ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 079/2021 – NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria nº 079/2021Riachuelo, RN 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a Nomeação de Assistente de Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear DEUSDETH GONCALVES ALVES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF: 054.175.444-00, para o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE – Símbolo CC-6, (Lei Municipal nº 528/2012, Art.29, parágrafo único)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 19 de fevereiro de 2021.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal