PORTARIA 088/2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA 088/2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 088/2022

 

Dispõe sobre a Exoneração da Comissão Permanente de Licitação do município de Riachuelo/RN e dá outras providências

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar a Comissão Permanente de Licitação deste Município, composta por os seguintes membros:

 

1 – NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA – PRESIDENTE, portador do CPF 036.904.954- 31.

 

2 – SALATIEL JOSÉ CLARO, – MEMBRO/APOIO, portado do CPF: 104.868.414-80.

 

3 – CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR – MAT. 302 – MEMBRO/APOIO, portado do CPF: 058.600.224-33.

 

Art. 2° A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo/RN, 27 de maio de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal