ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 08 DE JUNHO DE 2022

LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

 

DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 652, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE RIACHUELO/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Altera o anexo I da Lei nº 652/2021, que passa a ter a quantidade de vagas e remunerações previstas conforme o anexo I da presente lei.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 08 de junho de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

 

SECRETARIA DE SAÚDE: ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

FUNÇÃO QUANT. C. HORÁRIA REM. INDIVIDUAL
ENFERMEIRO 06 40h R$ 2.600,00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 05 40h R$ 1.212,00
MÉDICO 04 40h R$ 12.200,00
TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL 04 40h R$ 1.212,00
ODONTOLOGOS 04 40h R$ 2.135,00
AGENTES DE ENDEMIAS 05 40h R$ 1.400,00
MOTORISTAS 12 40h R$ 1.212,00
AGENTES DE SÁUDE 02 40h R$ 1.400,00
RECEPCIONISTAS 03 40h R$ 1.212,00
BIOQUÍMICO 02 30h R$ 1.714,08
FARMACÊUTICO 01 30h R$ 2.135,00
TÉCNICO EM FARMÁCIA 01 40h R$ 1.212,00
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 01 40h R$ 1.212,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 09 40h R$ 1.212,00
COZINHEIRA 03 40h R$ 1.212,00
VIGIA 05 40h R$ 1.212,00

 

SECRETARIA DE SAÚDE: NASF – NÚCELO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA

 

FUNÇÃO QUANT. C. HORÁRIA REM. INDIVIDUAL
ASSISTENTE SOCIAL 01 30h R$ 1.714,08
EDUCADOR FÍSICO 01 30h R$ 1.714,08
FISIOTERAPEUTA 02 30h R$ 1.714,08
FONOAUDIÓLOGO 01 30h R$ 1.714,08
PSICÓLOGO 01 30h R$ 1.714,08
NUTRICIONISTA 01 30h R$ 1.714,08
MÉDICO VETERINÁRIO 01 30h R$ 1.714,08

 

SECRETÁRIA DE SAÚDE – ESPECIALIDADES MÉDICAS – PLANTÃO

 

FUNÇÃO QUANT. C. HORÁRIA REM. INDIVIDUAL
CARDIOLOGISTA 01 24h R$ 3.200,00
ORTOPEDISTA 01 24h R$ 3.200,00
GINECOLOGISTA 01 24h R$ 3.200,00
PEDIATRA 01 24h R$ 3.200,00
ANGIOLOGISTA 01 24h R$ 3.200,00
ULTRASSONOGRAFISTA 01 24h R$ 3.200,00
PSIQUIATRA 01 24h R$ 3.200,00
OTORRINOLARINGOLOGISTA 01 24h R$ 3.200,00
DERMATOLOGISTA 01 24h R$ 3.200,00
NEUROLOGISTA 01 24h R$ 3.200,00
UROLOGISTA 01 24h R$ 3.200,00
ENDOCRINOLOGISTA 01 24h R$ 3.200,00
MASTOLOGISTA 01 24h R$ 3.200,00
ENDOSCOPIA 01 24h R$ 3.200,00

 

SECRETÁRIA DE SAÚDE – PLANTONISTAS

 

FUNÇÃO QUANT. C. HORÁRIA

(PLANTÃO)

REM. INDIVIDUAL
TÉCNICOS EM ENFERMAGEM 18 Plantão 12h R$ 75,00
ENFERMEIROS 08 Plantão 12h R$ 200,00
MÉDICOS DE SEGUNDA A SEXTA 08 Plantão 12h R$ 1.200,00
MÉDICOS – FINAL DE SEMANA 04 Plantão 12h R$ 1.350,00

 

SECRETÁRIA DE SAÚDE – SETOR ADMINISTRATIVO

 

FUNÇÃO QUANT. C. HORÁRIA REM. INDIVIDUAL
RECEPCIONISTA 01 40h R$ 1.212,00
AGENTE ADMINISTRATIVO 03 40h R$ 1.212,00
DIGITADOR 01 40h R$ 1.212,00
FISCAL SANITÁRIO 01 40h R$ 1.212,00

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO QUANT. C. HORÁRIA REM. INDIVIDUAL
COVEIRO 02 40h R$ 1.212,00
PEDREIRO 04 40h R$ 1.212,00
MOTORISTA 02 40h R$ 1.212,00
ELETRICISTA 01 40h R$ 1.212,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 06 40h R$ 1.212,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO QUANT. C. HORÁRIA REM. INDIVIDUAL
VIGIA 06 40h R$ 1.212,00
AUXILIAR DE SERVISOS DIVERSOS – ASD 09 40h R$ 1.212,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 02 40h R$ 1.212,00
PROFESSOR POLIVALENTE 08 20h R$ 1.443,07
AUXILIAR DE PROFESSOR 10 30h R$ 1.212,00
MOTORISTA DE ÔNIBUS 06 40h R$ 1.212,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO QUANT. C. HORÁRIA REM. INDIVIDUAL
ASSISTENTE SOCIAL 01 30h R$ 1.500,00
SUPERVISOR (CRIANÇA FELIZ) 01 40h R$ 1.500,00
VISITADOR (CRIANÇA FELIZ) 07 40h R$ 1.212,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS – ASD (SCFV/CRAS) 02 40h R$ 1.212,00
RECEPCIONISTA (CRAS) 02 40h R$ 1.212,00
ORIENTADOR SOCIAL (SCFV/CRAS) 04 40h R$ 1.212,00
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (CRAS) 02 40h R$ 1.212,00
DIGITADOR 02 40h R$ 1.212,00
PSICOLOGO 01 30h R$ 1.500,00
VIGIA 02 40h R$ 1.212,00
MOTORISTA 01 40h R$ 1.212,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO QUANT. C. HORÁRIA REM. INDIVIDUAL
MOTORISTA 02 40h R$ 1.212,00
TRATORISTA 03 40h R$ 1.212,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO QUANT. C. HORÁRIA REM. INDIVIDUAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS – ASD 02 40h R$ 1.212,00
image_pdfimage_print