TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 – PMR/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 – PMR/RN
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 – PMR/RN
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: IGOR VICTOR DE OLIVEIRA 09121956499 – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 36.974.197/0001-07, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO (PORTAS E JANELAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO E SUAS SECRETARIAS. No importe global de R$ 17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais), com vigência compreendida no período de 14/07/2022 à 31/12/2022, mediante contratação direta, conforme descrição abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 01 | Confecção e Instalação de Portas Em Vidro Incolor 8mm temperado. Com ferragens | M2 | 25 | R$ 410,00 | R$ 10.250,00 |
| 02 | Confecção e instalação de janelas corrediças em esquadria
cinza com vidro incolor 4mm. Com Ferragens. |
M2 | 20 | R$ 360,00 | R$ 7.200,00 |
Riachuelo/RN, em 14 de julho de 2022
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal