TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 – PMR/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 – PMR/RN
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 – PMR/RN
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA PACHECO 05587470431, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 41.058.312/0001-33, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM BLOG NA INTERNET, DE ABRANGÊNCIA REGIONAL (REGIÃO DO POTENGI), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo. No importe global de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) por um período de 5 (cinco) meses, com vigência de 05/08/2021 à 31/12/2021, mediante contratação direta.
Riachuelo/RN, em 05 de agosto de 2021
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal