PORTARIA Nº 198/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº 198/2021Riachuelo/RN, 23 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias ao servidor JOÃO MARIA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, inscrito no CPF sob o nº 296.818.804-63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O período concedido será de 01 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, conforme o Processo Administrativo 097/2021.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 23 de novembro de 2021.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal