ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 30.650.000,00
Previsão Atualizada 30.650.000,00
Receitas Realizadas 27.263.408,65
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 29.650.000,00
Dotação Atualizada 30.650.000,00
Despesas Empenhadas 26.396.779,33
Despesas Liquidadas 26.396.779,33
Despesas Pagas 26.396.779,33
Superávit Orçamentário 866.629,32
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 26.396.779,33
Despesas Liquidadas 26.396.779,33
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 24.007.063,76
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 24.007.063,76
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 24.007.063,76
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO  
Receitas Previdenciárias Realizadas 2.748.859,56
Despesas Previdenciárias Empenhadas 2.634.146,62
Despesas Previdenciárias Liquidadas 2.634.146,62
Resultado Previdenciário 114.712,94
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO  
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhada 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta fixada no

AMF da LDO (a)

Resultado apurado

até o bimestre (b)

% em relação

à meta (b/a)

Resultado Primário – Acima da linha 1.040.000,00 1.452.046,22 139,62 %
Resultado Nominal – Acima da linha 760.000,00 1.290.952,16 169,86 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 267.300,12 0,00 0,00 267.300,12
Poder Executivo 267.300,12 0,00 0,00 267.300,12
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 198.787,64 129.205,94 69.581,70 0,00
Poder Executivo 198.787,64 129.205,94 69.581,70 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 466.087,76 129.205,94 69.581,70 267.300,12

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.559.351,90 25% 25,05
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60% 0,00
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental 3.967.912,99 60% 80,72
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 R$ 4.500.000,00 0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado

no Exercício

Saldo

não realizado

Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 1.142.026,85 669.509,82

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o. EXERCÍCIO 20o. EXERCÍCIO 35o. EXERCÍCIO
Plano Previdenciário        
Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (I – II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        

 

RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até

o Bimestre

Saldo

a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos    

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado Até

o Bimestre

Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos 2.652.517,99 15,00 % 19,17 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)  
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 16:02:08

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

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