ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 131/2022
Portaria nº 131/2022
| Dispõe sobre a Nomeação de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal do Gabinete Civil e dá outras providências. |
0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ELIELVIS DA COSTA SOARES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF: 089.969.764-07, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE – Símbolo CC-5, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 7).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2022, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 09 de agosto de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
