ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 105/2022
PORTARIA Nº 105/2022
Dispõe sobre a Exoneração de Chefe de Unidade Setorial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ALZAMIR MENDES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF: 672.077.744-00, do cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 25, parágrafo único).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a partir de 01 de junho, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 01 de junho de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
