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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 119/2021 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria nº 119/2021 Riachuelo/RN, 13 de abril de 2021.

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, § 1º da Lei nº 430/2005, que dispõe sobre alterações na Lei nº 322/94, que institui o conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

 

RESOLVE

 

Art. 1º A comissão Eleitoral do conselho Municipal de Saúde de Riachuelo/RN no uso das atribuições nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2021/2023, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei acima mencionada ficando assim representado e constituído:

 

Representantes do Governo:

 

– Anderson Brito de Medeiros (Titular);

– Patrícia Graciano da Costa (Suplente).

 

Representantes de Usuários

 

Entidade Religiosa (Igreja de Cristo):

– Pastor Franklin Delano de Souto (Titular);

– Ana Katia Avelino Pereira (Suplente);

 

Entidade sindicato Rural:

– Jurandi de Araujo Lourenço (Titular);

– Cleoneide Acioli da Silva (Suplente);

 

Entidade Educacional:

– Maria Ivanilde Eduardo Santa Rosa (Titular);

– Itamar Lira da Silva (Suplente);

 

Usuária:

– Katia Sueli de Souza (Titular);

– Fábia Tatielma Bezerra Basílio (Suplente);

 

Representantes da Saúde:

– Emanoele Belchior de Medeiros (Titular);

– Josireuda Moreira Alves Macêdo Silva (Suplente);

– Aldenira Joacla Caetano da Silva (Titular);

-Ana Beatriz Alves Avelino (Suplente).

 

Art. 2º Sob a presidência de Emanoele Belchior de Medeiros, Vice-Presidência de Aldenira Joacla Caetano da Silva, como Secretário Executivo Manoel Venancio da Silva, fica constituído e nomeado os membros do conselho Municipal de Saúde do município de Riachuelo/RN, com vigência a partir desta data, até ulterior deliberação.

 

Art. 3º Está portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal