ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 134/2022
Portaria nº 134/2022
Dispõe sobre a Nomeação de Chefe de Unidade Setorial da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MARIA LUCIENE DE SOUZA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF: 044.553.434-66, para o cargo em comissão de Chefe de Unidade Setorial – Símbolo CC-6, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 26, parágrafo único).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 11 de agosto de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
