| 76 | Pincel chato, pelo natural, cabo de madeira longo, tipo 815 – tamanho 14 | UND | 400 | LEO & LEO | R$ 3,15 | R$ 1.260,00 |
| 77 | Pincel chato, pelo natural, cabo de madeira longo, tipo 815 – tamanho 18 | UND | 400 | LEO & LEO | R$ 4,65 | R$ 1.860,00 |
| 78 | Pistola de cola quente grande. Resistência ptc tensão bivolt – potência: 60 wats suporte de apoio retrátil | UND | 200 | Jocar Ofice | R$ 25,45 | R$ 5.090,00 |
| 79 | Pistola de cola quente pequena. Resistência ptc tensão bivolt – potência: 40 whats suporte de apoio retrátil | UND | 200 | Jocar Ofice | R$ 17,45 | R$ 3.490,00 |
| 80 | Bloco de notas adesivas, tamanho 76mmx76mm, com folhas reposicionáveis que permitem ser retiradas e reposicionadas sem danificar papeis ou outras superfícies. | PCT | 500 | NOTE FIX | R$ 2,75 | R$ 1.375,00 |
| 82 | Régua escolar flexível de 50 cm, de cor transparente. | UND | 300 | WALEU | R$ 3,45 | R$ 1.035,00 |
| 83 | Tesoura grande com 20cm– lâmina aço inox, cabo plástico | UND | 500 | Jocar Ofice | R$ 6,60 | R$ 3.300,00 |
| 84 | Tesoura para picotar com 21cm – lâmina aço inox, cabo plástico | UND | 50 | LEO & LEO | R$ 12,15 | R$ 607,50 |
| 86 | Tinta p/ carimbeira azul, preta e vermelha c/ 40ml | UND | 80 | RADEX | R$ 3,95 | R$ 316,00 |
| 88 | Véu não tecido de poliéster agulhado e termocalandrado, com gramatura de 60g/m² (TNT) cores variadas | METRO | 5000 | SANTA FÉ | R$ 1,60 | R$ 8.000,00 |
| Valor Global da ATA: R$ 342.626,50 (Trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) | ||||||
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.
A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a no (máximo cinquenta) por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) (Acórdão TCU nº 2957/2011 – P).
Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
REVISÃO E CANCELAMENTO
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O registro do fornecedor será cancelado quando:
descumprir as condições da ata de registro de preços;
não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
por razão de interesse público; ou
a pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 49, §1º do Decreto nº 10.024/19.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Riachuelo/RN, 31 de agosto de 2022.
Assinaturas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
JOÃO BASÍLIO NETO
PREFEITO
Representante legal do órgão gerenciador
COMERCIAL DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS MVS EIRELI – ME
MÁRIO SÉRGIO DE MEDEIROS
representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s)
