ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 – PMR/RN
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 – PMR/RN
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR – ME, inscrito no CNPJ sob o n° 43.485.894/0001-60, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA MINISTRAR PALESTRAS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 15/12/2021 NO GINÁSIO DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE EM RIACHUELO/RN. No importe global de R$ 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta reais), mediante contratação direta.
Riachuelo/RN, em 13 de dezembro de 2021
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
