ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, que gerenciará a ata de registro de preços, com sede na Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, n° 346, Centro, na cidade de Riachuelo/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.364.655/0001-50, neste ato representada pelo excelentíssimo Prefeito o Sr. JOÃO BASÍLIO NETO, residente e domiciliado a Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 320, Centro, Riachuelo/RN, inscrito(a) no CPF nº 875.556.464-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 001258389 ITEP/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2022, publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, EDIÇÃO N° 2778 de 13/05/2022, processo administrativo n.º 056/2022, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 008/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| Item do TR | Fornecedor (RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ/MF: 24.114.994/0001-35, endereço: Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, 593, lote 155 quadra 06, Pajuçara, Natal/RN – CEP: 59.133-090, contatos: Fone: (84) 99895-7873 (84) 98795-4416 – e-mail: riograndensecomercio@hotmail.com, representante: JEBBSON JHONN CARVALHO DE FREITAS, RG: 18.645-75 ITEP/RN e CPF: 013.458.714-65) | |||||
| Especificação | Unidade | Quantidade | Marca/ Fabricante | Valor Unitário | Valor Global R$ | |
| 01 | Achocolatado: Achocolatado Em Pó, Instantâneo, Tradicional, A Base De Açúcar, Cacau Em Pó E Maltodextrina Em Embalagem De 400g, Na Qual Deve Conter Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | PCT | 1200 | ITALAC | R$ 2,96 | R$ 3.552,00 |
| 02 | Açúcar: Açúcar Refinado, Triturado, Na Cor Branca. Embalagem De 1 Kg E Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade E Acordo Com As Normas E/Ou Resoluções Vigentes. | KG | 5000 | PURO MEL | R$ 3,10 | R$ 15.500,00 |
| 03 | Adoçante: Adoçante Dietético Líquido, À Base De Stévia. Embalagem 100 Ml. | FR | 80 | MARATÁ | R$ 2,45 | R$ 196,00 |
| 04 | Amido De Milho: Produto Amiláceo Extraído Do Milho Fabricado A Partir De Matérias Primas Sã E Limpas, Isentas De Matéria Terrosas E Parasitas, Não Podendo Estar Úmido, Fermentados Ou Ranços. Sob A Forma De Pó, Deverão Produzir Ligeira Crepitação Quando Comprimido Entre Os Dedos. Umidade Máxima 14% P/P Acidez, Mínimo de Amido 84% P/P E Resíduo Mineral Fixo 0,2% P/P Embalagem 500g. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação E Procedência, Informação Nutricional, Número Do Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto E Número Do Registro. Deverá Apresentar Validade De 12 (Doze) Meses. | CX | 1000 | KIMIMO | R$ 2,50 | R$ 2.500,00 |
| 05 | Arroz Parbolizado: Arroz Parbolizado, Tipo 1, Classe Longo Fino. Produto Constituído De Grãos De Arroz Submetido A Beneficiamento E Parbolização, De Acordo Com Os Padrões Estabelecidos Pelo Ministério Da Agricultura. Embalagem De 01 Kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade | KG | 3500 | KIKA | R$ 3,59 | R$ 12.565,00 |
| 06 | Arroz Polido: Arroz Polido, Tipo 1, Classe Longo Fino. Produto Constituído De Grãos De Arroz Submetido A Beneficiamento, De Acordo Com Os Padrões Estabelecidos Pelo Ministério Da Agricultura. Embalagem De 01 Kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | KG | 2500 | KIKA | R$ 3,46 | R$ 8.650,00 |
| 07 | Aveia Em Flocos: Aveia Em Flocos Finos, Integral, 100% Natural, Em Embalagem Resistente, Original Da Fábrica, Com 500g, Contendo Em Sua Rotulagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | UND | 500 | YOKI | R$ 3,35 | R$ 1.675,00 |
| 08 | Batata Frita Palha: De 1ª Qualidade Íntegra, Crocante, Embalagem 500g Em Plástico Resistente. Com Identificação Do Produto, Nome E Endereço Do Fabricante E Prazo De Validade, Rg No Ssap Ou Ms | PCT | 100 | FRITEI | R$ 7,35 | R$ 735,00 |
| 09 | Bebida Láctea: Sabores Variados, Embalagem Com 1 Lt Com Data De Fabricação E Validade, Rotulagem Nutricional De Acordo Com Legislação Vigente, Transportada Em Temperatura Abaixo De 5 Cº. | PCT | 550 | BETÂNIA | R$ 3,55 | R$ 1.952,50 |
| 10 | Biscoito Doce: Tipo Maria, Sabor Chocolate Ou Tradicional, Embalagem De 400g. Deve Ser Íntegro E Crocante. Embalagem Duplamente Protegida, Contendo Em Sua Rotulagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | PCT | 5000 | 3 DE MAIO | R$ 2,73 | R$ 13.650,00 |
| 11 | Biscoito Salgado: Tipo Cream Cracker, Embalagem De 400g. Contém Cloreto De Sódio Em Quantidade Suficiente Para Acentuar O Sabor Salgado. Deve Estar Íntegro E Crocante. Embalagem Duplamente Protegida, Contendo Em Sua Rotulagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | PCT | 5000 | 3 DE MAIO | R$ 2,64 | R$ 13.200,00 |
| 12 | Café Moído: Embalagem De 250g, Torrado E Moído, Grãos Com Procedência Sãs, Limpos E Isentos De Impurezas, Acondicionado Em Pacote Aluminado Alto Vácuo, Íntegro, Resistente, Vedado Hermeticamente. | PCT | 1200 | DO REI | R$ 3,36 | R$ 4.032,00 |
| 13 | Caldo De Galinha: Tempero Culinário, Tipo Caldo, Sabor Galinha A Base De: Sal, Gordura Vegetal, Amido, Açúcar, Carne De Galinha E Outros Ingredientes Demonstrados Na Embalagem. Embalagem Contendo Dois Tabletes, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade, Peso Liquido E No Mínimo 24×19 G E De Acordo Com As Normas E/Ou Resoluções Vigentes. | CX | 60 | ARISCO | R$ 0,61 | R$ 36,60 |
| 14 | Caldo De Carne Tempero Culinário Tipo Caldo Sabor Carne A Base De Sal Gordura Vegetal Amido Açúcar Carne De Galinha E Outros Ingredientes Demonstrados Na Embalagem Contendo Dois Tabletes C/ Dados De Identificação Do Produto Marca Do Fabricante Data De Fabricação Prazo De Validade Peso Liquido E No Mínimo 24x19g E De Acordo C/ As Normas E/Ou Resoluções Vigentes. | CX | 60 | ARISCO | R$ 0,68 | R$ 40,80 |
| 15 | Chá Em Sache: Chá Diversos Sabores Natural S/ Corantes Ou Conservantes Caixa C/ 10 Saches Identificação Do Fabricante Prazo De Validade Rotulagem Nutricional De Acordo C/ A Legislação Vigente. | CX | 200 | MARATÁ | R$ 1,62 | R$ 324,00 |
| 16 | Creme De Leite: Creme De Leite Uht Homogeneizado Embalado Com 200g Identificação Do Fabricante, Prazo De Validade Rotulagem Nutricional De Acordo Com A Legislação Vigente. | CX | 300 | DAMARE | R$ 2,16 | R$ 648,00 |
| 17 | Colorífico: Colorífico Em Pó, Obtido A Partir Do Urucum Por Processos Tecnológicos Adequados. Deve Apresentar-Se Sob A Forma De Pó Fino E Coloração Vermelha. Embalagem Em Saco Transparente, Atóxico, Resistente, Com Peso Líquido De 10x100g, Contendo Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | PCT | 500 | VITAMILHO | R$ 0,57 | R$ 285,00 |
| 18 | Cominho Em Pó: Cominho Em Pó Embalagem 50g Acondicionados De Polietileno, Íntegro, Atóxico, Resistente, Seco E Limpo. | PCT | 200 | KITANO | R$ 1,77 | R$ 354,00 |
| 19 | Doce Em Lata: Sabor Banana Ou Goiaba, Embalagem 500gr, Apresentando Identificação Do Fabricante, Indicação Do Prazo De Validade, rotulagem Nutricional De Acordo Com Legislação Vigente. | UND | 200 | DANTAS | R$ 3,29 | R$ 658,00 |
| 20 | Ervilha Verde: Ervilha Verde Em Conserva Simples, Inteira, Imersa Em Líquido, Tamanho E Coloração Uniforme, Produto Preparado Com Ervilha Debulhada, Envasada, Reidratada Ou Pré Cozida Imersa Em Líquido De Cobertura Apropriada, Submetida A Processo Tecnológico Adequado Antes Ou Depois De Hermeticamente Fechado. Acondicionado Em Lata, Vidro Ou Embalagem Apropriada Com 200g Drenado Considerando Como Peso Líquido. O Produto Deve Estar Isento Fermentação Ou Indicadores De Processo Defeituoso. Não Conter Corantes Artificiais E Sujidades, Não Deve Estar Amassado, Estufados Ou Enferrujados, Não Deve Conter Perfurações. Não Deve Soltar Ar Com Cheiro Azedo Ou Podre. Quando Abertos Não Deve Apresentar Manchas Escuras E Ferrugem. Na Parte Interna, Atender As Exigências Do Ministério Da Agricultura E Dispor E Regulamento De Inspeção Industrial Sanitária Para Produtos De Origem Vegetal. Prazo De Validade Mínimo 6 Meses. | LT | 400 | SOFRUTA | R$ 2,38 | R$ 952,00 |
| 21 | Fubá em Flocos: Tipo flocão, pré cozido tradicional – obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem como de umidades, fermentações ou ranço, embalado em saco de papel impermeável, reembalado em papel com 500 gramas, Devendo Conter Identificação Do Produto, Informação Dos Ingredientes, Composição Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | PCT | 5000 | BOMILHO | R$ 1,68 | R$ 8.400,00 |
| 22 | Farinha De Mandioca: Farinha Mandioca – Tipo 1 Crua, Fina, Acondicionada Em Embalagem Saco Plástico Transparente, Resistente E Atóxico De 1 Kg, Contendo As Características Do Produto, Informações Nutricionais. | KG | 800 | FEIRA NOVA | R$ 2,62 | R$ 2.096,00 |
| 23 | Farinha Láctea: Farinha Láctea, Embalagem 400g, A Base De Farinha De Trigo Enriquecida Com Ferro, Ácido Fólico, Amido, Sais Minerais, Vitamina, Sal E Aveia Livre De Sujidade E Contaminantes, Acondicionadas Em Sacos Plásticos Transparentes Limpo Não Violado. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação E Procedência, Informação Nutricional, Número Do Lote, Data De Validade Mínima De 10 Meses Contando A Partir Da Entrega. | UND | 250 | MARATÁ | R$ 4,63 | R$ 1.157,50 |
| 24 | Farinha De Trigo Com Fermento: Pacote De 1 Kg De Farinha Obtida Do Trigo Moído, Com Fermento, Limpo E Desgerminado, De Cor Branca, Isenta De Sujidades, Parasitas E Larvas. Deve Ser Enriquecido Com Ferro E Ácido Fólico. Livre De Fermentação, Mofo E Materiais Terrosos. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação E Procedência, Informação Nutricional, Número Do Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto. Embalagem De Saco Plástico Transparente. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima De 05 (Cinco) Meses A Partir Da Data De Entrega. | KG | 300 | SARANDI | R$ 3,11 | R$ 933,00 |
| 25 | Farinha De Trigo Sem Fermento: Pacote De 1 Kg De Farinha Obtida Do Trigo Moído, Sem Fermento, Limpo E Desgerminado, De Cor Branca, Isenta De Sujidades, Parasitas E Larvas. Deve Ser Enriquecido Com Ferro E Ácido Fólico. Livre De Fermentação, Mofo E Materiais Terrosos. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação E Procedência, Informação Nutricional, Número Do Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto. Embalagem De Saco Plástico Transparente. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima De 05 (Cinco) Meses A Partir Da Data De Entrega. | KG | 300 | SARANDI | R$ 2,34 | R$ 702,00 |
| 26 | Feijão Carioca: Feijão Carioca, Tipo 1, Novo, Acondicionado Em Embalagem Transparente Original De Fábrica, Com 1kg, Com Grãos Inteiros, Aspecto Brilhoso, Liso, Isento De Matéria Terrosa, Pedras, Fungos Ou Parasitas E Livre De Umidade E Fragmentos Ou Corpos Estranhos. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Informação Dos Ingredientes, Composição Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | KG | 1000 | KERO MAIS | R$ 6,01 | R$ 6.010,00 |
| 27 | Feijão Preto: Feijão Preto, Tipo 1, Novo, Acondicionado Em Embalagem Transparente Original De Fábrica, Com 1kg, Com Grãos Inteiros, Aspecto Brilhoso, Liso, Isento De Matéria Terrosa, Pedras, Fungos Ou Parasitas E Livre De Umidade E Fragmentos Ou Corpos Estranhos. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Informação Dos Ingredientes, Composição Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | KG | 1000 | KERO MAIS | R$ 6,20 | R$ 6.200,00 |
| 28 | Goma De Mandioca: Goma Fresca Hidratada Em Embalagens Plásticas De 1kg Com Data De Fabricação, Informação Nutricional, Validade, Transportada Em Até 5 Cº. | KG | 300 | SINHÁ MARIA | R$ 5,00 | R$ 1.500,00 |
| 29 | Leite Condensado: Leite Condensado Embalado Com 395g Sem Deformidade Ou Amassado. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade. | CX | 300 | MOCOCA | R$ 4,48 | R$ 1.344,00 |
| 30 | Leite Em Pó Integral: Leite Em Pó Integral, Solúvel, Instantâneo, Acondicionado Em Embalagem De 400g O Leite Deve Desmanchar Facilmente Na Água; Deve Estar Seco E Solto; Não Deve Apresentar Cor Alaranjada Ou Amarela Forte, Cheiro Azedo Ou Rançoso, Manchas Escuras Ou Esverdeadas (Mofo). Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). | PCT | 4000 | ITALAC | R$ 7,10 | R$ 28.400,00 |
| 31 | Leite Zero Lactose: Leite Uht Zero Lactose Litros. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). | PCT | 100 | ITALAC | R$ 3,43 | R$ 343,00 |
| 32 | Leite De Soja: Leite De Soja Em Pó Infantil 400g- Preparado Com Proteína Isolado De Soja, Enriquecido Com Vitamina A, Cálcio, Isento De Lactose, Sacarose, Proteína Láctea E Colesterol. Embalado Em Latas De Flanderes Ou Alumínio, Isenta De Ferrugens, Não Violados. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). Deverá Atender As Exigências Técnicas Da Portaria Nº 369. Validade Mínima 10 Meses Até A Data De Entrega. | PCT | 50 | APTAMIL | R$ 9,98 | R$ 499,00 |
| 33 | Maionese: Maionese Embalagem 200g, Emulsão Cremosa, Obtida Com Ovos, Óleo Vegetal E Adição De Condimentos, Substâncias Comestíveis E Sem Corante, De Consistência Cremosa Amarelo Claro, Com Cheiro E Sabor Próprio. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | CX | 100 | FUGINI | R$ 2,08 | R$ 208,00 |
| 34 | Margarina: Margarina Com Sal Embalagem De 500g. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | PT | 600 | CLAYBOM | R$ 5,61 | R$ 3.366,00 |
| 35 | Milho Verde: Milho Verde Em Conserva Simples, Inteira, Imersa Em Líquido, Tamanho E Coloração Uniforme, Produto Preparado Com Ervilha Debulhada, Envasada, Reidratada Ou Pré Cozida Imersa Em Líquido De Cobertura Apropriada, Submetida A Processo Tecnológico Adequado Antes Ou Depois De Hermeticamente Fechado. Acondicionado Em Lata, Vidro Ou Embalagem Apropriada Com 200g Drenado Considerando Como Peso Líquido. O Produto Deve Estar Isento Fermentação Ou Indicadores De Processo Defeituoso. Não Conter Corantes Artificiais E Sujidades Não Deve Estar Amassado, Estufados Ou Enferrujados, Não Deve Conter Perfurações. Não Deve Soltar Ar Com Cheiro Azedo Ou Podre. Quando Abertos Não Deve Apresentar Manchas Escuras E Ferrugem. Na Parte Interna, Atender As Exigências Do Ministério Da Agricultura E Dispor E Regulamento De Inspeção Industrial Sanitária Para Produtos De Origem Vegetal. Prazo De Validade Mínimo 6 Meses. | LT | 400 | SOFRUTA | R$ 1,85 | R$ 740,00 |
| 36 | Molho De Tomate: Molho Industrializado Embalagem De 350g Sem Deformidades Ou Amassados, Indicação Do Prazo De Validade, Rotulagem Nutricional De Acordo Com A Legislação Vigente. | PCT | 300 | TAMBAÚ | R$ 1,94 | R$ 582,00 |
| 37 | Macarrão Tipo Espaguete: Macarrão Tipo Espaguete, Fino, De Primeira Qualidade, Acondicionado Em Embalagem Plástica Transparente E Resistente, Sem Perfurações, Contendo 500 G. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | PCT | 3000 | BONSABOR | R$ 2,01 | R$ 6.030,00 |
| 38 | Óleo Soja: Óleo De Soja Refinado, Acondicionado Em Embalagem Plástica Resistente, Original De Fábrica, Com 900ml, Não Devendo Estar Amassada E/Ou Estufada. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Informação Dos Ingredientes Composição Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | FR | 700 | CONCÓRDIA | R$ 9,17 | R$ 6.419,00 |
| 39 | Proteína Texturizada De Soja: Proteína De Soja Texturizada Para Carne Branca. Embalagem Plástica, Contendo 400g, Com Rotulagem Apresentando Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | PCT | 1000 | SUPRASOY | R$ 4,53 | R$ 4.530,00 |
| 40 | Rapadura: Produto Sólido Obtido Pela Concentração A Quente Do Caldo De Cana. Embalagem 400g. | UND | 200 | NOSSA SRª APARECIDA | R$ 3,86 | R$ 772,00 |
| 41 | Refrigerante: A Base De Cola, Laranja Ou Guaraná. Embalagem Tipo Pet, De No Mínimo 2 Litros, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade E De Acordo Com As Normas E/Ou Resoluções Vigentes. | GF | 400 | SCHIN | R$ 2,98 | R$ 1.192,00 |
| 42 | Sal: Sal Refinado, Embalado Em Saco Transparente, Atóxico, Resistente, Hermeticamente Fechado, Com Peso Líquido De 1kg. Deve Apresentar-Se Sob A Forma De Cristais Cúbicos De Coloração Branca E Granulação Uniforme. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | PCT | 350 | PIRÂMIDE | R$ 1,00 | R$ 350,00 |
| 43 | Sardinha Ao Molho De Tomate: Sardinha Ao Molho De Tomate, Devendo Ter Por Líquido De Cobertura, Molho De Tomate, E Apresentar No Máximo 3% (Três Por Cento) De Sal. Produto Preparado Com Peixe Fresco, Embalado Em Recipientes Metálicos, Hermeticamente Fechados E Esterilizados; Comercialmente Pronto Para O Consumo. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). | LT | 1850 | 88 | R$ 3,79 | R$ 7.011,50 |
| 44 | Tempero Completo: Tradicional, Constituído Pela Mistura De Sal Refinado, Podendo Ser Acrescentado De Alho, Cebola, Salsa Em Flocos E Outros Condimentos, Sem Pimenta. Embalagem Com 500 Ml, Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante Prazo De Validade, Peso Liquido, E De Acordo Com As Normas E Resoluções Vigentes. | UND | 300 | SADIO | R$ 1,60 | R$ 480,00 |
| 45 | Vinagre: Produto Com Acidez Volátil Corresponde Ao Teor De Ácido Acético. Com O Estabelecido Pela Legislação Brasileira 1,0% V/V O Teor Alcoólico Máximo Para O Vinagre. Embalagem 500 Ml. | FR | 500 | SADIO | R$ 1,20 | R$ 600,00 |
| 46 | Alface: In Natura, Apresentando Grau De Evolução Completo, Aroma E Cor Próprios, Com Folhas Frescas, Integrais, Sem Manchas Ou Ressecamento, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. | MH | 200 | IN NATURA | R$ 2,63 | R$ 526,00 |
| 47 | Alho: In Natura De 1ª Qualidade, Cabeça Inteira Fisiologicamente Desenvolvido, Com Bulbos Curados. | KG | 300 | IN NATURA | R$ 18,89 | R$ 5.667,00 |
| 48 | Abacaxi Fruto In Natura Tamanho Grande Por Unidade Pesando 1,2-1,5 Kg Apresentado Grau De Maturidade Adequado À Manipulação Transporte E Consumo Aroma E Cor Próprios S/ Perfurações Manchas Isento De Sujidades Parasitas Ou Larvas De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. | KG | 650 | IN NATURA | R$ 4,00 | R$ 2.600,00 |
| 49 | Abóbora: Abóbora Leite De 1ª Apresentando Grau De Evolução E Tamanho Adequados A Manipulação, Transporte E Consumo, Sem Rachaduras, Cortes, Perfurações, Sinais De Desidratação, Sem Sujidades Ou Manchas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. | KG | 500 | IN NATURA | R$ 2,90 | R$ 1.450,00 |
| 50 | Batata Doce: Batata De 1ª Qualidade, In Natura, Tamanho Grande, Apresentando Grau De Maturidade Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Arma E Cor Próprios Sem Rachaduras, Cortes, Perfurações, Isentas De Sujidades, Sinais De Desidratação, Isentas De Parasitas Ou Larvas De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. | KG | 750 | IN NATURA | R$ 1,98 | R$ 1.485,00 |
| 51 | Beterraba: De 1ª Qualidade, Apresentado Grau De Evolução E Tamanho Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Sem Rachaduras, Cortes Perfurações, Sinais De Desidratação, Sem Sujidades De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. | KG | 150 | IN NATURA | R$ 2,75 | R$ 412,50 |
| 52 | Batata Inglesa: De Primeira Qualidade, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para Consumo. | KG | 750 | IN NATURA | R$ 1,78 | R$ 1.335,00 |
| 53 | Cebola: Cebola Branca, De Boa Qualidade, Fresca, Tamanho De Médio A Grande, Sem Ferimentos, Manchas, Rachaduras, Evidências De Fungos Ou Leveduras (Amolecimento, Pontos Pretos Ou Enegrecidos) E Deve Apresentar Ainda Odor Característico. | KG | 900 | IN NATURA | R$ 2,17 | R$ 1.953,00 |
| 54 | Cebolinha: Cebolinha, 1ª Qualidade, In Natura Unidade De Fornecimento: Maço Com No Mínimo De 200 Gramas. | MÇ | 150 | IN NATURA | R$ 2,53 | R$ 379,50 |
| 55 | Chuchu: Chuchu De Primeira Qualidade, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para Consumo. | KG | 500 | IN NATURA | R$ 3,00 | R$ 1.500,00 |
| 56 | Coentro: Coentro, 1ª Qualidade, In Natura Unidade De Fornecimento: Maço Com No Mínimo De 250 Gramas. | MÇ | 350 | IN NATURA | R$ 1,08 | R$ 378,00 |
| 57 | Cenoura: Cenoura De Primeira Qualidade, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para Consumo. | KG | 500 | IN NATURA | R$ 2,60 | R$ 1.300,00 |
| 58 | Goiaba: Goiaba Vermelha 1ª Qualidade Com Aspecto, Cor Cheiro E Sabor Próprio, Com Polpas Firmes E Intactas. | KG | 300 | IN NATURA | R$ 3,24 | R$ 972,00 |
| 59 | Laranja Pêra: Laranja Pêra De 1ª Qualidade Sem Resíduos De Fertilizante, Tamanho E Cor Uniforme. | KG | 1000 | IN NATURA | R$ 3,15 | R$ 3.150,00 |
| 60 | Limão: Limão De 1ª Qualidade Sem Resíduos De Fertilizante, Tamanho E Cor Uniforme. | KG | 300 | IN NATURA | R$ 2,03 | R$ 609,00 |
| 61 | Mamão: Mamão Papaia/Hawai In Natura De 1ª Qualidade, Sem Ressecamento, De Tamanho Médio A Grande, Apresentando Grau De Maturidade Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Aroma E Cor Próprios, Sem Perfurações, Manchas, Isenta De Sujidades, Parasitas Ou Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. | KG | 300 | IN NATURA | R$ 2,50 | R$ 750,00 |
| 62 | Maracujá: Fruto De 1ª Qualidade, Tamanho E Coloração Uniformes, Devendo Ser Bem Desenvolvido E Maduro Com Polpas Intactas E Firmes | KG | 400 | IN NATURA | R$ 3,20 | R$ 1.280,00 |
| 63 | Melão: Fruto In Natura De 1ª Qualidade, Sem Ressecamento, De Tamanho Médio A Grande, Apresentando Grau De Maturidade Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Aroma E Cor Próprios, Sem Perfurações Manchas, Isenta De Sujidades, Parasitas Ou Larvas De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. | KG | 200 | IN NATURA | R$ 2,98 | R$ 596,00 |
| 64 | Macaxeira: Macaxeira De 1ª Qualidade, Raízes Grandes No Grau Normal De Evolução. | KG | 500 | IN NATURA | R$ 1,49 | R$ 745,00 |
| 65 | Maça: Maça Nacional In Natura De 1ª Qualidade, Sem Ressecamento, De Tamanho Médio A Grande, Apresentando Grau De Maturidade Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Aroma E Cor Próprios, Sem Perfurações, Manchas, Isenta De Sujidades, Parasitas Ou Larvas, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. | KG | 300 | IN NATURA | R$ 3,18 | R$ 954,00 |
| 66 | Milho Para Mungunzá: Grãos De Milho Amarelo, Tipo 1, Com Aspecto, Cor, Cheiro E Sabor Próprios Com Ausência De Umidade, Fermentação, Ranço, Isento De Sujidades, Parasitas E Larvas. Embalagem De 500g, Em Sacos Plásticos Transparentes Parentes E Atóxicos, Limpos Não Violados, Resistentes Que Garantam A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Acondicionados Em Fardos Lacrados. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação E Procedência, Informação Nutricional, Número Do Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima De 05 (Cinco) Meses A Partir Da Data De Entrega Na Unidade Requisitante. | PCT | 1000 | TURQUESA | R$ 1,49 | R$ 1.490,00 |
| 67 | Pimenta Do Reino: Pimenta Do Reino Preta, Moída, Embalagem De 50 Gr. | PCT | 25 | KODILAR | R$ 4,18 | R$ 104,50 |
| 68 | Pimentão Verde: Pimentão De Primeira Qualidade, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para Consumo. | KG | 120 | IN NATURA | R$ 2,28 | R$ 273,60 |
| 69 | Repolho Branco: Repolho In Natura De 1ª Qualidade, Sem Ressecamento, De Tamanho Médio A Grande, Apresentando Grau De Maturidade Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Aroma E Cor Próprios, Sem Perfurações Manchas, Isenta De Sujidades, Parasitas Ou Larvas De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. | KG | 300 | IN NATURA | R$ 2,18 | R$ 654,00 |
| 70 | Tomate: Tomate De Primeira Qualidade, Apresentando Grau De Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte E A Conservação Em Condições Adequadas Para Consumo. | KG | 500 | IN NATURA | R$ 2,62 | R$ 1.310,00 |
| 71 | Uva: Uva In Natura De 1ª Qualidade, Sem Ressecamento, De Tamanho Médio A Grande, Apresentando Grau De Maturidade Adequado À Manipulação, Transporte E Consumo, Aroma E Cor Próprios, Sem Perfurações Manchas, Isenta De Sujidades, Parasitas Ou Larvas De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. | KG | 400 | IN NATURA | R$ 4,72 | R$ 1.888,00 |
| 72 | Carne Bovina Charqueada: Carne De Charque, Ponta De Agulha, De Primeira Qualidade, Embalada A Vácuo, Resistente, Com Peso Líquido De 01 Kg. Não Deverá Apresentar Aspecto Úmido, Amolecido Ou Pegajoso E Quantidade De Gordura Tolerável De No Máximo 20% (Vinte Por Cento) Do Produto. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). | KG | 1000 | L.S CHARQUE | R$ 23,98 | R$ 23.980,00 |
| 73 | Carne Bovina Moída: Carne Bovina Moída De Primeira Qualidade, Congelada, Cor Vermelha, Embalada Em Sacos Plásticos Transparentes E Atóxicos, Hermeticamente Fechada, Em Pacotes De 01 Kg. Deve Apresentar Odor Agradável, Possuir Consistência Firme, Não Apresentar Manchas Verdes E Escuras E Gorduras Em Excesso E Não Deve Conter Proteína Texturizada De Soja Na Sua Composição. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). | KG | 1600 | AZEVEDO | R$ 30,79 | R$ 49.264,00 |
| 74 | Carne Bovina Sem Osso: Carne Sem Osso Tipo Acém, Capa De Contra Filé, Paleta Grossa E Fina, Cabeça De Lombo, Maminha, Fraldinha Embalagem De 1kg. Limpa, Aspecto Próprio Da Espécie, Não Amolecida, Nem Pegajosa, Cor Própria Da Espécie Sem Manchas Esverdeados Ou Pardacenta, Odor Próprio Tipo De Corte, Embalada Em Saco Plástico Transparente Atóxico, Limpo Não Violado, Resistente, Que Garanta A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Acondicionada Em Caixas Lacradas. A Embalagem Deve Conter Obrigatoriamente Os Dados Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima | KG | 1500 | AZEVEDO | R$ 28,89 | R$ 43.335,00 |
| 75 | Carne Bovina Com Osso: Carne Com Osso, Embalagem De 2kg. Limpa, Aspecto Próprio Da Espécie, Não Amolecida, Nem Pegajosa, Cor Própria Da Espécie Sem Manchas Esverdeados Ou Pardacenta, Odor Próprio Tipo De Corte, Embalada Em Saco Plástico Transparente Atóxico, Limpo Não Violado, Resistente, Que Garanta A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Acondicionada Em Caixas Lacradas. A Embalagem Deve Conter Obrigatoriamente Os Dados Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima | KG | 1500 | AZEVEDO | R$ 22,98 | R$ 34.470,00 |
| 76 | Carne Bovina Magra (Musculo): Carne Resfriada, Limpa, Aspecto Próprio Da Espécie, Não Amolecida, Nem Pegajosa, Cor Própria Da Espécie Sem Manchas Esverdeados Ou Pardacenta, Odor Próprio Tipo De Corte, Embalada Em Saco Plástico Transparente Atóxico, Limpo Não Violado, Resistente, Que Garanta A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Acondicionada Em Caixas Lacradas. A Embalagem Deve Conter Obrigatoriamente Os Dados Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima De 30 Dias A Partir Da Data Da Entrega. | KG | 1500 | AZEVEDO | R$ 33,83 | R$ 50.745,00 |
| 77 | Carne De Sol – Carne Bovina Salgada De 1ª Qualidade, Resfriada, Limpa, Coxão Mole, Patinho, Pouca Gordura, Aspecto Próprio Da Espécie, Não Amolecida, Nem Pegajosa, Cor Própria Da Espécie Sem Manchas Esverdeados Ou Pardacenta, Odor Próprio Tipo De Corte, Embalada Em Saco Plástico Transparente Atóxico, Limpo Não Violado, Resistente, Que Garanta A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Acondicionada Em Caixas Lacradas. A Embalagem Deve Conter Obrigatoriamente Os Dados Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima De 30 Dias A Partir Da Data Da Entrega. | KG | 400 | AZEVEDO | R$ 31,00 | R$ 12.400,00 |
| 78 | Costela Bovina: Costela Bovina, De 1ª Qualidade, Resfriada Com No Máximo 10% De Gordura, Com Aspecto, Cor, Cheiro E Sabor Próprios, Acondicionada Em Saco Plástico Transparente, Com Peso De 1kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). | KG | 1000 | AZEVEDO | R$ 20,90 | R$ 20.900,00 |
| 79 | Filé De Peixe Merluza: Filé De Merluza Embalado A Vácuo, Filés De 100 Até 200 Gr, Embalagem Contém 1 Kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). | KG | 1 | PESCADO CRUZ | R$ 17,46 | R$ 17,46 |
| 80 | Frango (Peito): Peito De Frango Congelado, Com Osso, Apresentando Aspecto, Cor, Odor E Sabor Característicos, Sem Manchas Esverdeadas, Livre De Parasitas E De Qualquer Substância Contaminante Que Possa Alterá-La Ou Encobrir Qualquer Alteração, Tamanho Pequeno, Peso Em Torno De 1,0 Kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). | KG | 2000 | BOM TODO | R$ 12,49 | R$ 24.980,00 |
| 82 | Peixe Em Posta: Peixe Em Posta Embalado A Vácuo, Postas Até 200 Gr, Embalagem Contém 1 Kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). | KG | 200 | PESCADO CRUZ | R$ 13,64 | R$ 2.728,00 |
| 83 | Polpa De Fruta, Uva: Polpa De Fruta Sabor Uva, Acondicionada Em Embalagem Em Plástico Transparente, Atóxico, Resistente, Com Peso Líquido De 1 Kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). | KG | 450 | CURICACA | R$ 3,48 | R$ 1.566,00 |
| 84 | Polpa De Fruta, Cajá: Polpa De Fruta Sabor Cajá, Acondicionada Em Embalagem De Plástico Transparente, Atóxico, Resistente, Com Peso Liquido De 1kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). | KG | 450 | CURICACA | R$ 3,48 | R$ 1.566,00 |
| 85 | Polpa De Fruta, Acerola: Polpa De Fruta Sabor Acerola, Acondicionada Em Embalagem De Plástico Transparente, Atóxico, Resistente, Com Peso Liquido De 1kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). | KG | 450 | CURICACA | R$ 3,48 | R$ 1.566,00 |
| 86 | Polpa De Fruta, Goiaba: Polpa De Fruta Sabor Acerola, Acondicionada Em Embalagem De Plástico Transparente, Atóxico, Resistente, Com Peso Liquido De 1kg. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Registro No Ministério Da Agricultura E Selo De Inspeção Federal (S.I.F.). | KG | 450 | CURICACA | R$ 3,48 | R$ 1.566,00 |
| 87 | Ovos: Bandeja Com 30 Unidades, Sem Sujidades, Manchas, Casca Íntegra, Etiqueta De Identificação Com Carimbo Do Sif, Indicação De Validade Na Bandeja. | BDJ | 400 | GRANJA ALMEIDA | R$ 9,98 | R$ 3.992,00 |
| 88 | Pão Seda: Pão Tipo Cachorro Quente, Embalagem Com 10 Unidades, Peso Total 500g. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade. | PCT | 2000 | SÃO MIGUEL | R$ 7,20 | R$ 14.400,00 |
| 89 | Pão De Forma: Pão Tipo Torrada, Embalagem Com Peso Total 500g. Deve Conter Na Embalagem Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade. | PCT | 1000 | SÃO MIGUEL | R$ 3,06 | R$ 3.060,00 |
| 90 | Queijo Ralado: Embalados Com 50g- Queijo Tipo Parmesão, Embalado Em Sacos Plásticos, Transparentes Atóxicos, Resistente E Hermeticamente Fechado. | PCT | 100 | VIGOR | R$ 2,61 | R$ 261,00 |
| 91 | Queijo De Coalho: Queijo De Coalho, Resfriado, A Temperatura De Recebimento Não Deve Estar Acima De 10cº. Deve Estar Apresentando Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | KG | 100 | JUCURUTU | R$ 33,73 | R$ 3.373,00 |
| 92 | Queijo De Manteiga: Queijo De Manteiga Resfriado, A Temperatura De Recebimento Não Deve Estar Acima De 10cº. Deve Estar Apresentando Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | KG | 100 | JUCURUTU | R$ 31,45 | R$ 3.145,00 |
| 93 | Queijo Mussarela: Queijo Mussarela, Resfriado, A Temperatura De Recebimento Não Deve Estar Acima De 10cº. Deve Estar Apresentando Identificação Do Produto, Especificação Dos Ingredientes, Marca Do Fabricante E Prazo De Validade. | KG | 150 | IOGA | R$ 33,20 | R$ 4.980,00 |
| 95 | Salsicha: De Carne De Frango, Para Hot Dog. Embalagem Com 1 Kg, Em Filme Pvc Transparente Ou Saco Plástico Transparente Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Liquida, De Acordo Com As Portarias Do Ministério Da Agricultura. | KG | 300 | FRIATO | R$ 5,98 | R$ 1.794,00 |
| VALOR TOTAL R$ 509.221,46 (quinhentos e nove mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos) | ||||||
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.
A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a no (máximo cinquenta) por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) (Acórdão TCU nº 2957/2011 – P).
Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
REVISÃO E CANCELAMENTO
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O registro do fornecedor será cancelado quando:
descumprir as condições da ata de registro de preços;
não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
por razão de interesse público; ou
a pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 49, §1º do Decreto nº 10.024/19.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que,
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Riachuelo/RN, 03 de junho de 2022.
Assinaturas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
JOÃO BASÍLIO NETO
PREFEITO
Representante legal do órgão gerenciador
RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
JEBBSON JHONN CARVALHO DE FREITAS
representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s)
