ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 022/2022 – DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA OCUPAÇÃO DE BOX NO MERCADO DO PRODUTOR

Portaria Nº 022/2022

 

Dispõe sobre o resultado do processo seletivo de pessoas físicas e jurídicas para ocupação de box no mercado do produtor.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, por meio da Secretaria de Aministração e Recursos Humanos.

 

Considerando o Edital 001/2022 e a lei nº 610/2017 que dispõe sobre o funcionamento e a permissão de utilização dos espaços comerciais do Mercado do Produtor,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Divulgar resultado provisório do processo seletivo dos permissionários para utilização de uso do Mercado do Produtor para as vagas destinadas no Edital.

 

TIPO DE BOX INSCRITO (A) SITUAÇÃO
01 BOX DESTINADO A VENDA DE ALIMENTOS PREPARADOS (LANCHONETE) THELMA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTEMPLADA

 

Art. 2º – Fica aberto um prazo de 05 (cinco) dias úteis para recursos, contados a partir da data de publicação.

 

Art. 3º – Os recursos deverão ser apresentados de forma escrita na Sede do Poder Executivo Municipal, Palácio Amélio Azevedo, situado na Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, nº 346, no horário das 08h às 12h.

 

Riachuelo/RN, 09 de março de 2022.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito Municipal

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