GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 986/2021 – LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR

 

DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ECILVÂNIA DE ALBUQUERQUE BASÍLIO.

 

O Prefeito Municipal de Riachuelo/RN, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o falecimento do Sra. Maria Ecilvânia de Albuquerque Basílio, ocorrido às 22:00h, do dia 09/03/2021;

CONSIDERANDO os inestimáveis e valorosos trabalhos dedicados à comunidade de Riachuelo no decorrer de sua vida, principalmente, este ano, como primeira dama e à frente da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público render justas homenagens aos que, com o seu trabalho e dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

 

DECRETA:

 

Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Riachuelo/RN, pelo período de três dias, contados a partir da data da edição deste Decreto, em sinal de pesar e homenagem aos familiares.

 

Parágrafo único. Ficam suspensas as atividades da Administração Pública direta e indireta no dia 10 de março de 2021, sem prejuízo das atividades essenciais.

 

Art. 2º – Que se dê conhecimento deste Ato à família enlutada.

Art. 3° – Este decreto entra em vigor nesta data de sua publicação.

 

Riachuelo/RN, 10 de março de 2021.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito do Municipal