GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 088/2021 – NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Portaria nº 088/2021 Riachuelo, RN 11 de março de 2021

Dispõe sobre a Nomeação de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF: 014.199.234-47, para o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE – Símbolo CC-6, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 25, parágrafo único).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a partir de 01 de março, revogando-se disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 11 de março de 2021.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal