ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 – PMR/RN
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 – PMR/RN
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: J D ALVES MISAEL – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.685.202/0001-78, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. No importe global de R$ 8.153,50 (oito mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), mediante contratação direta.
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND | QUANT | MARCA | PREÇO UNIT. | PREÇO TOTAL |
| 01 | ESCALA MÉTRICA DE PLÁSTICO (2 METROS) | Und | 12 | Max | R$ 30,00 | R$ 360,00 |
| 02 | FLANELA (0,5 MT) | Und | 50 | Vassolis | R$ 5,90 | R$ 295,00 |
| 03 | LANTERNA LEDE | Und | 12 | Original | R$ 48,00 | R$ 576,00 |
| 04 | LÁPIS DE CERA (AZUL/PRETO) | Und | 50 | Acrilex | R$ 1,25 | R$ 62,50 |
| 05 | LIXA PARA PAREDE (N° 80) | Und | 100 | 3M | R$ 3,50 | R$ 350,00 |
| 06 | MARTELO TIPO PICADEIRA | Und | 8 | D´aço | R$ 35,00 | R$ 280,00 |
| 07 | PESCA LARVA | Und | 100 | J.D. | R$ 30,00 | R$ 3.000,00 |
| 08 | PIPETA TIPO CONTA GOTAS | Und | 1000 | Jprolab | R$ 1,95 | R$ 1.950,00 |
| 09 | TUBITO COM TAMPA CAP. (5 ML) | Und | 1000 | Jprolab | R$ 0,69 | R$ 690,00 |
| 10 | ESCALA MÉTRICA DE PLÁSTICO (2 METROS) | Und | 1000 | Jprolab | R$ 0,59 | R$ 590,00 |
Riachuelo/RN, em 09 de agosto de 2022
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
