ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 028/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos comitês de coordenação e executivo para execução do plano municipal de saneamento básico do município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° – Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico:
– Anderson Brito de Medeiros, CPF: 091.100.674-50 – Secretaria Municipal de Saúde;
– Rômulo Araújo Basílio, CPF: 035.005.844-03 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
– Clemilsom de Sena Felipe, CPF: 722.759.954-04 – Secretaria Municipal de Administração;
– Graciliano Belchior de Medeiros, CPF: 915.249.974.04 – Representante do Poder Legislativo;
– Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica a ser definido pela Fundação Nacional de Saúde para caráter orientativo.
Parágrafo Único: Serão o primeiro e o segundo, respectivamente, coordenador e coordenador suplente do respectivo Comitê.
Art. 2° – Designar os representantes abaixo para integrarem o Comitê Executivo que deverá executar todas as atividades previstas no TR sob orientação e apoio técnico da equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, apreciando as atividades de cada fase da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, submetendo cada produto à avaliação do comitê de coordenação, observando os prazos indicados no cronograma de execução para finalização dos produtos:
– Manoel Lindolfo Queiroz Neto, CPF: 080.297.984-07 – Engenheiro Civil;
– Jaylhane Andresa Cândido de Morais, CPF: 017.445.614-00 – Assistente Social;
– Salatiel José Claro, CPF: 104.868.414-80 – Prefeitura;
– Aldenira Joacla Caetano da Silva, CPF: 066.267.844-39 – Coordenadora de Atenção Básica em Saúde;
– Thayamara Priscila de Freitas Pontes, CPF: 082.774.154-51 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
Parágrafo Único: Serão o primeiro e o segundo, respectivamente, coordenador e coordenador suplente do respectivo Comitê.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo/RN, 17 de março de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
