PORTARIA Nº 026/2022 – INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº 026/2022

Institui e nomeia comissão para seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Aprender no Município de Riachuelo/RN.

O Prefeito Municipal do Município de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 280/2020 do MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO – MEC que instituiu o Programa Tempo de Aprender;

CONSIDERANDO as disposições da Resolução FNDE nº 06/2021 sobre a implementação e seleção de voluntários para atuarem como assistentes de alfabetização na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Programa Tempo de Aprender;

CONSIDERANDO a necessidade de Avaliação dos interessados em participar do programa retro mencionado, nos termos dispostos em Edital de seleção pública.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir e nomear os membros da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar voluntários para o Programa Tempo de Aprender instituído pela Portaria nº 280/2020 do Ministério da Educação- MEC, com a seguinte composição:

Maria Ivanilde Eduardo Santa Rosa Victor;

Brunna Rafhaella Queiroz Basílio;

Francisco Thiego Pereira de Oliveira.

Art. 2º – A Comissão constituída no artigo anterior, tem por atribuição organizar, coordenar e executar o Processo de Seleção de interessados a atividade Voluntária de Assistente de Alfabetização.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Riachuelo/RN, 14 de março de 2022

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal