ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2022 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2022 – PMR
Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Contratada: KJR SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ/MF Nº 39.892.378/0001-82.
END: Rua Vice Prefeito João Lourenço de Morais, n° 32, Centro, Senador Elói de Souza/RN, CEP: 59.250-000
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS (TRATOR AGRÍCOLA) PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 08 – SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAGMA.
Unidade: 01 – SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE;
Proj/ativ: 20.605.0009.2099.0000 – Man. do Prog. Garantia Safra e Corte de Terra.
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – Pessoa Jurídica.
F.R. Orçamento Geral do Município;
VIGÊNCIA: 06/05/2022 à 06/05/2023.
LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.11.19.0028 – GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÍCÓ/RN.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Art. 1° inciso 3° do Decreto Federal nº 9.488/18, Art. nº 22 do Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, com suas alterações e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993.
ASSINATURAS:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR.
