GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 090/2021 – INSTITUI A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL

Institui a Coordenadoria de Defesa Civil e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a Portaria 027/2020 e nomear sem ônus os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

SALATIEL JOSÉ CLARO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF:104.868.414-8, para o Cargo de Coordenador da COMDEC do Município de Riachuelo/RN.

JAKELINE ANDRADE MEDEIROS, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora do CPF Nº 023.290.124-46, para o cargo de Secretária da COMDEC do Município de Riachuelo/RN.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publiquem-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachuelo/RN, 17 de março de 2021.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal