PORTARIA Nº 128/2022 – Concede Diárias Estaduais à Servidores do Município e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA 128/2022

PORTARIA Nº 128/2022

 

Concede Diárias Estaduais à Servidores do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte,no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder 2 (duas) 1/2 (meia) diárias estaduais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem para Natal/RN, para participação no Curso Preparatório para Nova Certificação RPPS, nos dias 04 e 05 de agosto de 2022, das 09h às 17h00, ofertado pela: ANORPREV e LEMA EDU, aos servidores:

 

1 – CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS, CPF 052.620.234-36: R$: 250,00

2 – FERNANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUJO, CPF 082. 114.594-00: R$: 180,00

3 – RITA DE CACIA CAVALCANTE COELHO, CPF: 378.671.134-87: R$ 180,00

4 – MARIA DA PAZ EDUARDO, CPF 503.319.914-91: R$ 180,00

5 – MARLON MOURA AMORIM, CPF 018.345.944-05: R$: 180,00

6 – RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO, CPF: 035.005.844-03: R$: 180,00

7 – ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA, CPF 037.398.574-63: R$ 180,00

8 – ELIONEIDE PEREIRA DE MACEDO, CPF 155.262.403-04: R$ 180,00

9 – JOSÉ ELITE DE ARAÚJO SOUZA, CPF 131.824.124-34: R$ 180,00

10 – VERÔNICA SERAFIM MONTEIRO, CPF 029.239.734-88: R$ 180,00

 

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 02 de agosto de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal