ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


RGF 1º QUADRIMESTRE 2022 – ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2022 (até Abril)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.274.871,42 1.882.996,65 1.022.738,72 1.330.110,39 1.336.036,25 1.336.801,74 1.362.661,14
Pessoal Ativo 1.274.871,42 1.395.417,90 1.022.738,72 1.330.348,64 1.336.036,25 1.336.801,74 1.362.661,14
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.025.218,89 1.127.487,47 750.146,39 1.058.977,14 1.070.767,84 1.075.102,75 1.090.711,60
Obrigações Patronais 249.652,53 267.930,43 272.592,33 271.371,50 265.268,41 261.698,99 271.949,54
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 487.578,75 0,00 -238,25 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 454.710,04 0,00 -238,25 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 32.868,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 87.857,94 660.031,07 113.797,75 111.112,34 136.351,62 104.205,07 105.345,63
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 17.262,87 89.430,33 17.262,87 17.262,87 17.262,87 17.262,87 17.262,87
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 70.595,07 83.021,99 96.534,88 94.087,72 119.088,75 86.942,20 88.082,76
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 487.578,75 0,00 -238,25 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.187.013,48 1.222.965,58 908.940,97 1.218.998,05 1.199.684,63 1.232.596,67 1.257.315,51

 

DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 TOTAL (últimos 12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 3.244.755,19 1.562.211,16 1.504.508,19 1.543.164,79 1.551.087,41 18.951.943,05 0,00
Pessoal Ativo 1.733.423,45 1.562.211,16 1.504.508,19 1.543.164,79 1.551.087,41 16.953.270,81 0,00
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.387.760,01 1.415.194,24 1.191.339,66 1.217.809,44 1.212.836,52 13.623.351,95 0,00
Obrigações Patronais 345.663,44 147.016,92 313.168,53 325.355,35 338.250,89 3.329.918,86 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 1.511.331,74 0,00 0,00 0,00 0,00 1.998.672,24 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 1.358.090,02 0,00 0,00 0,00 0,00 1.812.561,81 0,00
Pensões 153.241,72 0,00 0,00 0,00 0,00 186.110,43 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 1.617.550,94 0,00 0,00 0,00 0,00 2.936.252,36 0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 17.262,87 0,00 0,00 0,00 0,00 210.270,42 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 88.956,33 0,00 0,00 0,00 0,00 727.309,70 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 1.511.331,74 0,00 0,00 0,00 0,00 1.998.672,24 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.627.204,25 1.562.211,16 1.504.508,19 1.543.164,79 1.551.087,41 16.015.690,69 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 27.743.582,33
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 0,00
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 27.743.582,33
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 16.015.690,69 57,73 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 14.981.534,46 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 14.232.457,74 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 13.483.381,01 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 30/04/2022 – HORA DA EMISSÃO: 17:55:03
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município

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