ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021 – PMR/RN
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA (J. A. EMPREENDIMENTOS), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.542.255/0001-44, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO E PAINÉIS FOTOGRÁFICOS PARA CRIAÇÃO DA GALERIA DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO. No importe global de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais), mediante contratação direta.
Riachuelo/RN, em 14 de setembro de 2021
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
