ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 – PMR/RN
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 – PMR/RN
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: A & J INDUSTRIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 40.396.743/0001-47, sediada à: Rua João Fernandes, n° 03, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de esquadrias do tipo: gradil, portas e portões de ferro e alumínio, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo e suas Secretarias. No importe global de R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais), com vigência no período compreendido entre: 17/02/2022 à 31/12/2022, mediante contratação direta.
| Itens | Descrição | Quant. | Und | Preço Unitário R$ | Preço Total R$ |
| 01 | ESQUADRIA GRADIL EM FERRO – CANTONEIRA (ABAS IGUAIS) EM FERRO GALVANIZADO, 25,4 MM X 3,17 MM (L X E), 1,27KG/M – BARRA DE FERRO CHATA, RETANGULAR (QUALQUER BITOLA) – INSTALADO. | 30 | m2 | R$ 320,00 | R$ 9.600,00 |
| 02 | ESQUADRIA Gradil em alumínio – CANTONEIRA (ABAS IGUAIS, RETANGULAR (QUALQUER BITOLA) – INSTALADO | 20 | m2 | R$ 400,00 | R$ 8.000,00 |
| 03 | CONFECÇÃO e instalação de Portão em ferro Galvanizado com reforço de estrutura. | 30 | m2 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 |
| 04 | CONFECÇÃO e instalação de portão em tubo de alumínio com reforço de estrutura. | 20 | m2 | R$ 480,00 | R$ 9.600,00 |
| 05 | CONFECÇÃO e instalação de Porta de alumínio com reforço de estrutura. | 20 | m2 | R$ 450,00 | R$ 9.000,00 |
| 06 | CONFECÇÃO e instalação de porta de rôlo | 20 | m2 | R$ 300,00 | R$ 6.000,00 |
Riachuelo/RN, em 17 de fevereiro de 2022
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
