ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 – PMR/RN
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ADRIANO LOURENÇO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.396.743/0001-47, que consistirá na: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PORTAS DE VIDRO TEMPERADO DE 10MM COM FERRAGENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. No importe global de R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais), mediante contratação direta.
Riachuelo/RN, em 18 de maio de 2021
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
