PORTARIA Nº 107/2022 – Dispõe sobre a Designação de Servidora para exercer a função de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA 107/2022

 

Dispõe sobre a Designação de Servidora para exercer a função de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Designar a Servidora ALDENIRA JOACLA CAETANO DA SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF: 066.267.844-39, para o cargo em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA – Símbolo CC-5, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, f)

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2022, revogando-se disposições contrárias.

 

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 23 de junho de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal