ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE


CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 02/2022

 

Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação da Programação Anual de Saúde PAS/2021.

 

O Conselho Municipal de Saúde – CMS/BS, em reunião Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n° 8.080/90, n° 8.142/90 e pela Lei Municipal 322/94.

CONSIDERANDO a necessidade de aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS 2021;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° – O Conselho Municipal de Saúde em reunião Ordinária, apreciou e aprovou sem ressalvas o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA e o Relatório Anual de Gestão – RAG, sendo esses, instrumentos norteadores e direcionadores das ações e serviços de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

 

Art. 2° Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.

 

Riachuelo/RN, 24 de maio de 2022.

 

ALDENIRA JOACLA CAETANO DA SILVA

Presidente do CMS

 

ANDERSON BRITO DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde

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