ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO N° 034/2021
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO N° 034/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 35.457.127/0001-19.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N° 12148.443000/1210-01.
| Item | Descrição | Und | Quant. | Valor Licitado R$ | Percentual de Realinhamento (%) | Valor Realinhado R$ | Total do Bem após realinhamento |
| 01 | UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE – veículo de transporte sanitário (van) com acessibilidade – 1 cadeirante, 0km, envidraçada, com capacidade mínima para 10 passageiros + 01 motorista, direção hidráulica ou elétrica, câmbio: manual ou automático, freio a disco nas 04 rodas, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas das porta, jogo de tapetes, protetor de motor, cor branca, combustível diesel, ar condicionado (cabine e salão), todos os itens de segurança obrigatórios, potência mínima de 130 CV, tração 4×2, distância entre eixos mínima de 3665mm documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado. Conforme Resolução CONTRAN 316/09. RENAULT / MASTER L2H2. | Und | 01 | R$ 220.000,00 | 20,71% | R$ 45.581,00 | R$ 265.581,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PODER: 02 – PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV: 10.122.0006.1002.0000 – Aquisição de Veículos e Equipamentos
CATEGORIA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
F.R.: 1.500.1002 E ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
DATA DO REEQUILÍBRIO: 04/05/2022.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 009/2021
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II alínea “d” do artigo 65 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Pela Contratante,
JOÃO BASÍLIO NETO
(Prefeito Municipal).
Pela Contratada,
CAMILE VIANNA FREITAS.
