GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº089/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Férias da servidora Maria Eugenia da Silva Alves, Assistente Administrativa, inscrita no CPF/MF;457.167.304-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 07 de setembro de 2020 a 06 de outubro de 2020. Referente ao período aquisitivo de 2019.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor retroagindo a 07 de setembro de 2020 mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 21 de dezembro de 2020.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita