ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 202/2021 – NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Portaria nº 202/2021 Riachuelo/RN, 07 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF: 012.265.114-65, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO – Símbolo CC-3, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 37, parágrafo único, b).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 07 de dezembro de 2021.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
