ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 103/2022
Portaria nº 103/2022
Dispõe sobre a Exonerar de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.
0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar FABIANO DE LIMA MEDEIROS, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF: 073.612.604-03, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE – Símbolo CC-6, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 33, parágrafo único.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de junho, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 01 de junho de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
