TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 – PMR/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 – PMR/RN
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 – PMR/RN
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: N SANTOS ACESSORIOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 02.491.019/0001-03, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BOLSAS PERSONALIZADAS PARA O EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS MÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN. No importe global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), mediante contratação direta.
| Nº | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANT. | Valor Unit. R$ | Valor Total R$ |
| Bolsa em Verniz, medindo 22x13cm, com alça de mão, fechamento com zíper e forro interno. | Und | 1000 | R$ 9,00 | R$ 9.000,00 |
Riachuelo/RN, em 26 de maio de 2022
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal