ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2021 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2021 – PMR
Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: PESENTI & PELAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 02.776.642/0001-02.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N° 12148.443000/1210-02.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.578,00 (nove mil, quinhentos e setenta e oito reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 05 – Secretaria Municipal de Saúde e 0501 – Fundo Municipal de Saúde
Fonte: 12110000
Programa de Trabalho: 1030100072.045 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
VIGÊNCIA: 22/11/2021 à 22/11/2022.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 014/2021
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
ASSINATURAS:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, RODNEY DANILO PESENTI.
